Contrafação De Marca

é indicada. Por exemplo: você não pode copiar meus posts e publicá-los em sua página, mesmo que coloque um link indicando de onde retirou o material. A menos que eu lhe dê permissão para fazê-lo, isso constitui violação de direitos autorais (contrafação). Creative Commons – Alguns Direitos Reservados ” O Creative Commons disponibiliza opções flexíveis de licenças que garantem proteção e liberdade para artistas e autores. Oferecer sua obra sob uma licença Creative Commons não…

de empresas. „„ Analisar os diversos ativos de propriedade intelectual. „„ Compreender a natureza e o propósito das marcas e patentes. „„ Identificar procedimentos que podem proteger os segredos comerciais. Seções de estudo Seção 1 Tipos de constituição de empresas Seção 2 Propriedade intelectual Seção 3 Patente Seção 4 Marca registrada Seção 5 Direito autoral 6 Universidade do Sul de Santa Catarina Para início de estudo…

E OUTRO (S) LEONARDO VALENTE GOMES BEZERRA E OUTRO (S) INTERES. : INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL INPI EMENTA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. COLIDÊNCIA DE MARCAS. POSSIBILIDADE DE CONFUSAO AFASTADA. PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE. MARCA NOTÓRIA. ART. 126 DA LEI 9.279/96. ADMITIDA A CONVIVÊNCIA DAS MARCAS EM LITÍGIO. PRECEDENTES. 1. O dissídio jurisprudencial a ser dirimido pelo Superior Tribunal de Justiça é aquele em que, mediante o cotejo analítico entre os acórdãos…

criações estéticas de cunho utilitário voltadas para a satisfação das necessidades humanas imediatas, sendo dotadas de uso empresarial, afigurando-se nas chamadas patentes (invenção, modelo de utilidade, modelo industrial e desenho industrial) e marcas (de indústria, de comércio ou de serviço e de expressão, ou sinal de propaganda). Nestes termos, a definição de Propriedade Intelectual, tal como disposta no artigo 2º, inciso VIII, da Convenção de Estocolmo de 1967 que instituiu a…

existência da organização, o que causaria uma tremenda confusão de interpretações e valores. Apóia, portanto, a construção de marcas fortes.  Prestar contas – da mesma forma, a comunicação é uma ferramenta de prestação de contas da organização para com seus públicos. 9 Comunicação Empresarial P OR QUE ZELAR POR UMA MARCA FORTE ? Minhas observações Porque marcas fortes ajudam a conquistar clientes. Elas são o maior ativo de uma instituição e facilitadoras em momentos de crises.…

modificar ou adulterar. O objeto, nesse caso, é atestado ou certidão. O tipo penal preocupa-se com a forma do documento, por isso cuida da falsidade material. Por outro lado, exige-se a potencialidade lesiva do documento falsificado ou alterado, pois a contrafação ou modificação grosseira, não apta a ludibriar a atenção de terceiros. Eventualmente, pode se tratar de estelionato, quando, a despeito de grosseiramente falso, tiver trazido vantagem indevida ao agente, em prejuízo de outra…

Trata-se de norma penal em branco a ser integrada por leis civis, especialmente pela Lei 9.610, de 1998, que regula o direito autoral. Estes delitos são configurados pelo plágio que consiste em apresentar como próprio um trabalho alheio, pela contrafação que é a cópia não autorizada pelo autor e pela comercialização indevida incluindo a posse, a guarda, oferta ao público, venda, aquisição e aluguel de originais ou de cópias. O objetivo de lucro, direto ou indireto, qualifica sempre o…

definir que a colação do símbolo © satisfaz as exigências do registro da obra(1952); Convenção da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, que definiu como sendo propriedade intelectual obras literárias, artísticas, descobertas científicas, marcas, desenhos e modelos industriais , execuções, radiodifusão, invenções, (1967); O que significa no Direito Autoral o COPYRIGHT? Ele se preocupa e protege a titularidade, busca a harmonizar o direito de informação e acesso à cultura,…

NOME COMERCIAL — "Drogasil" e "Droganil" — Empresas dedicadas ao mesmo ramo de negócios — Possibilidade de confusão no espírito do consumidor — Ação cominatóría procedente. Constitui contrafação, e, portanto, ato ilícito, reproduzir no todo ou em parte marca alheia já registrada, possibilitando erro, dúvida ou confusão no espírito do consumidor, possibilidade essa que se acentua quando as empresas se dedicam ao mesmo ramo de negócios (Ap. 36.169-1 — 4a Câm. do TJSP —j.29-9-1983 — v. u. — Rel

intelectual compreende os direitos de autor e os que lhes são conexos (direitos de compositores, escritores, artistas, criadores em geral, difusores e distribuidores dessas criações, como empresas fonográficas e de radiodifusão), e a propriedade industrial (marcas, patentes, desenho industrial, transferência de tecnologia). Estes dois institutos somados aos direitos de personalidade (imagem, voz, nome, honra) compõem o que se entende por propriedade imaterial, porque distintos da…