Convenção De Varsovia

Italiana ou AOI); além disso, expôs a fraqueza da Liga das Nações como uma força de manutenção da paz. Tanto a Itália quanto a Etiópia eram países membros da organização, mas a Liga não fez nada quando a guerra claramente violou o seu Décimo Artigo da Convenção.30 Guerra Civil Espanhola (1936–1939)[editar | editar código-fonte] Ver artigo principal: Guerra Civil Espanhola As ruínas de Guernica após os bombardeios. A Alemanha e a Itália deram apoio à insurreição nacionalista…

relacionados com a função social dos contratos e da propriedade podem ser aplicadas às convenções e negócios celebrados na vigência do CC de 1916, mas cujos efeitos têm incidência na vigência da nova codificação. Art. 2.035, parag. único: “Nenhuma convenção prevalecerá se contrariar os preceitos de ordem pública, tais como os estabelecidos por este Código para assegurar a função social da propriedade e dos contratos”. O dispositivo acima consagra o princípio da retroatividade motivada…

atitude abusiva das empresas aéreas, em face dos cada vez mais freqüentes atrasos e cancelamantos a que são submetidos os passageiros. OS JULGADOS DÃO GUARIDA: "RESPONSABILIDADE CIVIL. ATRASO DE VÔO. PRETENSÃO DA EMPRESA AÉREA DE APLICAR A CONVENÇÃO DE VARSÓVIA. PRETENSÃO AFASTADA. INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. (...) - Não se pode olvidar que o Código de Defesa do Consumidor estabelece normas de ordem pública e elenca direitos básicos do consumidor dentre eles a…

de duas guerras mundiais e a uma espiral armamentista e de confrontação com momentos de enorme tensão, mas sem guerra efectiva, entre dois grandes blocos militares. Após a implosão da antiga União Soviética e o desmembramento do Pacto Militar de Varsóvia, a ela associado, o Mundo parecia poder conhecer nas duas últimas décadas do século XX uma renovada expectativa de segurança e de paz. Afinal, saía-se de um mundo bipolar de confrontação entre grandes blocos de forças convencionais, para…

Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), cujo objetivo era proteger os países aliados e capitalistas. A resposta soviética foi a constituição de organizações semelhantes, como o Conselho para Assistência Econômica Mútua (Comecon) e o Pacto de Varsóvia (1955), uma aliança militar de defesa e ajuda mútua um caso de ataque estadunidense a um dos países do bloco socialista. A fronteira entre os países socialistas e capitalistas, tão bem definida pelas alianças militares,…

sistema não permite privilégio de tratamento dos diversos prestadores de serviço em relação aos seus usuários. (...) Assim, se de um lado prevalece a idéia de revogação por lei posterior, o STJ aplica os princípios do CDC para afastar a Convenção de Varsóvia e sua limitação indenizatória em matéria de “extravio de mercadoria” (...) Em outras palavras, o ponto de concentração da jurisprudência do STJ não foi o comerciante ou “destinatário do transporte”, mas sim a responsabilidade…

grande investimento nessa área. Referências SILVA, Marcus. O contrato de transporte aéreo, a responsabilidade civil do transportador e a possível antinomia entre o Código de Proteção de Defesa do Consumidor, o Código Brasileiro Aeronáutico e a Convenção de Varsóvia. Revista Jus Vigilantibus, 2004. Disponível em: http://jusvi.com/artigos/769.(acesso em 10 de maio de 2012). MAMEDE, Gladson. Direito do Consumidor no Turismo. São Paulo: Atlas. 2004. CAVALCANTI, André Uchoa. Responsabilidade…

continentes, da histórica missão civilizadora de Portugal. Dado que esta tese apenas justificava teoricamente o colonialismo, era preciso clarificar juridicamente as relações da metrópole com os respectivos espaços coloniais. A Europa é, por convenção, um dos seis continentes do mundo. Compreendendo a península ocidental da Eurásia, a Europa geralmente divide-se da Ásia a leste pelo divisor de águas dos montes Urais, o rio Ural, o mar Cáspio, o Cáucaso,1 e o mar Negro a sudeste.2 A…

do bloco ocidental, e o Pacto de Varsóvia, que concentrava os do bloco oriental. É importante destacar que, na formação da OTAN, estão presentes, além dos países do oeste europeu, os EUA e o Canadá. Essa divisão histórica atingiu igualmente os âmbitos político e econômico que se refletia pela opção entre os modelos capitalista e socialista. Essa divisão europeia ficou conhecida como a. Cortina de Ferro. b. Muro de Berlim. c. União Europeia. d. Convenção de Ramsar. e.…

dos judeus enquanto a liderança nazista em Berlim discutia as opções de como concretizar a remoção daquela população... Havia três tipos de guetos: os guetos fechados, os guetos abertos, e os guetos de destruição. O maior gueto da Polônia era o de Varsóvia, onde mais de 400.000 judeus foram amontoados em uma pequena área de cerca de 2 quilômetros quadrados. Os alemães exigiam que os judeus dos guetos usassem crachás ou tarjas nos braços para facilitar sua identificação, e também que…