Controle Social Para Conselheiros Fnde

ativa nos Conse lhos de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Ed ucação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), que o tornará peça chav e para que os membros destes Conselhos sejam capazes de entender dados técnicos e por conseqüênc ia terem condições de viabilizar o questionamento, a aprovação ou reprovação das conta s que envolvem este montante. PALAVRAS-CHAVE: Educação. Controle. Fiscalização. Profissional con…

visão sistêmica da educação, pois financia todas as etapas da educação básica e reserva recursos para os programas direcionados a jovens e adultos. O objetivo primordial é distribuir os recursos pelo país, levando em consideração o desenvolvimento social e econômico das regiões — a complementação do dinheiro aplicado pela União é direcionada às regiões nas quais o investimento por aluno seja inferior ao valor mínimo fixado para cada ano. Assim, o FUNDEB tem como principal objetivo…

autonomia delegada à escola, em seu fazer pedagógico ela pode definir sua proposta educacional e os projetos que subsidiarão sua prática através do seu Projeto Político Pedagógico. Considerando que a formação desses conselhos deve ter caráter mais social do que estatal, pois, mesmo sendo assegurada por lei a participação da sociedade , aponta que essa questão não é algo que se resolva numa regra numérica de equivalência. Desta forma, relação autonomia administrativa a escola tem a…

REPASSES E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS 3. CENSO ESCOLAR E VALOR POR ALUNO/ANO DO FUNDEB 4. ACESSO A DADOS SOBRE O FUNDEB 5. APLICAÇÃO DOS RECURSOS 6. CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL 7. REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO 8. CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB 9. FISCALIZAÇÃO 2 / 44 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria de Educação Básica Departamento de Desenvolvimento de Políticas de Financiamento da Educação Básica 1. DEFINIÇÃO, COMPOSIÇÃO, CARACTERIZAÇÃO E…

federal e estadual, para que o planejamento e gestão possam ser definidas democraticamente, com participação e controle social desde a elaboração à avaliação de políticas públicas em educação ambiental; como o Órgão Gestor da PNEA e seu Comitê Assessor na esfera federal, juntamente com a Câmara Técnica de Educação Ambiental do CONAMA, e a Câmara Técnica de Educação, Capacitação, Mobilização Social e Informação em Recursos Hídricos do Conselho Nacional de Recursos Hídricos; as Comissões…

filhos. 1.2. Problematização O que imperra a atuação dos Conselhos Escolares das escolas públicas tornando-os apenas objetos burocráticos formados apenas para obtenção de recursos junto a União? 1.3. Hipóteses O desconhecimento do conselheiro sobre o verdadeiro papel do Conselho Escolar. O campo de atuação limitado pelo Núcleo Gestor da escola. A falta de pessoas comprometidas e com perfil para formação dos conselhos. 1.4. Objetivos 1.4.1. Geral Refletir sobre…

 ATENUAR A ENORME DESIGUALDADE REGIONAL G – PONTOS NEGATIVOS  A PRÁTICA DO BAIXO VALOR MÍNIMO POR ALUNO/ANO  A PEQUENA CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO NOMONTANTE DO FUNDO  A INEFICIENCIA DOS CONSELHOS DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL  NÃO COBERTURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Atividade 6 Preencha as lacunas ......... A - LEI Nº 11494; CONTÁBIL; ESTADUAL B - UNIÃO; IMPOSTOS; MUNICÍPIOS C -…

Albert Einstein RESUMO O propósito desta pesquisa é colocar em foco que Inclusão Social é uma ação que combate a exclusão social que se dá a pessoas de classe social, nível educacional, portadoras de deficiência física, mental ou intelectual, pessoas idosas ou minorias raciais entre outras que não têm acesso a várias oportunidades que o nosso mundo oferece. Inclusão Social é oferecer aos mais necessitados, oportunidades de participarem da distribuição de renda do País, dentro

Orientações para o Gestor Municipal 3ª edição Brasília 2013 Jorge Hage Sobrinho Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União Luiz Augusto Fraga Navarro de Britto Filho Secretário Executivo Valdir Agapito Teixeira Secretário Federal de Controle Interno José Eduardo Romão Ouvidor-Geral da União Marcelo Nunes Neves da Rocha Corregedor-Geral da União Mário Vinícius Claussen Spinelli Secretário de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas Manual de Integridade…

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E CONTABILIDADE CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS BRENDA TAVARES MONISE ATENDIMENTO DO PERCENTUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB: Um estudo nas Prefeituras do Estado da Paraíba JOÃO PESSOA – PB 2013 BRENDA LIS PATRÍCIO TAVARES MONISE VITAL MARQUES ATENDIMENTO DO PERCENTUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB: um estudo nas prefeituras do estado da paraíba