Controle Social Do Fnde

base na Lei 11.947/2009 Alaíde Oliveira do Nascimento Coordenadora de fomento ao Controle Social do PNAE/FNDE Histórico • Nos anos 30: movimentos sociais por merenda escolar • 1955 a1979: Alimentação Escolar feita por Campanhas • 1979: Alimentação Escolar passa a ser o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) • 1995: Descentralização completa dos recursos • 1998: O PNAE passa a ser gerenciado pelo FNDE – (Lei nº9649, de 1998) • 1999: Início da Descentralização de Recursos…

Competências básicas Atividade I Sociedade - é um grupo de pessoas que se organiza de uma forma dinâmica baseado em valores e objetivos em transformação contínua. Governo - Responsável pela implementação da vida política, econômica e social de um grupo em um determinado príodo e tempo. Estado - é um conjunto e instituições permanentes que direcionam a vida política econômicas dos cidadãos. Atividade II A) a, c,d, e,f,g ,j B) Não Apesar de falar que existe…

FNDE O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) é uma autarquia do Ministério da Educação que tem como missão prover recursos e executar ações para o desenvolvimento da educação, visando garantir ensino de qualidade a todos os brasileiros. AUTARQUIA: Poder Absoluto Autarquia na administração pública é uma entidade autônoma, auxiliar e descentralizada da administração pública, porém fiscalizada e tutelada pelo Estado. O FNDE tem como valores a transparência, a cidadania e o

educação, deve ____________________________________________________________ ____________________________________________________________ ___________________________________________________. Portanto, um dos objetivos do governo federal, por meio do FNDE, é garantir _____________________________________________ ____________________________________________________________ ___________________________________________________…

FORMAÇÃO PELA ESCOLA ÉRICA ARGOLO DOS SANTOS ÉRICA BRITO DE OLIVEIRA ANÁLISE CRÍTICA DOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELO FNDE: FORMAÇÃO PELA ESCOLA PARA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO PARTICIPATIVA MARIA DO SOCORRO LEITE VASCONCELOS CONTENDAS DO SINCORÁ 2014 ÉRICA ARGOLO DOS SANTOS ÉRICA BRITO DE OLIVEIRA ANÁLISE CRÍTICA DOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELO FNDE: FORMAÇÃO PELA ESCOLA PARA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO PARTICIPATIVA Trabalho final de conclusão do curso…

DENISE KUSIAK ATIVIDADE FINAL CONTROLE SOCIAL PALMEIRA 2014 Introdução Controle social é a ação que se exerce de forma sistemática, individualizada (ou não) e organizada pela sociedade civil do Estado. É também um direito que o cidadão brasileiro conquistou com a Constituição de 1988 e que venho a permitir a participação atividade da sociedade no acompanhamento, na fiscalização e na verificação da gestão dos recursos públicos que são destinados a programas tais…

com base na Lei 11.947/2009 Alaíde Oliveira do Nascimento Coordenadora de fomento ao Controle Social do PNAE/FNDE Histórico • Nos anos 30: movimentos sociais por merenda escolar • 1955 a1979: Alimentação Escolar feita por Campanhas • 1979: Alimentação Escolar passa a ser o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) • 1995: Descentralização completa dos recursos • 1998: O PNAE passa a ser gerenciado pelo FNDE – (Lei nº9649, de 1998) • 1999: Início da Descentralização de Recursos…

Abastecimento DAP – Documento de Aptidão ao Pronaf EE – Entidade Executora EMATER – Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural FISI – Fundo Nacional de Socorro a Infância FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FTGS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço INSS – Instituto Nacional do Seguro Social LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária LOA – Lei Orçamentária Anual LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal MEC – Ministério de Educação e Cultura MDA – Ministério de…

DO CURSO DE CONTROLE SOCIAL Caro cursista, Nesse módulo, você teve a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos sobre como deve ser efetivado o "Controle Social" no âmbito do FUNDEB e dos programas do FNDE (PNATE, PDDE, PLI e PNAE). Ao estudar as responsabilidades que devem ser assumidas pelos Conselhos e pela comunidade, em relação a essas políticas públicas, e avaliando a sua realidade local, certamente você deve ter percebido a importância das ações do FNDE e do Controle Social.…

campos sociais e educacionais brasileiros. Muitas dessas ações e programas são de responsabilidade do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), uma autarquia nacional vinculada ao Ministério da Educação (MEC) criada em 1968 cujo objetivo principal é prover recursos e executar ações para o desenvolvimento da educação, de modo que se atinja uma educação de qualidade com acesso garantido a todo cidadão. Visto que, dentre os valores do FNDE, destacam-se: transparência, controle…