Contra Razões Recurso Walter Costa

conforme manifestação do próprio Superior Tribunal de Justiça: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. ARTIGO 3º, DA LEI COMPLEMENTAR 118/2005. PRESCRIÇÃO.TERMO INICIAL. PAGAMENTO INDEVIDO. ARTIGO 4º, DA LC 118/2005. DETERMINAÇÃO DE APLICAÇÃO RETROATIVA. DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE. CONTROLE DIFUSO. CORTE ESPECIAL. RESERVA DE PLENÁRIO. JULGAMENTO, PELA PRIMEIRA SEÇÃO, DO RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA (RESP 1.002.932/SP).…

Márcio Danelon Autores Filipe Ceppas Gabriele Cornelli João Carlos Salles Juvenal Savian Filho Marcelo Carvalho Marcelo Guimarães Márcio Danelon Marilena Chaui Olgaria Matos Plínio Junqueira Smith Priscila Rossinetti Rufinoni Silvio Gallo Walter Omar Kohan Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP Instituição responsável pelo processo de elaboração dos volumes 1) As opiniões, indicações e referências são de responsabilidade dos autores cujos textos foram…

da presente, pelos fatos e razões que aduz a seguir: ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL O Superior Tribunal de Justiça em sede de Recurso Especial (REsp 1.061.530 - RS (2008/0119992-4) – Rel. Min. NANCY ANDRIGHI) tendo em vista os recursos repetitivos, sobre as matérias a serem analisadas pelo Magistrado singular – semelhantes à da presente ação, firmou orientação jurisprudencial conforme transcrição abaixo: EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E BANCÁRIO. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO…

discussão essas premissas; 2) demonstrar que, ao contrário, o “senso comum” corresponde a um insubstituível acervo de conhecimento humano; e 3) demonstrar, através de algumas letras de samba, como o referido acervo pode ser visto como um verdadeiro recurso no âmbito do discurso popular. Palavras-chave: formas literárias populares – cultura popular – música popular – oralidade – literatura comparada Abstract: In modern times of excessive individualism and single expression valuation,…

baseado no consumo de alimentos de origem vegetal, define-se como a prática de não comer carne, aves, peixes, frutos do mar ou qualquer outro animal, com ou sem uso de laticínios e ovos. O vegetarianismo pode ser adotado por diferentes razões. Uma das principais razões refere-se a não comer carne por respeito a vida dos animais. Tais motivações éticas foram codificadas sob várias crenças religiosas, juntamente com os direitos dos animais. Outras motivações estão relacionadas com a…

Márcio Danelon Autores Filipe Ceppas Gabriele Cornelli João Carlos Salles Juvenal Savian Filho Marcelo Carvalho Marcelo Guimarães Márcio Danelon Marilena Chaui Olgaria Matos Plínio Junqueira Smith Priscila Rossinetti Rufinoni Silvio Gallo Walter Omar Kohan Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP Instituição responsável pelo processo de elaboração dos volumes 1) As opiniões, indicações e referências são de responsabilidade dos autores cujos textos foram…

quadro traz subjacente a realidade histórica da Confederação dos Tamoios (1554-1563) cujo termo, não corresponde à designação de um grupo étnico, mas o conceito político que significou para os confederados tupinambás, aimorés e goitacazes revoltados contra a escravidão e o julgo dos portugueses no século XVI, “aquele que é mais antigo”. A realidade histórica por detrás da cena tem forte conotação subversiva e numa leitura atual o quadro conjuga o processo de resistência histórica dos…

BRASILEIRA: QUARENTA ANOS DE HISTÓRIA E REFLEXÕES Brazilian Zootechny: forty years of history and thought “Fiat justitia, ruat caelum...”. “Non vi, virtute”. (“Faça-se justiça ainda que o céu venha abaixo...”. “Não pela força, mas pelo mérito.”) Walter Motta Ferreira1 Severino Benone Paes Barbosa2 Célia Regina Orlandelli Carrer3 Francisco Fernando Ramos de Carvalho4 Ruy Alberto Caetano Corrêa Filho5 Wilson Moreira Dutra Júnior6 Rilke Tadeu Fonseca de Freitas7 Bruno de…

júri AUTORA: SIMONE CLEMENTE DE SOUZA ORIENTADOR: Prof.Esp. Tágory Figueiredo Martins Costa BRASÍLIA - DF 2010 SIMONE CLEMENTE DE SOUZA A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO RESULTADO DO TRIBUNAL DO JÚRI Monografia apresentada ao curso de graduação em Direito da Universidade Católica de Brasília, como requisito parcial para obtenção do Titulo de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Esp. Tágory Figueiredo Martins Costa. Brasília 2010 Monografia de autoria de Simone Clemente de Souza,…

Internacionais – IREL Dissertação em Relações Internacionais A Projeção de Poder dos Estados Unidos na Ásia-Pacífico: Da Segunda Guerra Mundial ao Final do Governo de Bill Clinton Maurício Kenyatta Barros da Costa Orientador: Virgílio Caixeta Arraes Brasília/DF, Agosto - 2013 Maurício Kenyatta Barros da Costa A Projeção de Poder dos Estados Unidos na Ásia-Pacífico: Da Segunda Guerra Mundial ao Final do Governo de Bill. Dissertação de graduação pelo Instituto de Relações…