Controle Social E A Ideologia Jurídica Resenha

NOBRE BEZERRA MATRÍCULA: 20121108384 DATA: 27/09/2012 HERKENHOFF, João Baptista. “Direito e Utopia”. Porto Alegre. Livraria do advogado. 5ª edição. 2004. RESENHA CRÍTICA: 1. NOTA INTRODUTÓRIA Autor de várias obras e aposentado na magistratura e no magistério regular da Universidade Federal do Espírito Santo, o Dr. João Baptista Herkenhoff crítica, em seu livro “Direito e Utopia”, o Direito…

CONHECENDO O JUDICIÁRIO BRASILEIRO Uma resenha crítica da obra Justiça, Profissionalismo e Política - O STF e o controle de constitucionalidade das leis no Brasil de Fabiana Luci de Oliveira. Julliane S. L. Albuquerque Dois anos após a proclamação da independência do Brasil em relação a Portugal, foi outorgada a primeira constituição brasileira, que instituiu o chamado Supremo Tribunal de Justiça como a corte suprema do então Império do Brasil. Durante o regime monárquico, a…

capitalista globalizado que desafiam estruturas sociais e superestruturas ideológicas. Compõe e finaliza a obra, uma trilogia "volvida para a liberdade, igualdade e justiça", nas palavras do autor(3), que se iniciou com a publicação do Curso de Direito Constitucional(4) e teve continuidade na Coletânea intitulada Do País Constitucional ao País Neocolonial(5). Os três livros, tomados conjugadamente, questionam a despolitização da legitimidade, tragédia jurídica que atinge diretamente…

NOTAS SOBRE A HISTÓRIA JURÍDICO-SOCIAL DE PASÁRGADA E CRIME, JUSTIÇA PENAL E DESIGUALDADE JURÍDICA Universidade da Amazônia – UNAMA Instituto de Ciências Jurídicas – ICJ Bacharelado em Direito (1DIV 4) – Paper à disciplina Sociedade e Direito 04/06/12 RESUMO O Texto a seguir será uma análise sobre os aspectos sociológicos e as estruturas jurídicas internas dentro de uma favela do Rio de Janeiro, assim como a correlação necessária entre justiça social e igualdade…

Trabalho de Sociologia Resenha do livro: “Política: quem manda, por que manda, como manda”, João U. Ribeiro “A Política tem a ver com o exercício do poder”, esta definição de política como algo relacionado ao poder não chega a ser satisfatória, pois há inúmeras definições de poder. Os americanos, por exemplo, definem política como “a capacidade de influenciar o comportamento das pessoas”. É evidente, que o ato político possui dois aspectos inerentes: o interesse e a decisão. Desta…

construiu um conceito de cidadania e uma experiência democrática? Este livro examina tais questões, apontando que a cidadania no Brasil passa pela questão dos direitos sociais e pela luta pela expansão da participação política, o que envolve, necessariamente, a formação da classe trabalhadora e suas relações com o Estado. RESENHAS A FORÇA DA "PALAVRA OPERÁRIA" A Invenção do Trabalhismo de Angela de Castro Gomes São Paulo, Vértice/Iuperj, 1988 por Elina G. da…

1 RESENHA CRÍTICA AGUIAR, Renan; MACIEL, JOSÉ F. RODRIGUES – História do direito – 4. Ed. – São Paulo: Saraiva, 2010 – p. 108 -115 – (capítulo VIII) 1 CREDENCIAIS DOS AUTORES Renan Aguiar é Mestre em Teoria Geral do Estado, professor de Políticas Públicas da PUC-RJ e de Filosofia do Direito da FESO. Destaca-se como importante obra: “Direito Natural e Direito Positivo a partir da teoria da linguagem de Thomas Robbes”. José Fábio Rodrigues Maciel é graduado em Direito pela PUC-SP…

importância não só atentando ao que anota o preâmbulo do Pacto de São José da Costa Rica, que visa a „reafirmar seu propósito de consolidar neste Continente, dentro do quadro das instituições democráticas, um regime de liberdade pessoal e de justiça social, fundado no respeito aos direitos essenciais do homem‟ 1; a importância desse julgamento no dia de hoje é que através da aplicação do direito, que esta Corte tem o competente hábito de realizar, a justiça seja feita e que assim…

RESENHA CRÍTICA Capitulos I, II, V,XI, XII, XV e XVI Através de sua análise genealógica do poder Foucault tenta assim estabelecer uma semelhança entre os micros poderes vigentes em uma sociedade e os saberes criando através desses poderes, dando origem a os indivíduos, com isso gerando uma análise ascendente do poder , não convergindo com a análise descendente do poder, a qual tem o Estado como poder central dentro da sociedade. Michel Foucault explica como os mecanismos de…

o alternativismo traz a concepção de que a lei é feita para os mais fortes, para a classe dominante. E isso é feito através da ideologia legalista, que vê a lei como estância máxima do direito, como se fosse a lei fosse a verdade absoluta e disto obteria a justiça. Ao longo da história brasileira, observa-se essa dominação da classe dominante com base na ordem jurídica para garantir seus interesses. Desde as ordenações manuelinas, passando pelo poder Moderador do primeiro império, o coronelismo