Controle Do Estado Pela Sociedade

CASTELLS, Manuel. Fim de milênio; trad. Klauss Brandini Gerhardt e Roneide Venâncio Majer. - 4. ed. - São Paulo: Paz e Terra, 2007. - (A era da informação: economia, sociedade e cultura; v.3) RESUMO Em O Fim do Milênio, Castells faz um estudo sociológico acerca das mudanças estruturais na sociedade e economia mundial no que tange a revolução tecnológica pela a humanidade passou na virada de milênio. Como o autor coloca na apresentação do livro, com essas mudanças “constituiu-se…

SUPERVISIONADA: PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL Professora: Mª Edilene Xavier Rocha Garcia Tutora Presencial: Roseane Rocha FEIRA DE SANTANA - BA Março de 2015 CONCEITO DE PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL Participação e controle social é a participação da sociedade civil nos processos de planejamento, acompanhamento, monitoramento e avaliação das ações da gestão pública e na execução das políticas e programas públicos, ou seja o controle social pode ser entendido como o controle das…

A Constituição da republica, ao regulamentar o controle dos gastos públicos, estabeleceu em seus arts. 70 a 74, mormente, dois tipos de controle :o externo e o interno. Por Controle externo entende-se aquele exercido pelo poder legislativo, auxiliado pelos tribunais de contas da União, dos estados e dos municípios(onde houver: atualmente, Rio de Janeiro e São Paulo são exemplos). O auxílio dado pelas cortes de contas é essencial, dada a complexidade da arrecadação e aplicação dos…

Pré-Projeto de Mestrado em Direito “A Judicialização das Políticas de Regulação do Mercado: análise do controle judicial dos Atos Normativos das Agências Reguladoras”. Linha de Pesquisa: Teorias da Decisão e Desenhos Institucionais Aluna: Renata Cunha Santos Pinheiro 2013 1) IDENTIFICAÇÃO DA PROPOSTA: 1.1. – Título A Judicialização das Políticas de Regulação do Mercado: análise do controle judicial dos Atos Normativos das Agências Reguladoras 1.2. – Palavras-chave …

Os desafios do controle social nas Políticas Públicas Por Agnaldo dos Santos -Instituto Pólis 25/04/2006 às 17:47 Um histórico do Observatório dos Direitos do Cidadão, parceria entre o Instituto pólis e a PUC-SP, é traçado no artigo “Os desafios do controle social nas Políticas Públicas”, de Agnaldo do Santos, sociólogo e técnico do Observatório dos Direitos do Cidadão do Instituto Pólis. Problemáticas do funcionamento efetivo da Participação Popular são colocadas e propostas para…

.......... 1.3 Conceito de Estado......................................................................................... 1.4 Como surgiu o Estado Moderno...................................................................... 1.5 O Estado absolutista....................................................................................... 1.6 O Estado Liberal............................................................................................. 1.7 Os Estados nacionais no século XX......

tem sido diferente. Os crimes cresceram e se tornaram mais graves e mais violentos. A sociedade tem se manifestado com medo e insegurança. Em muitos casos ela não acredita na aplicação das leis devido a demora da justiça em fazê-las valer. A lei e a ordem encontram-se em situação degradante e o principal fator é a atual incapacidade do Estado de cuidar da segurança dos cidadãos. Isso tem provocado na sociedade um sentimento coletivo de insegurança. Tudo isso se resume a um cenário de…

MARINES A. B. COSTA Barracão – PR 2014 PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA ANDRÉIA OLEINICZAK AOSANI TIAGO SIMÃO FUSSIGER CYNTHIA NARA PERONDI LOPES DE GÓES CONSELHO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Trabalho final de conclusão do Curso de Controle Social para uma Gestão Cidadã no âmbito do Programa Formação pela Escola. MARINES A. B. COSTA Barracão – PR 2014 SUMÁRIO…

A qualidade dos bens e serviços prestados pelo Estado a sociedade depende da eficiência e eficácia das instituições do governo. Nesse sentido, o papel das instituições é fator determinante para a melhoria da perspectiva de vida dos cidadãos. Uma gestão qualificada e de confiança nesse setor, torna-se um ponto crucial nos dias atuais. No Brasil, apesar das poucas melhorias verificadas nas últimas décadas, principalmente na prestação de serviços públicos coletivos em áreas como, educação, saúde

Burocrática 3- Administração Pública Gerencial • Crise do Estado e necessidade de Reforma (Conclusão) Reforma Administrativa no Brasil Reforma administrativa A última Reforma Administrativa perpetrada no Brasil deu-se no segundo governo FHC em 1995 e estava apoiada na proposta de uma Administração Pública Gerencial, cuja reforma no aparelho do Estado passa a ser orientada predominantemente pelos valores da…