Controle Social E Direitos Humanos

As Conferências Nacionais de Saúde: Evolução e perspectivas 08 Apresentação Ao fazer uma revisão da história dos mecanismos de participação social na área da saúde, evidencia o longo processo de acumulação de forças dos atores que resultou no desenho institucional do sistema público de saúde como hoje o conhecemos e que tornou o SUS modelo para o desenho de outras políticas públicas do país. Esse olhar sobre a trajetória dos conselhos e conferências de saúde permitiu identificar…

denominada criminologia critica, de modo a verificar dados colhidos da questão criminal, explicitar a idéia do desvio social e descrever os processos de criminalização, entre outros temas envolvidos. Pretende-se mostrar, nesta criminologia, um estudo que aponta novidades nas ciências sociais, trabalhando suas matrizes teóricas de forma critica e contextualizadas nas demais estruturas sociais envolvidas na definição da criminalidade e na sua reação. A criminologia critica, oriunda das…

BARATTA PARA A LUCIANO SANTOS LOPES Professor da Faculdade de Direito Milton Campos Mestre e doutorando em Ciências Penais pela FDUFMG Advogado RESUMO: O presente trabalho apresenta a contribuição do Professor Alessandro Baratta para a (re)construção dos estudos criminológicos a partir da mudança de paradigma trazida pela denominada criminologia crítica. Oriunda das idéias marxistas, a criminologia crítica trabalha a idéia do desvio social, percebendo os processos de criminalização…

RECIFE – FAREC CONTROLE SOCIAL DA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da Faculdade do Recife (FAREC) Requisito parcial para obtenção de nota NP2 na Disciplina: Participação e Controle Social - ministrada Pela…

2008 Direitos Humanos e Educação SUMÁRIO DIREITOS HUMANOS E EDUCAÇÃO PROPOSTA PEDAGÓGICA........................................................................................................ 03 Sabrina Moehlecke PGM 1 - POR UMA CULTURA EM DIREITOS HUMANOS....................................................... 16 Sabrina Moehlecke PGM 2 - DIREITOS HUMANOS NAS ESCOLAS....................................................................... 21 Marcelo Andrade PGM 3 – OS…

DE DIREITO OS DIREITOS SOCIAIS DO TRABALHO E SUA REVISÃO PELO PODER POLITICO MARÍLIA 2008 OS DIREITOS SOCIAIS DO TRABALHO E SUA REVISÃO PELO PODER POLITICO Trabalho de curso apresentado ao curso de Direito da Fundação de Ensino “Eurípides Soares da Rocha”, mantenedora do Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. MARÍLIA 2008 Pode o poder político retirar ou alterar os…

AULA+ INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Aula 2: A SOCIEDADE E O DIREITO – RELAÇÃO DE DEPENDÊNCIA Prof. Edna Raquel Hogemann INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO CONTEÚDO DESTA AULA 1. O DIREITO E A MORAL: semelhanças, distinções e influências mútuas. 1.1 Distinções entre Moral e Direito 1.2 Ética e Moral em Kant 1.3 A influência da Moral no Direito 2. O DIREITO COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE SOCIAL 2.1 A sociabilidade humana e o Direito AULA 2: A SOCIEDADE E O DIREITO – RELAÇÃO DE…

Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais divulga o edital de convocação para inscrições de resumos expandidos de trabalhos para os Espaços de Discussão aprovados para o evento. O seminário marca um ano da criação do IPDMS e já tem como presenças confirmadas José Paulo Netto (RJ), Carlos Frederico Marés (PR), Ilse Scherer-Warren (SC) e Conceição Dantas (RN) para discutir a relação entre pesquisa, direito e movimentos sociais, enfocando a transformação social e a garantia de…

Trabalho de Direitos Humanos Assunto: Estatuto da Criança e do Adolescente 1- O estatuto da Criança e do Adolescente rompeu com a Doutrina da Situação Irregular e adotou a Doutrina da Proteção Integral. A criança e o adolescente passaram a ser tratados como sujeitos de direitos tendo ainda alguns direitos especiais devido a sua condição de pessoa em desenvolvimento. Explique a diferença entre Doutrina da Proteção Integral e Doutrina da Situação Irregular. R: A Doutrina…

A CONSTITUIÇÃO FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. 1 os avanços na legislação social e as garantias de direitos 1.1 A evolução dos direitos O conhecimento da evolução dos direitos humanos é necessário para a compreensão de que se trata de uma longa e continua conquista, fruto de árduos trabalhos, desenvolvidos em diferentes momentos históricos, que culminaram no reconhecimento de direitos humanos e sociais, marcados como grandes aquisições da humanidade. Os conflitos gerados pelas diversidades