Contrafação De Marca

...................................52 11 DIREITOS AUTORAIS E A INTERNET ...............................................................55 12 VIOLAÇÕES DE DIREITOS AUTORAIS .............................................................60 12.1 Contrafação.......................................................................................................60 12.2 Plágio ................................................................................................................62…

coleção é a reunião ou conjunto de peças de roupas ou acessórios que possuam alguma relação entre si. Essa relação normalmente esta centrada no tema escolhido para a coleção, que deve ser condizente com o estilo do consumidor e com a imagem da marca. Para criar coleções de moda não basta saber desenhar, é necessário compreender os métodos e processos inerentes ao funcionamento da cadeia produtiva têxtil e á produção industrial. Habilidades do Designer de Moda Capacidade para pesquisar,

........................................................ Formas de Proteção da Propriedade Intelectual ................................................ INPI – Instituto Nacional de Propriedade Intelectual.......................................... Marcas ............................................................................................................... Segredo Empresarial ........................................................................................ Patentes ................

Nacional de Propriedade Industrial (INPI) O INPI foi criado pela Lei Nº 5.648, de 11 de dezembro de 1970, como autarquia federal vinculada ao Ministério da Indústria e do Comércio. Trata-se de um órgão responsável pelo registro e concessão de marcas, patentes, desenho industrial, transferência de tecnologia, indicação geográfica, programa de computador e Topografia de Circuito Integrado. As próximas seções são dedicadas à análise da relevância do INPI dentro da temática…

que desejar alienar sua fração ideal do condomínio deve obrigatoriamente notificar os demais condôminos para que possam exercer o direito de preferência na aquisição. 4) Defina invenção, modelo de utilidade, desenho industrial e marca. E, ainda, plágio e contrafação? Os institutos presentes no enunciado dizem respeito a tema atual, ou seja, a propriedade industrial. Tais conceitos estão presentes na Lei 9.279/1996. Invenção, portanto, é todo o desenvolvimento patenteável que…

industrial, outorgados pelo Estado. C patente é um título de propriedade temporária sobre uma invenção ou indicação geográfica, outorgados pelo Estado. D patente é um título de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade ou uma marca, outorgados pelo Estado. E é concedido o título de propriedade a qualquer ideia nova 22- A patente de INVENÇÃO vigorará pelo prazo de: A 30 anos; B 20 anos; C 10 anos; D 15 anos E 25…

de uma obra literária, artística ou científica ou de um fonograma, de qualquer forma tangível, incluindo qualquer armazenamento permanente ou temporário por meios eletrônicos ou qualquer outro meio de fixação que venha a ser desenvolvido; VII - contrafação - a reprodução não autorizada; VIII - obra: a) em co-autoria - quando é criada em comum, por dois ou mais autores; b) anônima - quando não se indica o nome do autor, por sua vontade ou por ser desconhecido; c) pseudônima - quando o…

industrial, marcas, patentes, desenhos industriais, invenção, modelo de utilidade, e demais. Assessoria junto aos órgãos públicos competentes para a efetivação do registro de obras intelectuais, marcas, patentes. Propositura, impugnação e acompanhamento de ações objetivando a proteção de direitos decorrentes do registro de marcas e patentes, bem como para questionar ou anular registros concedidos indevidamente. Resolução de problemas de concorrência desleal, contrafação de marcas…

Afirmativo Geraldo da Cunha Macedo E-mail, msn e Skype: gcmacedo@terra.com.br (65) 9972-4540 PROPRIEDADE INTELECTUAL PROPRIEDADE INDUSTRIAL MARCAS LEI 9.279/96 PROPRIEDADE INTELECTUAL PROPRIEDADE INTELECTUAL Propriedade Industrial (LPI) Direito Autoral (LDA) Cultivares; Conhecimentos tradicionais Lei do Software Patentes; Desenho Industrial; Marcas: (produtos e serviços; coletivas e de certificação; indicação geográfica) Concorrência Desleal. PROPRIEDADE INTELECTUAL…

A PROTEÇÃO DAS MARCAS DE ALTO RENOME NO BRASIL RIO DE JANEIRO – 2006 DEDICATÓRIA Ao Amor, eterno combustível da vida. RESUMO O presente trabalho se destina ao estudo da Proteção das Marcas de Alto Renome no Brasil, reguladas