Controle Social Para Conselheiros Fnde

Estas novas ideias políticas se expandem, chegando aos intelectuais e jovens de nível superior, que passam a organizar e liderar manifestações de cunho político. Os estudantes das escolas superiores não estavam indiferentes aos conflitos político-sociais e sua participação assumia diferentes formas, desde manifestações de rua contra o aumento dos preços dos bondes até aquelas que diziam respeito à própria dominação das oligarquias, como a campanha pelo voto direto. Foi a partir…

.................................................................................................. 122 3.26 Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares............................. 123 3.27 Programa Nacional de Capacitação de Conselheiros Municipais da Educação...... 124 4 EDUCAÇÃO INCLUSIVA 4.1 A Construção do Conceito de Número e o Pré-Soroban.............................................. 127 4.2 A inclusão do Aluno com Baixa Visão no Ensino Regular........................

complementação da União destina-se exclusivamente a assegurar recursos financeiros aos Fundos, aplicando-se o disposto no caput do art. 160 da Constituição Federal. § 1o É vedada a utilização dos recursos oriundos da arrecadação da contribuição social do salário-educação a que se refere o § 5º do art. 212 da Constituição Federal na complementação da União aos Fundos. § 2o A vinculação de recursos para manutenção e desenvolvimento do ensino estabelecida no art. 212 da Constituição…

complementação da União destina-se exclusivamente a assegurar recursos financeiros aos Fundos, aplicando-se o disposto no caput do art. 160 da Constituição Federal. § 1o É vedada a utilização dos recursos oriundos da arrecadação da contribuição social do salário-educação a que se refere o § 5º do art. 212 da Constituição Federal na complementação da União aos Fundos. § 2o A vinculação de recursos para manutenção e desenvolvimento do ensino estabelecida no art. 212 da Constituição…

complementação da União destina-se exclusivamente a assegurar recursos financeiros aos Fundos, aplicando-se o disposto no caput do art. 160 da Constituição Federal. § 1o É vedada a utilização dos recursos oriundos da arrecadação da contribuição social do salárioeducação a que se refere o § 5º do art. 212 da Constituição Federal na complementação da União aos Fundos. § 2o A vinculação de recursos para manutenção e desenvolvimento do ensino estabelecida no art. 212 da Constituição…

Santo Nome:__________________________________________________________ Data: Polo: CECAE Disciplina Admistração Escolar Problemas Sociais e Educação no Brasil CURSO DE LICENCITURA PLENA EM PEDAGOGIA ADMINSTRAÇÃO ESCOLAR GESTÃO ESCOLAR ORIENTAÇÕES BÁSICAS A escola, organização social bastante complexa, exige dos gestores, do Conselho Escolar, da comunidade escolar e da sociedade, importantes papeis e responsabilidades. O…

União destina­se exclusivamente a assegurar recursos financeiros aos Fundos, aplicando­se o disposto no caput do art. 160 da Constituição Federal. § 1o É vedada a utilização dos recursos oriundos da arrecadação da contribuição social do salário­ educação a que se refere o § 5º do art. 212 da Constituição Federal na complementação da União aos Fundos. § 2o A vinculação de recursos para manutenção e desenvolvimento do ensino estabelecida no art. 212 da…

cooperação entre os entes federados na esfera educacional, que passa a ser um dos desafios da agenda para a consolidação do Fundeb. No aspecto do controle social, as fragilidades reveladas no período do Fundef levaram ao aperfeiçoamento das regras referentes aos conselhos, acerca de sua autonomia, democracia, composição e instrumentos. Também em relação ao controle exercido pelo Ministério Público, como “fiscal da lei”, possibilitou-se o litisconsórcio entre o federal e os…

instituições e problemas emergentes e de implicações sociais. A equipe, que reúne-se mediante a convocação presidencial, é dividida em dois níveis de atuação, compostos por seus conselheiros e suas câmaras. O conselho é integrado pelos Ministros de Estado, pelos titulares dos órgãos essenciais da Presidência da República, pelo Ministro de Estado do Controle e da Transparência, pelos titulares das Secretarias Especiais do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, de Aquicultura e…

dependências e filiais em outros Países. c) A EBSERH está inserida integral e exclusivamente no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. d) A EBSERH não é autorizada a criar subsidiárias para o desenvolvimento de atividades inerentes ao seu objeto social. 3 A luz da Legislação que rege a Empresa Brasileira De Serviços Hospitalares EBSERH marque o item incorreto sobre a sua finalidade. a) A EBSERH realiza prestação de serviços gratuitos à comunidade de assistência médico-hospitalar,…