PARTICIPA O E CONTROLE SOCIAL

UNIVERSIDADE ANHANGUERA

ELAINE CRISTINA ARAGÃO SANTANA RA- 375107
GABRIELE DA SILVA SANTOS - RA 401223
MARIA DA CONCEIÇÃO DE J. WEST 399507
LEILA SANY FREITAS DE SOUZA LIMA 393671
LUCICRÉIA SOUZA DE JESUS RA- 374077
ROSANA CORREIA SANTOS RA 374586
VALÉRIA LIMA CORREIA NUNES RA- 375167

ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA:
PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL
Professora: Mª Edilene Xavier Rocha Garcia
Tutora Presencial: Roseane Rocha FEIRA DE SANTANA - BA
Março de 2015

CONCEITO DE PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL
Participação e controle social é a participação da sociedade civil nos processos de planejamento, acompanhamento, monitoramento e avaliação das ações da gestão pública e na execução das políticas e programas públicos, ou seja o controle social pode ser entendido como o controle das ações na
Administração Pública.
O controle social tem a função de se estabelecer uma relação entre o Estado e a sociedade civil, fazendo com que a mesma participe de suas decisões.
A Constituição Federal assegura dentre os seus princípios e diretrizes “a participação popular por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis” (Art. 204), então institui assim no âmbito das políticas públicas a participação social como eixo fundamental e irrevogável na gestão e no controle das ações do governo. Controle social consiste na descentralização do Estado em direção à sociedade, ou seja, a participação da população na gestão pública e a possibilidade do cidadão em controlar instituições e organizações governamentais.

FATORES QUE IMPEDE A PARTICIPAÇÃO POPULAR E O CONTROLE SOCIAL:



Clientelismo político



Assistencialismo



A Falta de Participação e Fiscalização

Apesar dos vários fatores que dificultam a participação popular no controle social, a sociedade civil está despertando e assumindo o seu papel de maneira consciente, entendendo que a participação é um componente indispensável no processo de construção da cidadania,