Contratualistas Resumo Geral

RESUMO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS IMPORTÂNCIA RI: Relação entre Estados e governantes; Processos de Integração entre países; Guerras, negócios, fluxos de investimentos e capitais; Ações políticas e humanitárias. QUESTÕES ENVOLVIDA: LÍNGUA, CULTURA, RELIGIÃO,DOMÍNIO DE OUTRO PAÍS Queda Imp. Romano (Séc.V d. C.): Modelo UNIVERSALISTA •Império Romano e Igreja Católica •Substituição do modelo político •Origem reinos bárbaros/medievais •Dependiam dos duques, condes, vassalos. Para se…

Horizonte 2012 1 LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS CCCLT- Código Civil Consolidação das Leis do Trabalho FGTS- Fundo de Garantia por Tempo de Serviços INSSTSTInstituo Nacional de Seguridade Social Tribunal Superior do Trabalho 2 RESUMO O objetivo desta monografia é realizar uma análise sobre os efeitos do contrato de trabalho individual do empregado em situação em que este seja preso, dando ênfase no âmbito da justa causa. Também foi realizada uma abordagem a…

de 2014. Resumo O objetivo deste trabalho é apresentar uma resenha sobre do livro “Dos delitos e das penas” de Cesare Bonesana. Uma obra onde o autor propõe abordar de uma forma crítica e educativa as caracterizações dos delitos e aplicação das penas. Demonstra através de diversos relatos e analogias, em mais de quarenta tópicos, formas de lidar com situações com as quais nos deparamos no do dia-a-dia, capazes de amadurecer a instituição judiciária. Em seguida apresentaremos um resumo…

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS BANCOS SOB A LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: PAGAMENTO DE CHEQUE FALSIFICADO1 Daniele Scarante2 Márcio de Jesus Chagas3 Prof. Heitor Romero Marques4 Prof. Lamartine Ribeiro5 RESUMO Numa interpretação alicerçada na existência atual da positivação das relações de consumo, o presente artigo visa demonstrar a atividade bancária relacionada diretamente com o Código de Defesa do Consumidor, no sentido de afirmar que as relações comerciais entre…

vida algo de valioso.” (Justiça para Ouriços [2011], Coimbra, Almedina, 2012, p. 14) O utilitarismo (Bentham, Mill, Singer)  O utilitarismo não é propriamente uma concepção da justiça envolvendo regras visto que não aceita os critérios gerais atrás especificados (direitos), baseandose em outros (utilidade). interpretações das 2 alíneas do 2º Princípio da Justiça Rawls  “Sistema de liberdade natural”  “Igualdade em sentido liberal”  “Aristocracia…

liberal, já no final do séc. XVIII. É dessa fase o esforço em documentar o texto constitucional sob formas solenes, tal como as primeiras constituições do período (Constituição norte-americana de 1787 e a francesa, de 1789). Influência das ideias contratualista de Locke, Montesquieu e Rousseau. Principais movimentos constitucionalistas modernos (Canotilho): inglês, norte-americano e o francês. 1.3 Constitucionalismos “contemporâneos” Fortalecimento do sistema jurídico-político…

INTEGRADOR O presente texto busca explanar sobre os elementos mnimos do Estado ps-moderno, discutir a sua presena na atualidade, e apresentar suas principais caractersticas e sua aplicabilidade no Direito. Contudo, antes descreveremos uma definio geral preliminar de Estado. O Estado uma instituio que organiza a poltica, ou seja, que detm o monoplio das leis e da fora em um determinado territrio, portanto essa instituio tem legitimidade e legalidade para criar e aplicar as leis, na criao…

Educacional Segundo Componente – Anhanguera Educacional Terceiro Componente – Anhanguera Educacional “Não adianta dizer ‘Estamos fazendo o melhor que podemos’. Temos que conseguir o que quer que seja necessário.” Winston Churchill RESUMO Conflito de interesse é um conjunto de condições nas quais o julgamento de uma pessoa a respeito de um interesse primário tende a ser influenciado indevidamente por um interesse secundário. A existência de múltiplos interesses…

qualquer instituto jurídico se faz importante para vislumbrar como ele se enquadra no ordenamento e quais normas lhe são aplicáveis. No que tange aos instrumentos de negociação coletiva são trabalhadas três grandes teorias: contratualista, normativista e mista. 1.1.1. Teoria Contratualista Essa vertente buscou explicar a natureza dos acordos coletivos com base nos contratos advindos do Direito Civil, já que se fundavam na autonomia da vontade e definiam obrigações aos contratantes.…

conteúdo preestabelecido da relação jurídica. Conforme o ângulo de que seja focalizada, a relação contratual tem duplo nome. Considerada sob o aspecto da formulação das cláusulas por uma só das partes, recebe a denominação de condições gerais dos contratos e é analisada à luz dos princípios que definem a natureza desse material jurídico. Encarada no plano da efetividade, quando toma corpo no mundo da eficácia jurídica, é chamada contrato de adesão e examinada em relação…