Convalidação

Confira a tabela abaixo: Calendário do AVA – Ambiente Virtual de Aprendizagem Evento Aula-tema Data Abertura do AVA aos alunos – 1º bimestre Aulas 01 a 04 - 18/08/2014 Abertura do AVA aos alunos – 2º bimestre Aulas 05 a 08 - 29/09/2014 Convalidação de Frequência no AVA Aulas 01 a 08 Até 28/11/2014 Encerramento de acesso pelo aluno Aulas 01 a 08 Até 22/12/2014 Podem variar de 07 a 10 aulas-tema, dependendo das disciplinas nas quais você estiver matriculado. 5…

PROCÓPIO DIRETORIA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM MANUTENÇÃO INDUSTRIAL BRUNO DA SILVA ALMEIDA RELATÓRIO DE CONVALIDAÇÃO DE ESTÁGIO UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ – UTFPR CAMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO CORNÉLIO PROCÓPIO 2011 2 BRUNO DA SILVA ALMEIDA RELATÓRIO DE CONVALIDAÇÃO DE ESTÁGIO UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ – UTFPR CAMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO Coordenador de estágio na instituição: Professor Celso…

obtenção de horas para convalidação. Bragança Paulista 2015 CARINA GONÇALVES DOS SANTOS MECANISMO DE ESTUDOS SISTEMICOS-MES I RELATÓRIO DE VISITA A EMPRESA BOLSA OFICIAL DO CAFÉ/PORTO DE SANTOS Trabalho de Integração apresentado a disciplina Mecanismo de Estudos Sistêmicos, no Curso Tecnólogo de Processos Gerenciais da Universidade São Francisco, sob orientação da D.ra Profª Suzana Aparecida Gonçalves Lima , como requisito para obtenção de horas para convalidação. Data da…

possível convalidar-se o vício do ato. Convalidação ou saneamento é o ato administrativo mediante o qual é suprido o vício existente em um ato ilegal, com efeitos retroativos à data em que este foi praticado. A Convalidação é um ato discricionário, não sendo, portanto, obrigatório. É possível a revogação do ato por parte da Administração Pública, levando em conta a oportunidade e a conveniência, em razão do interesse público. CASOS EM QUE É POSSÍVEL A CONVALIDAÇÃO: a) Vícios…

FORMAS DE EXTINÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO Retirada – pela prática de outro ato Ato X Ato Y Pergunta: o que é convalidação? R – também chamada de confirmação, sanatória ou ratificação é uma forma de corrigir defeito leves do ato (vícios na competência e na forma) Obs. a lei 9784/99, afirma que a convalidação é um poder, mas a doutrina defende que é um dever PODERES DA ADIMINISTRAÇÃO Principais competência da administração pública …

não se anulam os atos anteriores a essa, se não exerceram quaisquer influência na decisão. Em se tratando do princípio da convalidação, as nulidades relativas permitem a convalidação, ou seja, poderá o ato atípico ser aproveitado ou superado. O modo sanável mais comum é a preclusão, ou seja, a ausência da argüição no tempo oportuno. Sem embargo, há outras formas de convalidação, que podem ser destacadas em: Ratificação: é o modo de se revalidar a nulidade em razão da ilegitimidade de…

anular qualquer medida de autoridade administrativa que importe impugnação à validade do ato. Convalidação – Aproveitamento do ato administrativo que possui um vício sanável. Art. 55 da Lei 9.784/99 – Em decisão na qual se evidencie não acarretarem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, os atos que apresentarem defeitos sanáveis poderão ser convalidados pela própria administração. A convalidação só será possível se, não acarretar lesão ao interesse público, se não causar…

estará maculado na motivação, que é um dos elementos intrínsecos ao ato administrativo. A falta de prova é um assunto bastante complexo e repleto de divergências, especialmente no que tange à possibilidade de convalidação do ato maculado. Segundo Celso Antônio Bandeira de Mello a convalidação é, como “o suprimento da invalidade de um ato com efeitos retroativos” , ou, como afirma Carlos Ari Sunfeld , ser a prática de um novo ato que tem como objetivo reconhecer a invalidade de um…

Completo RA: Série: INSERIR NOME DA CIDADE Ano DOCUMENTO 2 AC- F2 – Ficha de Controle de Entrega e Convalidação de Atividade Complementar AC-F2 – FICHA DE CONTROLE DE ENTREGA E CONVALIDAÇÃO DE ATIVIDADE COMPLEMENTAR Preencher, imprimir 2 (duas) vias e entregar ao professor responsável, juntamente com os comprovantes. Nome Completo: RA: E-mail: DATA: / /20…

como requisito para obtenção de horas para convalidação. Bragança Paulista 2015 THAYNARA CAROLINE DA SILVA MARTINS MECANISMO DE ESTUDOS SISTEMICOS (X) – MES RELATÓRIO DE VISITA A EMPRESA PANDURATA ALIMENTOS LTDA Relatório de visita técnica, no Curso Tecnologia em Logística da Universidade São Francisco, sob orientação do Profº Suzana Aparecida Gonçalves Pádua de lima, como requisito para obtenção de horas para convalidação.