Convenção Coletiva De Trabalho Existem Requisitos E Formalidades Para Sua Validade

– contrato de trabalho ativo por 12 meses. 2. Finalidade/Objetivo : Tem por objetivo eliminar as toxinas geradas pela fadiga que não foram liberadas com os repousos semanais remunerado e os descansos intra e entrejornada. . Cada repouso possui uma finalidade própria. 3. Fundamentos: . Fisiológicos- o excesso de trabalho traz fadiga e o repouso repõe as energias. . Econômico- o empregado descansado produz mais e melhor. . Psicológico- o afastamento prolongado do trabalho…

1) Como e quando se determinam as despesas do condomínio? R: A cada ano, o síndico, na forma prevista na convenção, convocará uma assembléia geral ordinária dos condôminos a fim de aprovar, por maioria dos presentes, além das matérias inscritas na ordem do dia, as verbas para as despesas de condomínio, compreendendo as de conservação da edificação ou conjunto de edificações, manutenção de seus serviços e correlatas, isto é, as despesas ordinárias e extraordinárias. Todas elas têm de ser…

ESCALA PONTEANA PLANO DE EFICÁCIA PLANO DE VALIDADE PLANO DE EXISTÊNCIA Os dois primeiros degraus são denominados elementos essenciais (art. 104/CC). Já o plano de eficácia são elementos acidentais. PLANO DE EXISTÊNCIA: partes, objeto, vontade e forma. PLANO DE VALIDADE: Partes capazes e legitimadas (forma de capacidade específica, pois leva em…

na Universidade do Vale do Itajaí no Centro de Ciências Sociais Aplicadas – Gestão, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis. Orientador: Prof°: Dr. Sérgio Murilo Petri Biguaçu (SC), Julhode 2008. DANIEL GENÉSIO DE SOUZA ELABORAÇÃO DOS CONTROLES INTERNOS PARA RESCISÕES: UM ESTUDO DE CASO Esta monografia foi apresentada como trabalho de conclusão de curso de Ciências Contábeis da Universidade do Vale do Itajaí e…

DIREITO COLETIVO DO TRABALHO saraivajur.com.br Visite nosso porta! Henrique Macedo Hinz Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais — PUCSP. Doutorando em Economia Aplicada — UNICAMP. Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 152Região. Professor da Faculdade de Direito das Faculdades de Campinas FACAMP — c do Departamento de Teoria Econômica do Instituto de Economia da UNICAMP. DIREITO COLETIVO DO TRABALHO Editora Saraiva ISBN 85-02-05477-5 D a d o s in te r n a c io n a is de C a ta

1 QUESTOES COMENTADA – DIRETIO DO TRABALHO _ GREVE 1. Quanto ao exercício do direito de greve, aponte a alternativa correta: a) Em caso de greve prolongada que interrompa totalmente as atividades do empregador, poderá este, para o cumprimento de obrigações inadiáveis com terceiros, contratar diretamente os serviços necessários b) Nos serviços ou atividades essenciais os sindicatos de categoria econômica e os trabalhadores grevistas deverão estabelecer percentual de trabalhadores…

1. Direito Constitucional do Trabalho. 1.2. Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. 1.3. A dignidade da pessoa humana enquanto fundamento do Estado Democrático de Direito. 1.4. O trabalho decente. http://www.conteudojuridico.com.br/aula-em-video,direito-constitucional-do-trabalho-dignidade-humana-livia-miraglia-aula-3-6-videos-programa-saber-direito,33453.html 2. Direito do trabalho. Conceito e divisão da matéria. Natureza Jurídica. Princípios. Fontes.…

Serviços), o I.P.I. (Imposto sobre Produtos Industrializados), o I.S.S.Q.N. (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza), o I.I. (Imposto sobre Importação), além de COFINS, P.I.S. entre outros. b. Tributos sobre a Propriedade: são aqueles que existem em função do patrimônio. Os principais são I.P.T.U. (Imposto Predial Territorial e Urbano), I.T.R. (Imposto sobre a Propriedade Rural), I.T.B.I. (Imposto sobre Transmissão Inter Vivos), I.P.V.A. (Imposto sobre Propriedade de Veículos…

PROPRIEDADE INTELECTUAL DEFINIÇÃO A Convenção da Organização Mundial da Propriedade Intelectual - OMPI (WIPO em inglês) - define como Propriedade Intelectual, a soma dos direitos relativos às obras literárias, artísticas e científicas, às interpretações dos artistas intérpretes e às execuções de radiofusão, às invenções em todos os domínios da atividade humana, às descobertas científicas, aos desenhos e modelos industriais, às marcas industriais, comerciais e de serviço, bem como…

derivados da relação capital – trabalho, tanto em nível individual quanto coletivo, face à exaustão, quase falência do atual sistema de solução dos conflitos de interesse através da Justiça do Trabalho pátria, graças ao volume monstruoso de processos em curso, que se arrastam a passos de tartaruga, sem contar os meramente repetitivos. É neste marco que vem se configurando paulatinamente, a normatização de um novo Direito para a regulação das relações de trabalho, apartado dos…