Contumaz

disciplinares locais. A consequência é que, até o fim do recesso, o CNJ terá seus poderes reduzidos para investigar eventuais irregularidades envolvendo a atuação de juízes. O Supremo, com o ministro Mello à frente, tem se revelado, com acerto, contumaz crítico do abuso do governo federal na edição de medidas provisórias. Liminares como esta, que impõem a decisão do ministro sem que o colegiado do STF se pronuncie, de certa forma seguem a mesma linha impositiva da legislação…

auto-estima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação; III - a violência sexual, entendida como qualquer…

MATHEUS FIGUEIRA THALLYS MATOS MANAUS-AM 2014 DANIEL JHONNY KARINA RIBEIRO KLEISE EDWARS LEIDE LAYANE LUCAS FONTES MATHEUS FIGUEIRA THALLYS MATOS BARBARISMO MANAUS 2014 BARBARISMO Nossa língua portuguesa tornou-se vítima contumaz de alguns vícios e anomalias de linguagem que podem ser detectados tanto na modalidade escrita quanto na modalidade oral. Entre esses vícios e anomalias de linguagem, encontramos o barbarismo, termo empregado como referência aos erros…

embrulho constatou ser tratar de 11 (onze) petecas de entorpecente que apresenta características de pasta base de cocaína. Que o suspeito foi identificado como sendo ELDERSON BRITO RIBEIRO, 26 anos, o mesmo já é conhecido pelos inúmeros crimes, contumaz na praticas de assaltos. Que o mesmo foi apresentado na UIPP do TAPANA, bem como o entorpecente apreendido.

condutas justamente no motivo. Assim, a denúncia é confusa e imprecisa, não mostra o modo de atuação não preenchendo os requisitos do art. 41 do CPP, e ainda não se pode dizer a quantia da droga fornecida baseada somente na palavra de um usuário contumaz, acostumado a mentiras de todo tipo, capaz de furtar o próprio pai para sustentar seu vício. Assim, vê-se que toda a acusação está baseada em frágeis pilares, devendo a denúncia ser rejeitada com relação ao mesmo. DO MÉRITO O…

máxima permitida por lei, em relação a todos os assuntos relativos ao uso do Serviço. Política de Cancelamento de Conta O Veduca cancelará o acesso do Usuário ao Serviço se, em circunstâncias adequadas, o usuário se mostrar um infrator contumaz. Infrator contumaz é o Usuário que foi notificado de sua atividade infratora mais que duas vezes. O Veduca se reserva o direito de decidir se o Conteúdo é apropriado e obedece a estes Termos de Serviço no que diz respeito a infrações outras que…

condições da lei ou do contrato, o salário devido a seus empregados. Art. 2º - A empresa em mora contumaz relativamente a salários não poderá, além do disposto no Art. 1, ser favorecida com qualquer benefício de natureza fiscal, tributária, ou financeira, por parte de órgãos da União, dos Estados ou dos Municípios, ou de que estes participem. § 1º - Considera-se mora contumaz o atraso ou sonegação de salários devidos aos empregados, por período igual ou superior a 3 (três) meses,

mora de 1% (um por cento) e multa de 20% (vinte por cento), nos termos do artigo 22, da Lei n.º 8.036/90. Observe-se, ainda, que a Portaria n.º 734, de 9 de junho de 1.993, do Ministério do Trabalho, equiparou à mora contumaz no pagamento de salários (Decreto-lei n.º 368, de 19.12.68), o atraso no recolhimento ao FGTS. Pelo exposto, não restou à Reclamante outra alternativa senão a propositura da presente reclamatória, para ver assegurada os…

pessoa fica inadimplente e tem seu nome negativado devidamente, mas se porventura posteriormente uma empresa o negativar indevidamente, este não terá direito à indenização por danos morais, no entendimento da Súmula, pois se trataria de um devedor contumaz. Assim, no exemplo acima, o nome da pessoa já estava "sujo", e por isso, a segunda empresa que o negativou não pode ser responsabilizada, eis que sua conduta não gerou nenhum resultado diverso do que já existia, não cabendo portanto…

Destarte, Excelência, a prisão do Denunciado se mostra iníqua e desnecessária, eis que se trata, de jovem trabalhador, com raízes neste Município, possuidor de residência fixa e domicílio certo, não sendo contumaz de sua pessoa comportamento censurável e também por não possuir antecedentes criminais. Portanto; não Assim, vê-se que inexiste razão a que se perdure sua prisão, e assim sendo, cessando a necessidade, que