Controle Social Do Fnde

veículos e ao aumento da transparência nessas aquisições. O governo federal, por meio do FNDE e em parceria com o Inmetro, oferece um veículo com especificações exclusivas, próprias para o transporte de estudantes, e adequado às condições de trafegabilidade das vias das zonas rural e urbana brasileira. O programa consiste na aquisição, por meio de pregão eletrônico para registro de preços realizado pelo FNDE, de veículos padronizados para o transporte escolar. Existem três formas para…

AÇÕES DO FNDE MÓDULO: Competências Básicas CURSISTAS: Irdes Petry Kuhn Rosane Petri Knaul Valdir Albrink PROBLEMÁTICAS NA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). Marechal Cândido Rondon - Dezembro/2012 POLÍTICAS EDUCACIONAIS Através do Programa Formação pela Escola tivemos a oportunidade de participar do curso de Competências Básicas, uma formação que possibilitou conhecer mais sobre as políticas públicas…

FNDE O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal criada pela Lei nº 5.537, de 21 de novembro de 1968, e alterada pelo Decreto–Lei nº 872, de 15 de setembro de 1969, é responsável pela execução de políticas educacionais do Ministério da Educação (MEC). Para alcançar a melhoria e garantir uma educação de qualidade a todos, em especial a educação básica da rede pública, o FNDE se tornou o maior parceiro dos 26 estados, dos 5.565 municípios e do Distrito…

FORMAÇÃO PELA ESCOLA / FNDE Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE MEC / FNDE Alunas: Cleide Aparecida Souza Cachoeiro de Itapemirim E.S Introdução: O curso Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) faz parte do Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE (Formação pela Escola), desenvolvido pelo Fundo Nacional de

FACULDADE DE CALDAS NOVAS- UNICALDAS CARLA MUNIQUE SILVA BARBARESCO LUZ MARIANE SILVA SANTOS CURSOS DO FNDE: ATIVIDADE FINAL CALDAS NOVAS 2013 FACULDADE DE CALDAS NOVAS- UNICALDAS CARLA MUNIQUE SILVA BARBARESCO LUZ MARIANE SILVA SANTOS CURSOS DO FNDE: ATIVIDADE FINAL TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO REALIZADO PELAS ALUNAS CARLA MUNIQUE SILVA BARBARESCO LUZ E MARIANE SILVA SANTOS SOB A ORIENTAÇÃO DA PROFESSORA MARILY MARIANO COMO REQUISITO DA NOTA FINAL DO CURSO.

escolas públicas da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos, registradas no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) como beneficentes de assistência social, ou outras similares de atendimento direto e gratuito ao público. O programa engloba várias ações e objetiva a melhora da infraestrutura física e pedagógica das escolas e o reforço da autogestão escolar nos…

determina o art. 205 da Constituição Federal. Sendo assim, o Estado, além de garantir o acesso à educação, deve oferecer condições necessárias para que os alunos cheguem à escola e nela permaneçam. Portanto, um dos objetivos do governo federal, por meio do FNDE, é garantir o direito constitucional à educação a todas as crianças em idade escolar. Para tanto, são desenvolvidas ações específicas, como as que dizem respeito ao transporte do escolar. Nesse contexto, o dever do Estado (na…

O CONTROLE SOCIAL DA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS NA EDUCAÇÃO O CONTROLE SOCIAL DA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS NA EDUCAÇÃO RESUMO O controle social é um acompanhamento da sociedade, verificando a execução da gestão nas políticas públicas avaliando seus resultados. Em nosso país de acordo com a LDB, 1996 e o Plano Nacional de educação, em 2001, foi implantada a gestão democrática nas escolas públicas, onde a sociedade

com o conhecimento é que o público preocupado, intitulado de “parceiro” pelo FNDE poderá agir e reivindicar sobre os direitos do cidadão. O FNDE depois de assinar parceria com as secretarias de educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios necessita de um bom desempenho dos agentes educacionais inseridos na execução, no monitoramento, na prestação de contas e no controle social dos programas gerenciados pelo FNDE e afim de que sejam mais eficazes conta com o FPE – Formação…

funções sociais e políticas do Pnae, destacando as seguintes informações: :: Uma das funções do Programa Nacional de Alimentação Escolar é oferecer alimentos adequados, em quantidade e qualidade, para satisfazer as necessidades nutricionais do aluno no período em que ele permanecer na escola. :: Para aprender, todo aluno deve estar bem alimentado. A própria Constituição Federal afirma, no art. 208, incisos IV e VII, que a alimentação escolar é dever do Estado e um direito humano e…