Contumaz

autoestima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação; III - a violência sexual, entendida como qualquer…

penas era idealizar no final uma sentença justa e pura. O sonho de Beccaria era alcançar um dia em que o exame de um cidadão fosse pautado sob a correção íntegra de uma sociedade justa e sem máculas.Ele mostrava muita preocupação no comportamento contumaz de seus concidadãos em caluniarem o próximo com o simples desejo de ver penas injustas e cruéis. Nesse âmbito ele exclamava:“Contudo, todo governo, seja republicano ou monárquico, deve aplicar ao que calunia a pena que infligiria ao…

pelo ilustre Magistrado, se em liberdade estiver. Não repousa fundamento concreto a determinar a prisão cautelar, data vênia, o réu é primário, sendo este o único processo a que responde na Comarca de ..., vendo-se, pois, demonstrado que não é contumaz na prática de crimes contra a relação de consumo. Possui residência fixa, conforme atesta a conta de fornecimento de energia elétrica anexada à fls., onde consta o mesmo endereço fornecido quando da prisão em flagrante. Por fim, ratifica-se

estabelecido unilateralmente pelas próprias contratadas. Logo, certifica-se sem nenhuma dúvida, que os autores foram amplamente prejudicados, pois além da ré incluir cláusulas manifestamente abusivas aos direitos do consumidor, e face ao atraso contumaz praticado pela ré, esta com intuito de contornar a situação, repita-se mais uma vez, alteram unilateralmente o prazo de entrega por ela estabelecido, cuja manobra revela-se manifestamente abusiva e ilegal. Registre-se, ainda…

justamente não pode dar azo a exageros. E por falar em misticismo, não se pode confundir HUMILDADE com humildade indébita ou improcedente. O humilde indébito e contumaz é um subserviente por natureza. Um místico deve ser humilde; jamais e sob qualquer alegação um humilde subserviente, indébito e contumaz. Um humilde subserviente, indébito e contumaz poderá ser tudo, menos um Iniciado. Há algum tempo, escrevi um texto denominado Em Torno da Questão da Humildade, que pode ser lido…

expressões que naquele momento pareciam patuscas. Eles precisavam dar padrão comum ao texto, torná-lo menos adjetivoso, literoso e cabeludo. Ordenavam ao copidesque, e na bancada do jornal estava Graciliano Ramos, que ceifasse coisas como “ladrão contumaz!”. Fizeram-no muito bem. Olhando em volta, porém, a sensação hoje é que o dicionário em voga não verbaliza mais o pasmo civil diante do despundonor vigente. É preciso encher a boca de novo e trazer de volta aquelas palavras-desabafos,…

o conhecimento e percepção que possuem são realmente verdadeiros, e se alguém pode ou não dizer se possui o conhecimento absolutamente verdadeiro; * Ceticismo científico - postura científica e prática, em que se questiona de forma constante e contumaz a veracidade de qualquer alegação; procurando de forma permanente por argumentos que possam corroborá-las ou invalidá-las, fazendo-o sempre em acordo com o método científico. 1. O cogito: * Resulta da radicalização da dúvida…

abolida do sistema jurídico, autorizava o pedido de separação, sob a alegação de impossibilidade de vida em comum, em caso de adultério, injúria grave, conduta desonrosa (CC 1.573). Mas não há como chamar de injúria grave a resistência esporádica ou contumaz de manter relações sexuais. De outro lado, a ausência de sexo não torna o casamento anulável. Sequer se pode dizer que configura vício de vontade (CC 1.550 III) ou erro essencial sobre a pessoa do outro (CC 1.556) que diga respeito à…

idealizar no final uma sentença justa e pura, o sonho de beccaria era alcançar um dia em que o exame conjuratório de um cidadão fosse pautado sob correção de integra de uma sociedade justa e sem maculas; ele demostrava muita preocupação no comportamento contumaz de seus concidadãos em tecer calúnias contra o próximo como simples desejo de ver penas injustas e cruéis, Beccaria liderou um movimento de vanguarda contra a tortura, e uma das bandeiras mais defendidas, consistia de que a lei…

a prisão do acusado tem se mostrado injusta e desnecessária, por não se amoldar a seu comportamento quaisquer das situações que autorize sua segregação, eis que se trata, de trabalhador, possuidor de residência fixa e domicílio certo, não sendo contumaz de sua pessoa comportamento censurável. Portanto, vê-se que inexiste razão a que se perdure sua prisão, e assim sendo, cessando a necessidade, que cesse a medida. Face o exposto, inexistindo requisitos autorizadores da prisão preventiva…