Contratos Trabalhistas Dos Artistas

dentro das normas trabalhistas vigentes no país, portanto uma rotina do setor de administração de pessoal. Mas o papel do setor de administração de pessoal não se encerra com a admissão, cabendo a ele integrar o novo funcionário à empresa e a sua nova função, treinando, acompanhando e supervisionando. Outra rotina do setor de administração de pessoal é o controle de frequência, cabe ao setor efetuar o controle de frequência, impostos, benefícios e outros adicionais previstos em contrato…

Centro de Ensino técnico Matogrossense 1 CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO Cuiabá – MT - Janeiro de 2013 Centro de Ensino técnico Matogrossense 2 Trabalho realizado por: Ayres Martins Cleiton Moreira Silvia Oliveira Mayara Caroline CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO Trabalho apresentado à professora Hérica Trizzino para conclusão do bloco de Legislação Aplicada do curso técnico de segurança do trabalho Centro de Ensino técnico Matogrossense 3 Sumario: 1.

CONTRATOS Etimologicamente deriva de “contractus” e de contrair. Conceito: negócio jurídico resultante de um acordo de vontades que produz efeitos obrigacionais. Este é o conceito da doutrina, até porque não é missão do legislador fazer definições. Vamos comentar e destacar os aspectos principais deste conceito: - negócio jurídico: contrato é negócio jurídico, ou seja, é uma declaração de vontade para produzir efeito jurídico. O contrato é espécie de fato jurídico, revisem fato…

mesmo de natureza doméstica. A Carteira de Trabalho e Previdência Social é hoje, por suas anotações, um dos únicos documentos a reproduzir com tempestividade a vida funcional do trabalhador. Assim, garante o acesso a alguns dos principais direitos trabalhistas, como seguro-desemprego, benefícios previdenciários e FGTS. A carteira de trabalho sofreu várias modificações. No início surgiu como carteira profissional em 1932, sucedendo a carteira de trabalhador agrícola, instituída por…

trabalho Modalidades de Contrato de Emprego Trabalho apresentado como requisito parcial à avaliação da disciplina de Direito do Trabalho. Professora Candice Diniz Pinto Melo Franco do 8º período de Direito, Turma “B” - Noturno. MONTES CLAROS 24/10/2012 MODALIDADES DE CONTRATO DE EMPREGO. TIPOS DE CONTRATO A TERMO. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA E PERÍODO DE EXPERIÊNCIA. CONTRATO DE EMPREGO E CONTRATOS AFINS. DIFERENÇA ENTRE CONTRATO DE…

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU: DIREITO DO TRABALHO JUSTA CAUSA NAS DIVERSAS FORMAS DE CONTRATO DE TRABALHO ALISSON NETTO NEVES Rio de Janeiro, janeiro de 2005. JUSTA CAUSA NAS DIVERSAS FORMAS DE CONTRATO DE TRABALHO ALISSON NETTO NEVES Turma: 643 Monografia apresentada como requisito à obtenção de certificado para conclusão do curso de PósGraduação em Direito do Trabalho pela Universidade Candido Mendes, por meio do Projeto…

trabalhadores, deixando lacunas que proporcionaram discussões jurídicas intermináveis. O estudo situar-se-á no campo das Ciências Sociais e mais especificamente no campo das Ciências Jurídicas, buscando sustentação teórica na CLT - Consolidação das Leis Trabalhistas, Legislações Desportivas e também na Constituição Federal. Terá ainda a utilização da metodologia compilativa para pesquisa bibliográficas, através de obras literárias e artigos pela internet. Ao iniciar o trabalho…

necessidade de adotar uma série de medidas de proteção à criança e ao adolescente envolvidos em atividades artísticas, evitando-se práticas abusivas, como a que tem sido noticiadas pelos meios de comunicação e presenciada por milhões de brasileiros, em que artistas mirins são explorados pela indústria do entretenimento. Sumário. 1 Introdução. 2 Trabalho infantil artístico. 3 Dificuldades para a regulamentação da matéria. 3.1 Convenção 138 da OIT. 3.2 Status constitucional das normas…

História do acontecimentos de nosso País desde o período da escravidão até chegarmos no trabalhador nas épocas atuais, passando por Getulio Vargas e a criação da CLT. Reparem que, até hoje, continuam existindo os vínculos trabalhistas do passado. Nos dias atuais, principalmente devido a globalização (pelo menos muitos atribuem a isso), não basta ter uma carteira de trabalho, um estudo, boa formação acadêmica, ou mesmo uma grande bagagem…

TRABALISTAS:: a CLT não é código, apenas reúne as normas já existentes de forma sistematizada. 5) CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1946: Restabeleceu o direito de greve, rompendo com o corporativismo de 1937. 6) CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1967: Manteve os direitos trabalhistas anteriores (constituições), e passou a prever o FGTS 7) CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 (ATUAL): Instituiu os direitos sociais e o direito do trabalho, nos arts 7º a 11º. UNIDADE II: DEFINIÇÃO, TERMINOLOGIA E OBJETO DA…