Convenções Da Organização Internacional Do Trabalho Oit Ratificadas Por Portugal

UNIVERSIDADE TÉCNICA DE LISBOA INSTITUTO SUPERIOR DE ECONOMIA E GESTÃO MESTRADO EM DESENVOLVIMENTO E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PORTUGAL NAS REDES INTERNACIONAIS DO TRÁFICO DE SERES HUMANOS (CRIANÇAS) CRISTINA MARIA ROMBÃO CARDOSO GARCIA SARAGOÇA Orientação: Prof. Doutor António Garcia Pereira Prof. Doutora Joana Pereira Leite Júri: Presidente: Doutor Manuel António de Medeiros Ennes Ferreira, Professor Auxiliar do Instituto Superior de Economia e Gestão da…

INTRODUÇÃO A proteção integral relativa ao trabalho e todas as implicações históricas e profundos reflexos sociais, veio atender a finalidade do tema da presente monografia. Objetiva-se fazer uma análise e uma posterior abordagem quanto aos aspectos jurídicos da proteção integral nas relações de emprego envolvendo menores. Quando se trata de Direito do Trabalho no Brasil, onde as desigualdades sociais são imensas, o princípio da proteção integral é, deveras, justificável. A…

Direito SEGURANÇA NO TRABALHO: ATUAÇÃO PREVENTIVA E REPRESSIVA DO DIREITO Isabella Vieira Botelho Belo Horizonte 2011 Isabella Vieira Botelho SEGURANÇA NO TRABALHO: ATUAÇÃO PREVENTIVA E REPRESSIVA DO DIREITO Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Direito. Área de concentração: Direito do Trabalho. Orientador:…

CURSO DE DIREITO NOME O DIREITO A SAÚDE E A SEGURANÇA DO TRABALHADOR E SUA NECESSÁRIA FISCALIZAÇÃO CIDADE 2011 NOME O DIREITO A SAÚDE E A SEGURANÇA DO TRABALHADOR E SUA NECESSÁRIA FISCALIZAÇÃO Trabalho de curso apresentado ao curso de direito da fundação de ensino “---------------”, mantenedora do centro ------------ como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientadora: Nome da orientadora…

Mateus Thiago Antônio de Carvalho Rezende Waldeleferson Esteferson Jorge Mafalda TRABALHO DA MULHER Barbacena 2015 INTRODUÇÃO O trabalho da mulher foi muito utilizado, principalmente para a operação de máquinas no decorrer da Revolução Industrial. Pelo fato das mulheres aceitarem menores salários que os dos homens, os empresários preferiam contrata-las, tendo em vista que elas também realizavam o mesmo trabalho que os homens. Para não perder o seu emprego, as mulheres se…

Curso de Direito do Trabalho, Amauri Mascaro Nascimento, 14ª edição, Editora Saraiva, 1997 & § 1º História do direito do trabalho Sumário: 1. Noções introdutórias. 2. A questão social. 3. O nascimento da grande indústria e o desenvolvimento da ciência. 4. O aparecimento do proletariado. 5. A mão-de-obra para a nova indústria. 6. A indignidade das condições de trabalho subordinado. 7. O pensamento econômico. 8. O liberalismo. 9. O liberalismo e os contratos. 10. O liberalismo…

1 A JORNADA DE TRABALHO DO EMPREGADO DOMÉSTICO, NECESSIDADE DE FIXAÇÃO E EFEITOS, UMA ANÁLISE DAS DÉCADAS DE OMISSÃO CONSTITUCIONAL E DE DESAMPARO LEGAL E O REGIME JURÍDICO ATUAL Edson Lino dos Santos1 RESUMO O presente trabalho tem por fito analisar as questões que norteiam a inexistência de jornada de trabalho do empregado doméstico, desde o surgimento desses obreiros em alguns países ao contexto histórico nacional, abordando o regime jurídico a que foram

Mestrado em Gestão da Cooperação e Desenvolvimento Internacional Tese de Mestrado visando a obtenção do grau de Mestre TEMA “RECONHECIMENTO DE CERTIFICADOS DE MARÍTIMOS A NÍVEL DA UNIÃO EUROPEIA “O CASO DE CABO VERDE E A REPÚBLICA DO CHIPRE” Elaborado por: João Manuel Lizardo Mindelo, 2010 INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES ISIDORO DA GRAÇA TEMA RECONHECIMENTO DE CERTIFICADOS DE MARÍTIMOS A NÍVEL DA UNIÃO EUROPEIA “O CASO DE CABO VERDE E A REPÚBLICA DO CHIPRE” Tese

br/NOTICIAS/JORNAL/EMDISCUSSAO/trabalho-escravo/mao-de-obra-escrava.aspx ------------------------------------------------- Parte superior do formulário Mão de obra escrava Mão de obra escrava pode ser mais numerosa do que se imagina As pegadas do país do futuro, do agronegócio pujante, da indústria em expansão deixam um rastro difícil de imaginar: o crescimento do número de trabalhadores brasileiros atraídos por falsas promessas, isolados, endividados, coagidos e exauridos por…

Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento ICPD JOAQUIM RODRIGUES NASCIMENTO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E O USO DO AMIANTO: Banimento ou uso controlado? Uma visão humanística em face da saúde do trabalhador Brasília/novembro 2006 JOAQUIM RODRIGUES NASCIMENTO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E O USO DO AMIANTO: Banimento ou uso controlado? Uma visão humanística em face da saúde do trabalhador Trabalho apresentado ao Centro Universitário de Brasília (UniCEUB/ICPD) como…