Controversas Benefícios Previdenciários

fundamentais, e o dissenso, em especial, jurisprudencial, quanto à possibilidade de dupla paternidade, faz necessário e inovador um estudo unificado desse tema. Assim, recentemente vendo as discussões doutrinárias e jurisprudenciais sobre o tema, e controversa sendo a questão, aumentando assim o interesse pela pesquisa e por análise mais aprofundada sobre o tema, incentivou ainda mais o proceder do presente trabalho científico. Sendo assim, através dos métodos históricos,…

Sociais Competências Profissionais CFESS/ABEPSS. A metodologia apresentada pela autora tem como base três aspectos: 1. configuração e abrangência dos direitos e benefícios; 2. configuração do financiamento e gasto; 3. gestão e controle social democrático. Cada aspecto trabalha com os seguintes indicadores: natureza e tipo do benefício, abrangência, critérios de acesso, mecanismos de articulação com outras políticas, fontes de financiamento, até a articulação do programa com…

obtidos com o novo marco regulatório e o singularidades do sistema, vencendo a fonte que, novo modelo institucional de 2004. Tal modelo numa simulação da operação, tem o melhor Índi- definiu a criação da Empresa de Pesquisa Energé- ce de Custo Benefício. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .interesse nacional – abril/junho 2013 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3 36 Setor Elétrico Brasileiro: Planejamento de 52 A Retomada do Desenvolvimentismo Longo…

nos anos 40, por exemplo), exibem formas bem diversas para a decomposição da moeda. O mesmo vale para economias socialistas nas quais a experimentação em matéria monetária conheceu todos os extremos possíveis: são amiúde lembradas, e sempre controversas, as observações de Lênin sobre a desejabilidade de se abolir a moeda a fim de, com isso, se empreender a suprema expropriação da riqueza da burguesia11. Na Hungria de 1946, em contraste, o regime entendeu que em vez de nenhuma, a…

TRANSFERÊNCIA Receitas financeiras Resultado de participações societárias 7. VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR 8. DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO Empregados (Colaboradores) Salários e encargos Participacão dos trabalhadores nos lucros e resultados Benefícios FGTS Tributos (Governo) Federais Imposto de renda e contribuição social COFINS PIS INSS Encargos sociais - Outros Estaduais ICMS Outros Municipais ISS IPTU Outros Encargos setoriais RGR - Reserva global de reversão CCC - Conta de…

urbanas brasileiras, o que representa cerca de 0,4% do PIB do país.[4] Referida previsão, possui como fato gerador muitos elementos, dentre eles os custos associados às pessoas, custos do atendimento pré-hospitalar; custos associados aos gastos previdenciários, custos associados aos veículos e custos associados ao gasto institucional.[5] Referido estudo aponta ainda que para o Estado, entre os anos 2001 e 2003, houveram perdas anuais da ordem de R$ 5,3 bilhões em 2001 (preços de abril…

2004) O princípio da eficiência relaciona-se com o modo de atuação do agente e com o modo de organização e estruturação da administração pública, aspectos cujo conteúdo identifica-se com a obtenção de melhores resultados na relação custo versus benefícios e com o satisfatório atendimento das necessidades do administrado. 131. (CESPE – Analista Administrativo – HEMOBRAS – 2008) O princípio da eficiência impõe ao administrador público a obtenção da plena satisfação da sociedade a…

2004) O princípio da eficiência relaciona-se com o modo de atuação do agente e com o modo de organização e estruturação da administração pública, aspectos cujo conteúdo identifica-se com a obtenção de melhores resultados na relação custo versus benefícios e com o satisfatório atendimento das necessidades do administrado. 131. (CESPE – Analista Administrativo – HEMOBRAS – 2008) O princípio da eficiência impõe ao administrador público a obtenção da plena satisfação da sociedade a…

1980-87. (c) Excluindo a China. Fonte: World Economic Outlook, outubro de 1994, IMF, tabela 21, p.89 in Hirst e Thompson (1998, p. 52) Segundo Prado (2003, p. 4), a discussão sobre os aspectos da globalização comercial não é particularmente controversa: “se o crescimento do comércio mundial (...) [se dá] a uma taxa de crescimento média anual mais elevada do que a do PIB mundial podemos afirmar que há globalização comercial”. Utilizando este critério, podemos perceber que: a) A…

surge a expressão “santo do pau oco”. Existem também relatos de que escravos eram obrigados a engolir pepitas de ouro para escapar das Intendências. Os brasileiros passaram a se revoltar com a cobrança de tantos tributos sem usufruírem dos benefícios que eles poderiam proporcionar. Em 1789, final do século XVII, mesmo ano em que se iniciou a Revolução Francesa, eclode no Brasil - Colônia a Inconfidência Mineira, revolta motivada pelo excesso de impostos cobrados por…