Convenção Da Consistencia Ou Uniformidade

federações e confederações. Constituição, administração e funções das entidades sindicais. Estabilidade sindical. 5.4 Sindicato. Terminologia. Conceito. Natureza jurídica. Classificação. Categoria. Representação e delegação. Prerrogativas e deveres. 6. CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 6.1 Denominação e conceito 6.2 Distinção de acordo coletivo de trabalho 6.3 Natureza jurídica 6.4 Disciplina no Direito Brasileiro – o princípio da flexibilização 7. FORMAS DE SOLUÇÃO DOS CONFLITOS…

estruturação da isonomia entre as pessoas protegidas. Relacionado direta e imediatamente com a regra da universalidade vamos encontrar, logo em seguida na enunciação constitucional da matéria, o inciso II, do mesmo artigo 194, par. único, que determina a uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais. Em período antecedente à promulgação da Constituição de 1988, os trabalhadores rurais e respectivos dependentes eram cobertos por mui restrito plano de…

Sociais e Culturais (PIDESC) 3.1 Protocolo Facultativo ao PIDESC 4. Convenção Suplementar sobre a Abolição da Escravatura, do Tráfico de Escravos e das Instituições e Práticas Análogas à Escravatura 5. Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio 6. Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados e Protocolo sobre o Estatuto dos Refugiados 7. Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial 8. Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de…

Realização da Receita..................................................................................16 2.1.3 Princípio do Custo Histórico com base de Valor.............................................................17 2.1.4 Princípio da Consistência ou Conformidade....................................................................17 2.1.5 Princípio do Conservadorismo ou Prudência...................................................................15 2.1.6 Princípio da…

parte do estado do Rio de Janeiro, entrando em choque com a polícia militar fluminense. Nessa situação, como o conflito se dá entre dois estados brasileiros, deve-se aplicar o direito internacional, mais especificamente as normas previstas na Convenção de Genebra de 1949, por ser o Brasil dela signatário. 30. (CESPE / Procurador do BACEN - AGU / 2009) O aforismo par in parem non habet judicium dá fundamento à norma de direito internacional que dispõe acerca de imunidade de…

equilíbrio do patrimônio e poderemos demonstrá-lo por meio do Balanço Patrimonial. Portanto, o Balanço Patrimônio demonstra o equilíbrio do Patrimônio: bens e direitos (aplicações) = obrigações (origens). Para que as demonstrações contábeis tenham uniformidade, a contabilidade demonstra sempre os bens e direitos no lado esquerdo e o denomina de ATIVO; e, no lado direito, as obrigações e denomina de PASSIVO. 2. Conceitos de Ativo e Passivo Faculdade On-Line UVB Aula 02 - Conceitos No…

invisível que circunda as pessoas. No entanto - pensa ele continuando a caminhar e, mal o horizonte se encontra desocupado, retomando o livre movimento do globo ocular - eu, assim fazendo, ostento uma recusa de ver, eu próprio acabo por reforçar a convenção que considera ilícita a vista do seio, ou seja, instituo uma espécie de soutien mental, suspenso entre os meus olhos e aquele peito, o qual, a julgar pelo reflexo que dele chegou aos confins do meu campo visual, me pareceu fresco…

a construção da diversidade de pensamentos, como na metáfora utilizada por Rubem Alves (1980), que releio enquanto este livro ganha forma, como a complexidade de uma floresta com diversas espécies e não como uma mata de eucaliptos. Não queremos uniformidade de pensamento, mas proporcionar o debate e a reflexão, razão pela qual podemos parafrasear o autor: “Que se ostentem os jequitibás!” O desenvolvimento da disciplina procurará ser uma abordagem transdiciplinar pois o trânsito é muito…

tãosomente, o ajustamento dos valores originais para determinada data, mediante a aplicação de indexadores, ou outros elementos aptos a traduzir a variação do poder aquisitivo da moeda nacional em dado período. (CREPALDI, 2003 p.24 e 25). 3.1.1.7 A convenção da objetividade Conforme IUDÍCIBUS (1998) “A objetividade deverá ser o resultado de um consenso profissional sobra a melhor maneira de enfrentar certas situações, mesmo que esta forma, de um ponto de vista mais imediatista, não…

direitos humanos I. II. Proteção de indivíduos além das fronteiras até a Segunda Guerra Mundial Carta das Nações Unidas e direitos humanos 1. Vantagens e desvantagens da Declaração Universal dos Direitos Humanos 2. Consequências IV. A Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio V. Codificação dos direitos humanos VI. Os procedimentos de implementação do Pacto Civil 22 22 24 25 27 28 29 III. A Declaração Universal dos Direitos Humanos 29 32 …