trabalho final competências básicas

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA

Elzira Neta Dourado Pereira

ATUAÇAO DOS CONSELHOS DE ALIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CANARANA-BA

Maria Do Socorro Leite Vasconcelos

Canarana- Ba
2014

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA

Elzira Neta Dourado Pereira

ATUAÇÃO DOS CONSELHOS DE ALIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CANARANA-BA

Maria Do Socorro Leite Vasconcelos

Canarana- Ba
2014
RESUMO

Alimentação escolar de qualidade é um instrumento fundamental para a recuperação de hábitos alimentares saudáveis e, principalmente, para promover a segurança alimentar das crianças e jovens do Brasil e de acordo com o artigo 208, incisos IV e VII, da Constituição Federal, quando coloca que o dever do Estado (ou seja, das três esferas governamentais: União, estados e municípios) com a educação é efetivado mediante a garantia de “atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade” (inciso IV) e “atendimento ao educando no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde” (inciso VII) fica claro que o PNAE tem caráter suplementar, portanto, é obrigação da Secretaria Municipal de Educação, do gestor escolar e do Conselho de Alimentação (CAE), acompanhar e fiscalizar e aplicar corretamente os recursos do PNAE, para que tenha o seu objetivo alcançado, uma vez que é papel dos mesmos apontar as falhas.

Palavras chave: Alimentação escolar; Conselho de Alimentação; PNAE;

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO...............................................................................................05

2. ANÁLISE DE DADOS...................................................................................07

3. PROPOSTA DE