Contrato Compra E Venda Viúva

Serra, 88, Bairro Jardim Pitaluga, nesta cidade; LOTE com 541,90m2: APARECIDA JOSÉ MENDANHA e FLÁVIO ANTÔNIO DE SOUZA, brasileiros, vivem em união estável, ela diarista, portadora do RG n. 1533938-6-SSP/MT e CPF n. 983.913.481-72, ele promotor de vendas, portador do RG. n. 1342703-2-SSP/MT e CPF n. 704.103.301-59, residentes e domiciliados na rua Recanto da Serra, 530, Bairro Jardim Pitaluga, nesta cidade; LOTE com 1.006,31m2: LEILA FRANCELINA BARBOSA e DOMINGOS CHAGAS FERREIRA,…

CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA E CESSÃO DE DIREITOS Por este Contrato Particular de Compromisso de Compra e Venda, de um lado como PROMITENTE VENDEDORA - Sra ............................., brasileira, viúva, administradora do Lar, CI nº ...........................SSP/............., CPF nº ......................., residente e domiciliada em ....................-......................, de outro lado como COMPROMISSÁRIO COMPRADOR - Sr. ................................., brasileiro

superior. RELAÇÕES CIVIS Podemos observá-las na Tanakh referindo-se à propriedade, contratos, família e sucessão (Direito Civil) e ficando separadas de crimes e punições (Direito Criminal). De acordo com Gêneses 32:5 os principais bens eram animais e escravos, as terras ou construções viam de tratados ou conquistas da população nativa. Havia alguns casos de compra e venda de forma pacificada, no entanto as conquistas eram feitas de forma violenta, onde se…

CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL À VISTA Por este instrumento particular, as partes qualificadas na Cláusula 1ª resolvem, por livre e espontânea vontade, firmar o presente contrato de compra e venda do imóvel descrito na cláusula 2ª, conforme os termos, preço e condições estabelecidos nas cláusulas seguintes: Cláusula 1ª - Identificação das partes: COMPRADOR: Hermínia de Souza Pereira, brasileira, viúva, aposentada, Carteira de Identidade nº 897456 SSP/MS, C.P.F. nº…

nesta cidade e comarca de -----, adquirido de maneira onerosa e por meio de contrato de compra e venda em 06 de dezembro de 1.995. Informam os requerentes, que no referido imóvel fixaram residência com as suas famílias, pagando em dia certo todos os tributos incidentes no mesmo, e o habitam de maneira contínua e inconteste, com justo título e boa-fé, por mais de 10 (dez) anos. Trata-se de um contrato de compra e venda adquirido em 06/12/1995, em nome dos compradores ----------,na…

propriedade de José por um período de 10 anos, pensando, inclusive, em acrescer-lhe mais construções. Os dois, então, celebram um contrato de constituição de direito de superfície (a título oneroso). Nesse contrato foi prevista indenização em favor de Antônio (superficiário), caso este construa novas acessões físicas ao terreno (art. 1.375, Código Civil). O valor do contrato foi de R$ 400.000,00, com pagamento em 20 prestações de R$ 20.000,00. Pergunta-se: (a) É devido o ITBI na…

incorporação, cisão ou extinção de pessoa jurídica, desde que a empresa não tenha como atividade preponderante a compra e venda de bens imóveis e seus direitos reais, a locação de bens imóveis ou arrendamento mercantil. Isenção Servidor Público Municipal (ativo e inativo) Viúva(o) e filho (menor ou inválido) de Servidor Público Municipal Ex-Combatente da 2ª Guerra Mundial (viúva e herdeiro menor) Contribuinte comprovadamente pobre (renda até 3 salários mínimos) que não possua…

obrigatoriamente todos os confrontantes, aquele em nome de quem está o imóvel e eventuais interessados (art. 942): __________________ ________________________________________________________ b. Pedro comprou um imóvel de João em fraude contra credores (a compra-e-venda é nula). O credor de João, Mário, não encontrando bens em nome do devedor para garantia de seu crédito, vai entrar com uma ação pauliana a fim de ver declarada nula a transação. Por força de lei, comprador e…

seguir denominado vendedor, do outro lado Maria eugenia dos santos, brasileira, viúva, professora, CPF n 04578964501, RG n 546875 expedida por SSP, residente na Rua Alemanha, bairro boa vista, na cidade de Anápolis, CEP 75.052-01 a seguir denominada compradora, mediante cláusulas reciprocamente estipuladas, aceitas e a seguir articuladas I Objeto da compra e venda É objeto da presente promessa de compra e venda o imóvel constituído (casa) de número 25, sito a Rua 07, no bairro…

CONTRATO DE COMPRA E VENDA A COMPRA E VENDA PODE SER DEFINIDA COMO A TROCA DE UMA COISA POR DINHEIRO. TRATA-SE DE UM CONTRATO QUE OBJETIVA A TRANSFERÊNCIA DE UM BEM DE UM CONTRATANTE A OUTRO. PELO SISTEMA BRASILEIRO O CONTRATO DE COMPRA E VENDA POR SI SÓ NÃO TRANSFERE A PROPRIEDADE. DESSE MODO, O VENDEDOR OBRIGA-SE A TRANSFERIR A COISA, ENQUANTO O COMPRADOR, PAGANDO O PREÇO, POSSUI DIREITO E OBRIGAÇÃO DE RECEBÊ-LA. O DOMÍNIO TRANSMITEDAS COISAS SOMENTE SE TRANSFERE COM A TRADIÇÃO, E…