Contrafação De Marca

civis a serem aplicadas aos infratores. O que é reprodução e o que constitui contrafação? Reprodução é a cópia em um ou mais exemplares de uma obra literária, artística ou cientifica. Contrafação é a cópia não autorizada de uma obra. Sendo assim, toda reprodução é uma cópia, e cópia sem autorização do titular dos direitos autorais e/ou detentor dos direitos de reprodução ou fora das estipulações legais constitui contrafação, ato ilícito civil e penal. De acordo com o disposto no artigo…

posicionamento estratégico da concorrente Sadia? Resp: 4p’s- produto, preço, promoção e ponto de venda. Ela privilegia a distribuição, investe em marcas e faz a terceirização o produto. A partir destas perguntas, Nildemar estabeleceu o posicionamento estratégico da Perdigão, invertendo o posicionamento da Sadia. Ele privilegia a globalização (colocar a marca em lugar que a Sadia não atuava), para verticalizar o produto. Criou então um complexo em rio verde de US$ 300 milhões. Ou seja,…

Contrato intelectuais são aqueles que tem como normas orientadoras os chamados direitos intelectuais, ou seja, com a propriedade industrial ( a cessão de patente, cessão de registro industrial, licença de uso de patente de invenção, licença de uso de marca e transferência de tecnologia) ou com o direito autoral (a comercialização de logiciário). Tais contratos, para adquirir eficácia perante a terceiros, devem ser registrados no Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI.…

providências Direitos Autorais ATENÇÃO! REPRODUÇÃO E CONTRAFAÇÃO    REPRODUÇÃO constitui-se na cópia em um ou mais exemplares de uma obra literária, artística ou científica. CONTRAFAÇÃO a cópia não autorizada de uma obra, total ou parcial. Toda a reprodução é uma cópia, e cópia sem autorização do titular dos direitos autorais e ou detentor dos direitos de reprodução ou fora das estipulações legais constitui contrafação, um ato ilícito CIVIL E CRIMINAL. Cabe ao…

Se a Razão Suficiente da presente tese ainda não ficou clara, uma questão “polêmica” e atual e que fala mais alto aos nossos instintos reprimidos pode ser elucidativa. De onde vem a chamada “pirataria” (que a lei dos direitos autorais chama de contrafação)? Da necessidade de afirmação da Vontade de Poder de pessoas cujo poder aquisitivo está aquém dos limites segregacionais social e economicamente estabelecidos. Consciência é saber, e a massa foi historicamente doutrinada ou…

mencionado existem várias modalidades de violação dos direitos autorais, como destaques: I: o plágio refere-se ao ato de assinar ou apresentar uma obra sendo ela de qualquer natureza (texto, artigo, software, fórmulas, etc.), contendo partes ou marcas já existentes como sendo de sua autoria sem mencionar os seus verdadeiros autores, demonstrando assim uma pobreza intelectual enorme, como exemplo, temos: Bob Dylan que é considerado um dos maiores compositores musicais do mundo…

distintivos, o que mais se destaca é a marca, cuja função precípua é a identificar a origem de um produto ou serviço, permitindo ao consumidor poder adquirir ou contratar aquele produto ou serviço que atendeu as suas necessidades e seus requisitos de qualidade. Com isso, o empresário consegue fidelizar o consumidor, que irá sempre procurar adquirir/contratar os seus produtos/serviços, sempre identificados por sua marca. Nesse sentido, os titulares de marcas encontram um robusto…

CARDOSO DIREITO EMPRESARIAL I: MARCAS MACAPÁ 2014 Ϯ AMÉLIA COSTA CARDOSO TRABALHO DE PESQUISA CIENTÍFICA: DIREITO EMPRESARIAL I MARCAS ϯ SUMÁRIO INTRODUÇÃO.......................................................................................................................06 1 MARCA..........................................................................................................................07 1.1 ESPÉCIES DE…

programas de computador, os produtores nacionais de "software" ainda não se utilizam convenientemente do aparato legal que regulamenta a matéria. Desde 1987, pela Lei Nº 7.646, estão estabelecidos os mecanismos jurídicos para que seja combatida a CONTRAFAÇÃO - utilização indevida ou não autorizada dos programas de computador - sendo, tal prática, passível de sanções tanto pela via cível quanto pela penal. Devido à necessidade de harmonização da legislação nacional a acordos…

de uma obra literária, artística ou científica ou de um fonograma, de qualquer forma tangível, incluindo qualquer armazenamento permanente ou temporário por meios eletrônicos ou qualquer outro meio de fixação que venha a ser desenvolvido); e a contrafação (a reprodução não autorizada). (Brasil, 1998, art. 5º, incisos I-VII). Dos Direitos do Autor Uma das características mais importantes da propriedade é a exclusividade conferida ao titular, ou seja, (1) o autor poderá utilizar a…