Controle Social E Direitos Humanos

Antropologia Jurídica Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Comercial / Empresarial Direito Constitucional (*) Direito Desportivo Direito da Criança e do Adolescente Direito da Informação Direito do Consumidor Direito do Trabalho Direito Eleitoral Direito Financeiro Direito Internacional e Comunitário Direito Municipal Direito Penal e Processo Penal Direito Previdenciário Direito Processual Civil Direito Romano Direito Tributário Direitos…

de curso” de autoria do Professor de Direito e Advogado Adilson Gurgel de Castro. Tenho certeza que este trabalho ajudará a você encontrar um tema para sua monografia. Compartilhe com seus amigos esse trabalho, pois eles também poderão estar com dificuldades em encontrar um tema. Segue os temas abaixo: ANTROPOLOGIA JURÍDICA Construção da nacionalidade na Constituição Federal de 1988. Costumes e a positivação do Direito, os. Formação cultural do Direito brasileiro. Marginais e…

SEMER, Marcelo. Direito Penal e Direitos Humanos: uma história de paradigmas e paradoxos. FICHAMENTO BIBLIOGRÁFICO – ESTUDO DO TEXTO - § 2 – “Há uma vinculação principiológica entre o direito penal, na forma como o conhecemos hoje, um instrumento regrado e limitado de controle social com a idéia de direitos humanos. O limite da repressão está justamente nos direitos que são inalienáveis ao homem.” - § 4 – “A conexão direitos humanos-direito penal, assim tanto pode dar-se pela função crítica

APOSTILA 3 Direitos Humanos e Estado FÁBIO KONDER COMPARATO Desde as primeiras formulações teóricas modernas, na Europa Ocidental do século XVIII, os direitos humanos apareceram estreitamente vinculados ao Estado. Mas uma vinculação, contraditoriamente, positiva e negativa ao mesmo tempo. A concepção de direitos naturais do homem, anteriores e superiores à organização institucional dos Poderes Públicos (ou seja, aquilo que se convencionou denominar Estado), foi sem dúvida a grande

SEMER, Marcelo. Direito Penal e Direitos Humanos: uma história de paradigmas e paradoxos. “A relação histórica e direta entre direito penal e os direitos humanos.” Ideias / Teses / Argumentos: 1. Introdução: - § 1° “O Direito Penal é o instrumento mais invasivo de controle social. Dentro de suas regras é admitido o cerceamento dos mais caros direitos do homem...” p. 96 - § 3º “O direito penal não é apenas uma forma de controle social, mas também um potente…

AVA – DIREITOS HUMANOS AULA TEMA 01 1) Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções: I. Poder Executivo. II. Poder Legislativo. III. Poder Judiciário. A. Declara os direitos humanos fundamentais. B. Responsável por cumprir e aplicar de forma não contenciosa. C.…

JURÍDICA • Construção da nacionalidade na Constituição Federal de 1988. • Costumes e a positivação do Direito, os. • Formação cultural do Direito brasileiro. • Marginais e excluídos na sociedade atual. • Minorias e excluídos na ordem jurídica mundial. • Minorias e excluídos no Estado Brasileiro. • Nações Unidas e a proteção das minorias, as. • Origem dos direitos dos povos. DIREITO ADMINISTRATIVO • Abuso de Poder. • Administração Direta e Indireta. • Administração e…

Claudia Vergamini Luna Direitos sociais: controle jurisdicional de políticas públicas, limites e possibilidades Dissertação de mestrado apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como exigência parcial para a obtenção do título de mestre em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo São Paulo 2012 RESUMO A efetivação dos direitos sociais,…

ENTRE MUROS E LINHAS: CONTROLE SOCIAL E FACISMO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA1 Luan Da Vinci Guterres Tinoco Sousa2 Nilvanete de Lima Alves Cabral3 1 DESCRIÇÃO DO CASO O livro “O Canto dos Malditos”, de Austregésilo Carrano Bueno, descreve sua história permeada dentro de um manicômio, na década de 70. Esse livro é a base do filme “O bicho de sete cabeças”, da diretora Laís Bodanzky. Esta retrata uma história que mais parece um documentário, um…

Direito e Sociedade Antônio Silveira Neto Juiz de Direito Substituto na Comarca de Cabaceiras e Prof. da UEPB. O homem é inegavelmente um ser social. Essa premissa só encontra sentido na análise da nossa realidade, ainda que superficialmente. Sabemos que nossas idéias, crenças, valores, símbolos e sentimentos não se formam no início de nossa existência. É no convívio com outros seres humanos que assimilamos e desenvolvemos nossas capacidades. À medida que nos integramos…