Controle Social Do Fnde

Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), executa programas cujo controle e fiscalização cabem à comunidade escolar? Então, se você é aluno, diretor, professor, profissional da educação ou pai de aluno, saiba que, sem a sua participação, a sua comunidade escolar pode estar deixando de receber recursos financeiros do governo federal ou mesmo utilizando-os de maneira inadequada. Por isso, estamos aqui para resgatar essa discussão. Vamos falar sobre um dos…

Financiáveis)= Ações não financiáveis. a) (Não Financiáveis ) Programas suplementares de alimentação, assistência médico- odontológica, farmacêutica e psicológica, programas assistenciais aos alunos e seus familiares e outras formas de assistência social. b) ( Financiáveis ) Remuneração e aperfeiçoamento do pessoal docente e demais profissionais da educação básica. c) ( Financiáveis ) Uso e manutenção de bens e serviços vinculados ao ensino fundamental oferecido a Jovens e Adultos. d)…

de Desenvolvimento da Educação é responsável por captar e distribuir recursos financeiros a vários programas do Ensino Fundamental. Ao financiar e executar esses programas, o FNDE reforça a educação de milhões de crianças brasileiras diretamente beneficiadas por ele. Entre os programas financiados e executados pelo FNDE podemos citar: Brasil Profissionalizado - Visa fortalecer as redes estaduais de educação profissional e tecnológica. A iniciativa repassa recursos do governo federal para que

16 de junho de 2009. Lei nº 12.708, de 17 de agosto de 2012. Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005. Decreto nº 7.507, de 27 de junho de 2011. Resolução nº 9, de 2 de março de 2011, do Conselho Deliberativo do FNDE. Resolução nº 2, de 18 de janeiro de 2012, do Conselho Deliberativo do FNDE. Portaria n° 448, de 13 de setembro de 2002, da Secretaria do Tesouro Nacional. O PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe…

saudável GOVERNO DE TRABALHO - GOVERNO DE PALAVRA José Camilo Zito dos Santos Prefeito Municipal de Duque de Caxias Samuel Maia Sec. Mun. de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento Roseli Ramos Duarte Fernandes Sec. Mun. de Assistência Social e Direitos Humanos Regina Mª Carvalhaes de Oliveira Dirª do Depto. de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável ________________________ Equipe do Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável…

conhecimentos sobre como deve ser efetivado o "Controle Social", no âmbito do Fundeb, e dos programas do FNDE (Pnate, PDDE, PLi e Pnae). Ao estudar as responsabilidades que devem ser assumidas pelos conselhos e pela comunidade, em relação a essas políticas públicas, e avaliando a sua realidade local, certamente você deve ter percebido algum problema que merece uma análise crítica detalhada. Nesse sentido, propomos que você promova a escolha de uma das ações do FNDE identificadas…

O programa do FNDE dá suporte em nosso municípioprovendo e executando ações para desenvolver uma educação de qualidade e melhorar tanto o acesso como promover um rendimento educacional com muito produtividade. A política administrativa se preocupacom transparência de suas ações que por meio dos programas adotados dão suporte para o acompanhamento do processo de elaboração, execução e controle das ações dos projetos e programa educacionais.Buscando diminuir a desigualdade social, executa…

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios - DIGEF Coordenação-Geral de Operacionalização do Fundeb e de Acompanhamento e Distribuição da Arrecadação do Salário-Educação – CGFSE Coordenação de Operacionalização do Fundeb – COPEF 8. CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB 8.1. O que caracteriza o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb e qual a sua principal atribuição? 8.2. O Conselho possui…

SUMÁRIO 1.0 Princípios da Organização do Ensino conforme a LDB e Organização do Ensino: Ata Escolar 4 2.0 Financiamentos da Educação Escolar: Receita Financeira e Orçamento 5 2.1 Programas do FNDE e suas Respectivas Especificações 7 2.2 A Subvinculação de Recursos por Meio de Fundos: Fundef/Fundeb 9 3.0 Referências Bibliográficas 11 1.0 PRINCÍPIOS DA ORGANIZAÇÃO DO ENSINO CONFORME A LDB E

PROGRAMA NACIONAL DE FORMAÇÃO PELA ESCOLA - FNDE MÓDULO: Controle Social para Conselheiros TUTORA: Sônia Regina Torres Alves CURSISTAS: Miriam Cristina Orlandini Fagá Silvana de Cassia dos Santos TRABALHO DE CONCLUSÃO DO CURSO O CONTROLE SOCIAL E O PNAE EM JACAREZINHO-PR 1.Introdução: Controle Social é a ação exercida, de forma organizada, sistemática e individualizada pela sociedade civil sobre o Estado. É um direito do cidadão brasileiro, conquistado na Constituição Federal