Controle Democrático

culturais que permitem o exercício livre e igual da autodeterminação O sistema democrático contrasta com outras formas de governo em que o poder é detido por uma pessoa — como em uma monarquia — ou em que o poder é mantido por um pequeno número de indivíduos — como em uma oligarquia. No entanto, essas oposições, herdadas da filosofia grega,3 são agora ambíguas porque os governos contemporâneos têm misturado elementos democráticos, oligárquicos e monárquicos em seus sistemas políticos.…

A EVOLUCAO DO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO SOCIAL 1. Introdução São vários os meios para se formar o conceito de Estado, onde se podem abranger as suas evoluções e, até mesmo suas regressões para tentar-se chegar a um conceito chave. Para se construir o conceito de Estado, há de observar-se à mudança de seus paradigmas no processo histórico, promovendo-se, à luz dos direitos fundamentais, uma reflexão sobre a gênese do Estado moderno , as suas transformações, os seus…

de cada um deles. Autocrático – centralização da autoridade e do processo de decisão e baixa participação dos funcionários. Democrático – Distingue-se pela participação e envolvimento dos funcionários no processo de decisão, pela delegação da autoridade e pela decisão em conjunto da forma e dos métodos de trabalho – Líder democrático consultivo e Líder democrático participativo Laissez-Faire; Os funcionários têm total liberdade para decidir e executar o trabalho da forma que…

Hermenêutica Jurídica "O Estado Democrático de Direito e a (des)funcionalidade do Direito" Introdução • • • • • • • • • • Tema principal: Estado Democrático de Direito e a funcionalidade do direito; Estado Democrático de Direito é um novo conceito; Estado de Direito: P. da Legalidade; Estado Democrático:Vontade popular; Estado Democrático de Direito: realização do bem estar social sob égide de uma lei mais justa e participação mais ampla possível do…

CONTROLE DEMOCRÁTICO: PAPEL DOS CONSELHOS Silvana Tótora 1 Os conselhos constituíram-se na década de 1990 como uma nova estratégia política de gestão democrática. Configuram-se como uma novidade em relação aos modelos anteriores de gestão das políticas públicas. Trata-se de uma forma direta de intervenção dos cidadãos na constituição das políticas sociais, compreendendo as múltiplas dimensões desse processo: a discussão e o controle de sua implementação. Os conselhos assumem na…

que hoje chamamos de social; por “democracia” entende-se uma das várias formas de governo, nas quais o poder não está nas mãos de um só ou de poucos, mas de todos, ou melhor, da maior parte. Um Estado liberal não é necessariamente democrático. Um governo democrático não dá vida necessariamente a um Estado liberal: ao contrário, o Estado liberal clássico foi posto em crise pelo progressivo processo de democratização produzido pela gradual ampliação do sufrágio até alcançar o sufrágio…

santissima trindade Nós, os representantes do povo brasileiro, reunidos em Congresso Constituinte, para organizar um regime livre e democrático, estabelecemos, decretamos e promulgamos a seguinte Nós, os representantes do povo brasileiro, pondo a nossa confiança em Deus, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para organizar um regime democrático, que assegure à Nação a unidade, a liberdade, a justiça e o bem-estar social e econômico, decretamos e promulgamos a…

Helio Ricardo do Couto Alves Porto Alegre, 27 de Abril de 2015. - O que é democracia? O texto aborda a discussão conceitual sobre o que é a democracia, pautando as divergências constitucionais entre países que se supostamente estão em um regime democrático, usando de uma situação hipotética de uma assembleia onde as partes defendem suas ideias e concepções de democracia para investigar onde esses vários regimes convergem em um determinante comum. Um dos indivíduos presentes na…

MINAS GERAIS Curso de Especialização Democracia Participativa, República e Movimentos Sociais Luana Meneguelli Bonone PLANEJAMENTO DEMOCRÁTICO: Uma oportunidade histórica para o Brasil em tempos de crise. São Paulo, 2013 Luana Meneguelli Bonone PLANEJAMENTO DEMOCRÁTICO: Uma oportunidade histórica para o Brasil em tempos de crise. Trabalho apresentado à disciplina A Trajetória do Local, o…

a criação de observatórios e ouvidorias em todo o país. Palavras-chave observatórios de mídia; democratização da comunicação; controle social; participação; Confecom O objetivo principal deste artigo é tentar elucidar a relação autoritários, o assunto é tabu. É importante ressaltar que o que os observatórios de mídia mantêm com o conceito e a controle social da mídia também é tema tabu em sistemas instituição da democracia. Essa relação pode ser analisada que se…