Controle Social Para Conselheiros Fnde

Rio de Janeiro , 08 de Agosto de 2012 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0729 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO EXTRATO DE CONTRATO FMS Nº 010-12 Processo nº 0080/12TP : nº 008-12-FMS Partes: PMA X CONSTRUTORA LANÇA E LANÇA LTDA ME Objeto: Contratação de empresa para construção de academia de saúde no Municipio de Aperibé. Valor: R$ 159.865,71 (Cento e cinqüenta e nove mil, oitocentos e…

Educacional Especializado CEB Comissão de Educação Básica CEE Conselho Estadual de Educação CNE Conselho Nacional de Educação EF Ensino Fundamental EM Ensino Médio EJA Educação para Jovens e Adultos FME Fórum Municipal de Educação FNDE Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FUNDEB Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica IDEB Índice de Desenvolvimento da Educação Básica IES Instituição de Ensino Superior INEP Instituto Nacional de…

..........4 Secretaria da Habitação ...........................................................8 Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano ...8 Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Emprego ......9 Secretaria de Desenvolvimento Social...................................9 Fundação Cultural de Palmas .................................................10 Publicações Particulares .........................................................27 Atos do Poder Executivo DECRETO N° 487,

abordados compreendem as questões da diversidade – étnico-raciais, de gênero e diversidade sexual, geracionais, regionais e culturais, bem como os direitos humanos e a educação ambiental. São analisados do ponto de vista da sustentabilidade e da inclusão social por meio de uma educação que seja efetivamente para todos, de qualidade e ao longo de toda a vida. Para isso, pressupõe-se que: i) a qualidade só é possível se houver eqüidade – isto é, se a escola atender a todos na medida em que…

pessoal: abrangência e composição 36 2.3.2 Dos limites de despesas 37 2.4 DOS MECANISMOS DE CONTROLE DE DESPESA COM PESSOAL 39 2.4.1 Análise doutrinária do parágrafo único do artigo 21 da LRF 40 3 O IMPACTO DA DESPESA COM PESSOAL NO ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL 45 3.1 EXCESSO NOS GASTOS COM PESSOAL: PRINCIPAIS CAUSAS 45 3.2 EVOLUÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA COM PESSOAL 48 3.3 SUGESTÕES PARA IMPLEMENTAR O CONTROLE 50 4 CONCLUSÃO 52 5 REFERÊNCIAS 54 ANEXOS 56 RESUMO …

....................................................................69 LEI Nº 11.096, DE 13 DE JANEIRO DE 2005 (Lei do Prouni) Institui o Programa Universidade para Todos (Prouni), regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior; altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, e dá outras providências.......................................................................................193 LEI Nº 11.494, DE 20 DE JUNHO DE 2007 (Lei do…

de alfabetização alcançado ao final do ciclo, e que possibilitará às redes implementar medidas e políticas corretivas. Também neste caso, o custo dos sistemas e das avaliações externas será assumido pelo Ministério da Educação; e iv) Gestão, Controle Social e Mobilização - O arranjo institucional proposto para gerir o Pacto é formado por quatro instâncias: i) um Comitê Gestor Nacional; ii) uma coordenação institucional em cada estado, composta por diversas entidades, com atribuições…

aprendizagem, ← As dimensões do educar e do cuidar; ← Gestão democrática participativa; ← Avaliação da aprendizagem; avaliação institucional interna e externa e avaliação de redes de Educação Básica; ← Temas sociais; ← Conteúdos obrigatórios (História e cultura afro-brasileira e Música). ✓ A Resolução CNE Nº 07, de 14 de dezembro de 2010, define Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 09 (nove) anos.

para o desenvolvimento de atividades inerentes ao seu objeto social, com as mesmas características estabelecidas no caput deste artigo, aplicando-se a essas subsidiárias o o o o o o disposto nos arts. 2 a 8 , no caput e nos §§ 1 , 4 e 5 do art. o 9 e, ainda, nos arts. 10 a 15 desta Lei. o Art. 2 A EBSERH terá seu capital social integralmente sob a propriedade da União. Parágrafo único. A integralização do capital social será realizada com recursos oriundos de dotações…

de indicadores quantitativos e qualitativos para o estabelecimento de metas; e VI - exercer outras atividades inerentes às suas finalidades, nos termos do seu estatuto social. Art. 5o É dispensada a licitação para a contratação da EBSERH pela administração pública para realizar atividades relacionadas ao seu objeto social. Art. 6o A EBSERH, respeitado o princípio da autonomia universitária, poderá prestar os serviços relacionados às suas competências mediante contrato com as…