Convenção Coletiva Comparada

.............................57 4.2 Análise Comparativa da NR-10/1978 com a Nova NR-10/2004 .....................61 4.3 Medidas para o Controle de Riscos................................................................71 4.3.1 Medidas de Proteção Coletiva........................................................................73 4.3.1.1 Sinalização de segurança .............................................................................77 4.3.1.2 Isolação e delimitação das áreas de serviço ......

caso de utilização de obras intelectuais? . . . 72 86. E, no caso de utilização de fotografia, como proceder? . . . . . . . 73 87. Como utilizar obras audiovisuais? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 73 88. Como utilizar obras coletivas? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 74 89. Como proceder quanto à transferência dos direitos autorais? . . . 76 90. Há como se considerar legal um contrato de edição com um prazo indeterminado? Neste caso, o autor…

comparação entre imagem e texto é uma constante para aqueles que se dedicam à antropologia visual. Na verdade, esta é uma comparação anti­qüíssima; desde Leonardo da Vinci, as diferentes formas de expressão artística, como a pintura e a poesia, são comparadas. O termo texto tem uma acepção clara — as palavras de um autor expressas em livro ou em qualquer outro escrito — e deriva do latim textum, entrelaçamento ou tecido. Certamente são muitos os tipos de texto: acadêmico, literário,…

o empresário vê com bons olhos este incentivo. A política salarial é regulamentada pela convenção coletiva dos Sindicatos. Como plano de carreira, é concedido aumento de 5% a cada qüinqüênio. Não há comentários a fazer. A empresa oferece vale-transporte, não oferece 14º salário, não dá vale refeição, mas possui refeitório. Como rancho, é fornecida uma sacola padrão, estipulada pela convenção coletiva, sendo custeado 90% do valor desta. A empresa paga convênio médico e…

funcionamento das instituiçoes, das organizações políticas, e das divisões de poder legítimo. usando uma mescla de teóricos indispensáveis para meu maior aguçamento ótico e suas tônicas hipotéticas sempre buscando emparelhar-los numa análise comparada e resultar com isso uma simfonia fina de comparação. O Proibicionismo das drogas apresenta-se como um mascaramento da realidade social que permite a legitimação da exploração e da dominação atráves de diferentes legalidades juridicas…

alguns doutrinadores sustentam a tese de que as normas devem ser comparadas como um todo. Fatores importantes na relação de trabalho Na relação de trabalho os fatores mais importantes são:  O dissídio coletivo que cria, modifica ou extingue normas e condições de trabalho, e que geram direitos e obrigações entre as partes envolvidas na atividade laboral (art. 114, § 2º, Constituição Federal – CF); 12  A convenção coletiva na qual temos a intervenção do sindicato da categoria profissional

diferentes significados e alcances dentro das jurisdições domésticas da União Europeia.64 Do mesmo modo, a Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH) tem frequentemente empregado a dignidade humana como um importante elemento na sua interpretação da Convenção Europeia de Direitos Humanos (1950).65 No caso Tyrer, a Corte decidiu que submeter alguém de 15 anos de idade a castigos corporais (“três açoites com vara”) era uma afronta a sua dignidade e constituía um tratamento inadmissível dos…

genéricas, vagas, deixando espaço para interpretações desfavoráveis à aplicação da jurisdição da Corte. c) Crimes de guerra: para tal definição, foram utilizados os instrumentos jurídicos de Direito Internacional Humanitário, em particular a Convenção de Genebra, de 12 de agosto de 1949. Era do interesse de diversas delegações evitar que a prática isolada de crimes de guerra viesse a ser julgada pelo TPI, em contraste com a preocupação de outras em não retroceder em relação ao…

desigualdades, conforme estabelecido na declaração universal dos direitos humanos (1948),especialmente no sentido de contribuir para a prevenção e eliminação de todas as formas de manifestação de discriminação étnica e racial, conforme estabelecido na convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial de 1965.2º) Para o Brasil, que vem fortalecendo as relações diplomáticas, a cooperação econômica e o intercâmbio cultural com a África, essa iniciativa é…

extensa produção científica; uma parte expressiva dos estudiosos da disciplina se voltou, desde o início, para questões relacionadas à coletividade: desigualdades sociais, eqüidade, questões demográficas e populacionais, responsabilidade individual e coletiva sobre a assistência à saúde, alocação de recursos escassos, pobreza, racismo, saúde pública e políticas sanitárias e justiça distributiva (FORTES, ZOBOLI, 2004). Enquanto disciplina, a bioética faz parte de uma tradição…