Contrafação De Marca

interpretações dos artistas intérpretes e às execuções dos artistas executantes, aos fonogramas e às emissões de radiodifusão, às invenções em todos os domínios da atividade humana, às descobertas científicas, aos desenhos e modelos industriais, às marcas industriais, comerciais e de serviço, bem como às firmas comerciais e denominações comerciais, à proteção contra a concorrência desleal e todos os outros direitos inerentes à atividade intelectual nos domínios industrial, científico,…

profissional, usos e costumes Art. 5º Constituição da República Federativa do Brasil: XXIX - a lei assegurará aos autores de inventos industriais privilégio temporário para sua utilização, bem como proteção às criações industriais, à propriedade das marcas, aos nomes de empresas e a outros signos distintivos, tendo em vista o interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do País; “O conflito se faz presente a partir do impasse quando os interesses em jogo não logram…

capacidade intelectual e da Invenção; e o Objeto da invenção a ser protegido. Quanto à forma de proteção, a Propriedade Intelectual se divide em duas grandes áreas: – Propriedade Industrial: Patentes de Invenção e de Modelo de Utilidade, Registros de Marcas, Desenhos Industriais, Cultivares e Indicações Geográficas, bem como a repressão à concorrência desleal. – Direitos Autorais: Obras literárias, artísticas ou científicas, programas de computador, topografia de circuito integrado,…

Bello Marluce Reis da Rocha Jackeline Afonso Pereira Juliana Moraes Leticia Silva e Rocha PROPRIEDADE INDUSTRIAL – IV 1. História e conceito do Direito Industrial Como referência ao direito industrial encontramos o uso da expressão “marca e patente”. Este ramo do direito teve início na Inglaterra com a chamada Revolução Industrial, através da edição, em 1623, do Statute of Monopolies, passando-se a dar proteção aos inventores, prestigiando-se as inovações técnicas,…

marcas e patentes Tubarão 2013 talita de souza pereira marcas e patentes Trabalho de Informática e a Profissão apresentado ao Curso de Graduação em Sistemas de Informação da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharelado em Sistemas de Informação. Tubarão 2013 sumário 1 introdução 4 2 Marcas e patentes 5 3 vantagens para registrar uma marca 6 4

além destes contrastes entre estas diversas civilizações, também existem os líderes de opinião e as classes sociais mais elevadas que condicionam os hábitos de consumo, como por exemplo, o “efeito imitação” e o uso de roupa de “marca”, mesmo sendo um produto da contrafação. Moda: - A sua influência no consumo traduz-se por uma constante renovação dos bens que já se possuem. A moda ou a publicidade têm especial influência no consumo uma vez que elas nos convidam ao consumo criando-nos…

é comum que se faça uma divisão de áreas do mercado sobre as quais recaem as normas protetivas da PI, a saber: 1- Desenhos industriais e a moda. 2- Patentes de invenção e a indústria da moda 3- Modelo de Utilidade e a indústria da moda. 4- Marcas e a indústria da moda. 1. Desenhos Industriais e a moda O desenho industrial é o regime da propriedade industrial que mais se aplica aos artigos de moda. Trata de proteger uma inovação estética, um novo desenho ou formato de objeto…

INTRODUÇÃO 3 2 DIREITOS DO AUTOR 5 2.1 ANÁLISE JURÍDICA 5 2.2 DIREITOS MORAIS 8 2.3 DIREITOS PATRIMONIAS 9 2.4 DIREITOS CONEXOS 11 2.5 CONTRAFAÇÃO 12 2.6 DIREITO PENAL 12 3 NOVAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO 14 3.1 POR DENTRO DAS TECNOLOGIAS 15 3.1.1 peer to peer 16 3.1.1.1 napster 17 3.1.1.2 bittorrent 18 3.2 ARQUIVOS DE ÁUDIO 19 3.2.1 mp3 20 4 CONTRAFAÇÃO NA INTERNET 21 5 SÉCULO XXI E A PROPAGAÇÃO DO HÁBITO DE DOWNLOAD 27 5.1 O PARADOXO FORMADO 28 5.1.1 O ponto de vista…

informação pode ou não ajudar na QUALIDADE E INOVAÇÃO das criações intelectuais? (como por exemplo: livros, músicas, cinema, software etc.). Não, porque a liberdade de informação não é utilizada de forma correta, hoje vemos a pirataria que é a contrafação de produtos sendo utilizada a todo o momento e preocupando quase todos os segmentos. Podemos observar a facilidade que existe em baixar filmes, musicas e softwares sem que o autor autorize, desta forma diminui o estimulo a novas…

1 PROPRIEDADE INDUSTRIAL - IV 1. História e conceito do Direito Industrial: - Como referência ao direito industrial encontramos o uso da expressão “marca e patente”. Este ramo do direito teve início na Inglaterra com a chamada Revolução Industrial, através da edição, em 1623, do Statute of Monopolies, passando-se a dar proteção aos inventores, prestigiando-se as inovações técnicas, utensílios e ferramentas de produção, concedendo ao inventor acesso a certas modalidades…