Contrato Administativo

caracteristicas singulares que o administrador não possui. Para Dornelas (2001) pode-se atribuir a Marco Polo o primeiro exemplo de empreendedorismo, por tentar estabelecer uma rota comercial para o Oriente. Como empreendedor Marco Polo assinou um contrato com um comerciante bem sucedido (capitalista), para vender as mercadorias deste. O capitalista era alguém que assumia riscos de forma passiva enquanto que o aventureiro empreendedor corria todos os riscos fisicos e emocionais,…

compatibilidade de horários, e a proibição se restringe as atividades remuneradas, Agentes honoríficos: OU PARTICULARES EM COLABORAÇÃO À ADM Pessoas físicas sem vínculo de emprego com o estado, mas exercem funções publicas por diferentes causas (lei, contrato com poder público, etc). Nesta categoria, há sub-categorias, dividindo aqueles que agem por: -delegação do poder público: cartórios extra-judiciais (art. 236, CF), tradutores públicos e interpretes oficiais -requisição ou…

nacional, investigações policiais ou interesse superior da administração, em processo previamente declarado sigiloso. A publicidade não é elemento formativo do ato, mas é requisito de eficácia e moralidade. O princípio da publicidade dos atos e contratos administrativos, além de assegurar seus efeitos externos, visa a propiciar seu conhecimento e controle pelos interessados diretos e pelo povo em geral. Os atos internos da Administração Pública não necessitam de publicação no Diário…

corrigindo, nos mesmos meios de publicidade que: 1) No Edital Licitatório: - No campo MODALIDADE onde se lê: “LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 001/2014”, leia-se: “CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 001/2014”; - Desconsiderar o Anexo XVIII. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO – CAF; - No subitem 03.01 do item 03.00 – DA HABILITAÇÃO onde se lê: “COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA”, leia-se: “COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE…

produção e garantir a veiculação, inclusive na rede mundial de computadores, de conteúdos interativos, especialmente aqueles voltados para a universalização da prestação de serviços públicos. VIII - de recursos provenientes de acordos, convênios e contratos que realizar com entidades nacionais e internacionais, públicas ou privadas; Art. 4º Para a realização de suas finalidades, compete à EPC: I - implantar e operar as emissoras e explorar os serviços de radiodifusão pública…

Processo administrativo opera tanto sobre as pessoas quanto sobre os recursos da organização, tendo como intuito de alcancar os objetivos propostos. Estando presente em toda atividade organizacional. Para melhor entendimento do Processo Administativo veja a seguir a figura 1.2. Planejamento Controle Organização Direção Figura 1 Processo ou funções da Administração Fonte: Adaptado de Maximiano (2000, p. 27). 29 Ainda o autor, o Processo administrativo é uma…

correlatas. Rua Kaveffs Abrão, 660 Setor Leão – Bairro São Francisco. Catalão – Goiás CEP.:75.707-230 Fone: (64) 3442-7036/3442-6832 Fax: (64) 3442-7038 Superintendência Municipal de Água e Esgoto de Catalão – Goiás – SAE AUXILIAR ADMINISTATIVO 08 24 Ensino Médio Completo c/ Certificado de Conclusão de Cursos de Microsoft Excel e Word 40 horas Carga Horária Semanal R$ 1.675,98 Vencimento 20 Questões 100,00 pontos Provas/Questões/Pontuação Português Matemática 10…

nacional, investigações policiais ou interesse superior da administração, em processo previamente declarado sigiloso. A publicidade não é elemento formativo do ato, mas é requisito de eficácia e moralidade. O princípio da publicidade dos atos e contratos administrativos, além de assegurar seus efeitos externos, visa a propiciar seu conhecimento e controle pelos interessados diretos e pelo povo em geral. Os atos internos da Administração Pública não necessitam de publicação no Diário…

ON-LINE − ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CURSO REGULAR − TEORIA E EXERCÍCIOS PROFESSOR: ANDERSON LUIZ IMPORTANTE: São aplicações do princípio da eficiência quando relacionado à Administração Pública: (1) Descentralização. (2) Desconcentração. (3) Contrato de gestão São aplicações do princípio da eficiência quando relacionado aos agentes públicos: (1) Concurso Público. (2) Estágio Probatório. (3) Avaliação especial de desempenho para aquisição de estabilidade. (4) Avaliação periódica de…

-­‐ vd. Teoria Republicana das Cidades-­‐Estado ou Filosofia Política Medieval) [LIBERALISMO] Os economistas “clássicos”… Estado na protecção dos contratos e na oferta de certos serviços públicos que não servam de outra forma oferecidos. OBJECTIVOS: i. Eliminar as regulações e…