Controle Social Para Conselheiros Fnde

a articulação de objetivos e a harmonia de procedimentos, o que a caracteriza principalmente por: I – interagir junto à escola como instrumento de transformação de ação, promovendo o bem estar da comunidade do ponto de vista educativo, cultural e social; II – promover a aproximação e a cooperação dos membros da comunidade pelas atividades escolares; III – contribuir para solução de problemas inerentes à vida escolar, estabelecendo e preservando uma convivência harmônica entre os pais…

graças ao financiamento do Fundo Internacional de Socorro à Infância (Fisi), conhecida atualmente por Unicef, que permitiu inicialmente o fornecimento de leite em pó para a campanha materno- infantil (FNDE, 2009). Em 1953, surge à alimentação escolar, uma política que visa minimizar as injustiças sociais, compensando a insegurança alimentar. Atualmente, garantindo de forma universal a alimentação para todos (SPINELLI E CANESQUI, 2002; COIMBRA e MEIRA, 1982). Segundo registros…

Produtos Principais............................................................................3 2.4 Serviços Principais.............................................................................4 2.4.1 Serviços Sociais...................................................................4 2.4.2 Serviços Bancários..............................................................4 3. FORÇA DE…

participação da comunidade escolar e enviado, via SIMEC, para a Secretaria, que é responsável pela análise e aprovação do plano. Após aprovado pela secretaria, o plano é enviado para validação do MEC que, após análise, solicita o pagamento dos recursos para o FNDE. Após o recebimento dos recursos, cabe a cada escola e sua respectiva secretaria executarem, monitorarem e avaliarem o plano. Em 2011, o PDE Escola atenderá 19.095 escolas, divididas em dois grupos: Escolas cujo IDEB 2009…

Nacional do Consumo Alimentar e Perfil Nutricional de Escolares, Modelos de Gestão e de Controle Social do PNAE” Apêndice II Questionários ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NUTRIÇÃO – ASBRAN MCT/FINEP/MDS - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - 01/2005 CONVÊNIO N° 01.06.0323.00 Número referência: 003706/06 Projeto “Pesquisa Nacional do Consumo Alimentar e Perfil Nutricional de Escolares, Modelos de Gestão e de Controle Social do PNAE” QUESTIONÁRIO A - CARACTERIZAÇÃO DA UNIDADE AMOSTRADA A1.Função…

nas redes municipais e da desvalorização salarial do magistério estadual quanto municipal . Discutia-se a necessidade de alavancar mais recursos federais, estaduais e municipais para a educação pública, percebia-se também a necessidade de maior controle na distribuição das verbas destinada a Educação. Foi nesse contexto que em 1996 surgiu o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (FUNDEF). Criado pela Emenda Constitucional em 14 de setembro de 1996

nas redes municipais e da desvalorização salarial do magistério estadual quanto municipal . Discutia-se a necessidade de alavancar mais recursos federais, estaduais e municipais para a educação pública, percebia-se também a necessidade de maior controle na distribuição das verbas destinada a Educação. Foi nesse contexto que em 1996 surgiu o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (FUNDEF). Criado pela Emenda Constitucional em 14 de setembro de 1996

de suporte pedagógico (efetivos e temporários); 27% devem ser destinados à manutenção e ao funcionamento das instituições de ensino; 6,6% para reformas e construções de novas escolas; 6% para contribuições previdenciárias e trabalhistas (encargos sociais); 0,4% para área de pesquisa e desenvolvimento da categoria. A importância de compreender esse complexo, porem, completo sistema de financiamento da educação básica do Brasil, cada ente precisa e deve fazer sua parte para que o sistema…

conselho. Então pergunto: Será que a comunidade escolar é consciente do poder que tem dentro da escola? Será que os recursos da escola estão atendendo as necessidades da comunidade escolar, ali representada por pais de alunos? O papel de conselheiro está sendo bem desenvolvido na escola por parte da comunidade escolar? A gestão da escola presta contas a comunidade escolar dos recursos recebidos durante o ano letivo? Nosso Plano de Ação Educacional, será implementado na EEFM. …

..........................17 2.2.1SEÇÃO I - (DAS MODALIDADES, LIMITES E DISPENSA - ARTS. 20º A 26º).............................................................................................................................17 2.3 RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 38, DE 16 DE JULHO DE 2009...........................19 2.4 DA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL.........................................19 3. A CONTABILIDADE…