Contratos De Prestação De Serviços E Reforma Residencial

1. Das Pessoas; pag. 02 2. Dos Bens pag. 08 3. Do Bem de Família pag. 12 4. Ato Jurídico pag. 13 5. Direitos Reais e Pessoais pag. 17 6. Direitos das Obrigações pag. 30 7. Contratos: Conceitos, Classificação e Espécies pag. 34 8. Da Responsabilidade Civil pag. 45 9. Do Casamento pag. 49 10. Do Concubinato pag. 55 11. Filiação pag. 56 12. Estatuto da Criança e do…

Conteúdo 1. Das Pessoas; pag. 02 2. Dos Bens pag. 08 3. Do Bem de Família pag. 12 4. Ato Jurídico pag. 13 5. Direitos Reais e Pessoais pag. 17 6. Direitos das Obrigações pag. 30 7. Contratos: Conceitos, Classificação e Espécies pag. 34 8. Da Responsabilidade Civil pag. 45 9. Do Casamento pag. 49 10. Do Concubinato pag. 55 11. Filiação pag. 56 12. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei

Contrato de compra e venda O efeito do acordo é obrigacional, ou seja, obriga as partes. No entanto, não é modo de adquirir, a pessoa não se torna proprietária de um bem pelo contrato de compra e venda. O contrato de compra e venda é título de aquisição. A aquisição ocorre por meio do registro do bem, o contrato apenas obriga as partes. Art. 481. Pelo contrato de compra e venda, um dos contratantes se obriga a transferir o domínio de certa

Licença de Funcionamento para atividades com características físicas e de funcionamento específicas ou exclusivas; CONSIDERANDO a necessidade de simplificação das normas e de agilização dos procedimentos para o licenciamento de atividades não-residenciais, compatíveis ou toleráveis, nos termos definidos na Lei nº 13.885, de 2004, quando não causem impactos significativos, visando, inclusive, ao licenciamento eletrônico em implantação, coordenado pela Secretaria Especial de Desburocratização, D

mesma mercadoria. II - o fornecimento de mercadorias com prestação de serviços não compreendidos na competência tributária dos municípios; Exemplo: substituição tributária não se aplica às transferências entre matriz e filial quando a empresa for atacadista. Mas ao mesmo tempo menciona a responsabilidade da matriz em reter e recolher o imposto. III - o fornecimento de mercadorias com prestação de serviços compreendidos na competência tributária dos…

seus clientes alvos e o que eles almejam, estabelecendo assim a habilidade de manter relacionamentos positivos, desenvolvendo as competências e atitudes para que assim possa atender de forma personalizada e diferenciada, aumentando a qualidade dos serviços prestados. A economia esta em ebulição. A concorrência avança sem mais fronteiras. Serão vencedores aquelas empresas que conseguirem maior flexibilidade sem seus processos para poder atender clientes cada vez mais exigentes. Essa…

fiador no contrato de locação - Revista Jus Navi... http://jus.com.br/revista/texto/21475/penhora-do-imovel-do-fiador-no-... Jus Navigandi http://jus.com.br Penhora do imóvel do fiador no contrato de locação. Análise da (in)constitucionalidade do artigo 3º,VII, da Lei nº 8.009/1990 http://jus.com.br/revista/texto/21475 Publicado em 04/2012 Cristiane Eing Dequigiovani (http://jus.com.br/revista/autor/cristiane-eing-dequigiovani) O contrato de locação diverge do contrato…

situação atual ou futura de um loteamento ou conjunto deles para aplicações de normas complementares relativas à adequação do empreendimento, considerando uma área cercada e legalizada, ou seja, um lote que sirva de eventos destinados a infraestrutura residencial e ou industrial de um município. Neste pensamento abordaremos que a lei de zoneamento do município de Londrina- PR estabelece normas para definição de uso e ocupação do solo, tendo como objetivos fixar critérios técnicos,…

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO. Trabalho de produção textual em grupo apresentado à Universidade Norte do Paraná – UNOPAR, como requisito para a obtenção de média semestral nas disciplinas: Direito Público, Licitação, Contratos e terceirização, Metodologia Cientifica, Administração Pública , gestão de Políticas Publicas e Seminário Profs: Rodrigo de Menezes Trigueira, Rinaldo José Barbosa Lima, Sérgio de Góes Barboza e Claudia Cardoso Moreira Napoli. …

------------------------------------------------------------------------13 Pag. 7.3Sociedades limitadas ----------------------------------------------------------------------13Pag. 8.0 Nome da Empresa ------------------------------------------------------------------------ 13 Pag. 8.1 Contrato Social Fictício ------------------------------------------------------------ 14 e 15 Pag. 8.2 Clausulas é Condições ------------------------------------------------------------- 15 e 16 Pag. 8.3…