Controle Social Para Conselheiros Fnde

Os Atuais Desafios das Políticas Sociais Brasileiras nas principais Áreas Relacionadas aos Direitos Sociais: Educação, Saúde, Assistência Social, Segurança Alimentar, Trabalho e Geração de Renda. Graça Teresinha da Luz da Silva As políticas sociais no Brasil estão relacionadas diretamente às condições vivenciadas pelo País em níveis econômico, político e social. São vistas como mecanismos de manutenção da força de trabalho, em alguns momentos, em outros como conquistas dos trabalhadores, ou

ATENUAR A ENORME DESIGUALDADE REGIONAL G – PONTOS NEGATIVOS • A PRÁTICA DO BAIXO VALOR MÍNIMO POR ALUNO/ANO • A PEQUENA CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO NOMONTANTE DO FUNDO • A INEFICIENCIA DOS CONSELHOS DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL • NÃO COBERTURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Atividade 6 Preencha as lacunas ......... A - LEI Nº 11494; CONTÁBIL; ESTADUAL B - UNIÃO; IMPOSTOS; MUNICÍPIOS C - RECEITAS;…

 ATENUAR A ENORME DESIGUALDADE REGIONAL G – PONTOS NEGATIVOS  A PRÁTICA DO BAIXO VALOR MÍNIMO POR ALUNO/ANO  A PEQUENA CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO NOMONTANTE DO FUNDO  A INEFICIENCIA DOS CONSELHOS DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL  NÃO COBERTURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS B – BASE LEGAL: EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 14, DE SETEMBRO DE 1996, E REGULAMENTADO PELA LEI N.º 9.424, DE 24 DE DEZEMBRO DE…

ATENUAR A ENORME DESIGUALDADE REGIONAL G – PONTOS NEGATIVOS · A PRÁTICA DO BAIXO VALOR MÍNIMO POR ALUNO/ANO · A PEQUENA CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO NOMONTANTE DO FUNDO · A INEFICIENCIA DOS CONSELHOS DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL · NÃO COBERTURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 6 ATIVIDADE 6 - FUNDEB Preencha as lacunas ......... A - LEI Nº 11494; CONTÁBIL; ESTADUAL B - UNIÃO; IMPOSTOS; MUNICÍPIOS …

Especialização em Gestão de Programas e Projetos Educacionais. Orientador: Cláudio V. Torres Brasília – DF 2008 FICHA DE AVALIAÇÃO DE MONOGRAFIA DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU Curso: Gestão de Programas e Projetos Educacionais - FNDE Aluno: Tonia Alves de Melo Pickina Título da monografia: Cultura Organizacional – Contexto de Mudança Atesto que avaliei a versão final da monografia acima indicada, entregue pela autora ao Programa de Pós-Graduação em…

1. Apresentação 1.1 Educação A Educação é de uma forma importante para o desenvolvimento social, pois é a base para o avanço da sociedade. A educação infantil passou por vários momentos históricos em sua trajetória, sabendo que a construção da educação não depende somente da esfera educacional, mais também da participação da sociedade e da família. Outro objetivo, não menos fundamental, do desenvolvimento da educação, é o enriquecimento dos valores culturais e morais comuns. É…

Nutrição do Escolar - CECANEs e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com a avaliação de nutricionistas da alimentação escolar. Foi enviado a 623 municípios das cinco regiões do país. Além de todas as peculiaridades de cada gestão do programa, foi fundamental envolver e colher sugestões de nutricionistas do PNAE que serão os maiores usuários deste manual. Para que tudo isso possa de fato ser concretizado, o FNDE promove e incentiva diversas ações. Destaca-se entre elas a…

Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA • Órgãos Seccionais: os órgãos ou entidades estaduais responsáveis pela execução de programas, projetos e pelo controle e fiscalização de atividades capazes de provocar a degradação ambiental; • Órgãos Locais: os órgãos ou entidades municipais, responsáveis pelo controle e fiscalização dessas atividades, nas suas respectivas jurisdições; A atuação do SISNAMA se dará mediante articulação coordenada dos Órgãos e entidades que o constituem

Escolar. EDUCAÇÃO BÁSICA: Creche + Pré-escola + Fundamental + Médio, inclusive Educação de Jovens e Adultos. REPASSES: Automáticos, via Banco do Brasil. Conselho do FUNDEB (Estaduais e Municipais) ATRIBUIÇÃO - Exercer o acompanhamento e o controle social sobre a distribuição, transferência e aplicação dos recursos. - Supervisionar o censo escolar anual e a elaboração da proposta orçamentária. - Elaborar parecer para instruir a prestação de contas. - Acompanhar a aplicação…

complementação da União destina-se exclusivamente a assegurar recursos financeiros aos Fundos, aplicando-se o disposto no caput do art. 160 da Constituição Federal. o § 1 É vedada a utilização dos recursos oriundos da arrecadação da contribuição social do salário-educação a que se refere o§ 5º do art. 212 da Constituição Federal na complementação da União aos Fundos. o § 2 A vinculação de recursos para manutenção e desenvolvimento do ensino estabelecida no art. 212 da…