Continuidade Da Legislação Lusa

aprofundar distinções entre as primeiras invectivas 11 contra os reinóis em Gregório de Matos e as arremetidas que permeiam os romances naturalistas de Aluísio Azevedo. Apesar da importância destas distinções, é forçoso reconhecer uma linha de continuidade na expressão literária das imagens do Brasil e de Portugal, pelo menos até o início deste século. Com algumas excepções, ela se caracteriza por mútuos estereótipos e muitas incompreensões. Do lado português, a visão do Brasil está…

e manifestado exclusivamente para o caso em discussão) e as formas abstratas e gerais que caracterizam o direito moderno. Esses códigos são constituídos, na correta síntese de Ciro Flamarion Cardoso, de ‘esforços em direção a certa unificação da legislação que incluíram a promulgação da primeira compilação importante de precedentes judiciários ou julgamentos típicos’. As normas ostentam o perfil de costumes reduzidos a escrito, ou, então, de decisões anteriormente proferidas em algum…

Renascimento, com a expansão dos estudos científicos e a disseminação do método experimental”.21 A reconciliação de Portugal com a Europa se efetivaria com os precursores ensinamentos iluministas de Luis Antonio Verney (expoente teórico da modernidade lusa do século XVIII) e com a implementação das drásticas reformas do Marquês do Pombal. A renovação cultural Pombalina que influenciaria ideologicamente a Colônia forneceria, segundo R. Faoro, “as bases para a modificação do Estado,…

rigidez e elasticidade, proporcionava às caravelas uma enorme velocidade. Incluindo velame, cordas e outros materiais, havia 80 toneladas de cânhamo no barco comandado por Cristóvão Colombo, em 1496 (Robinson, 1999). O cultivo de cânhamo em terras lusas tornou-se massivo à época das Grandes Descobertas, pois fornecia o material das embarcações portuguesas. Decreto do rei D. João V, de 1656, comprova que o incentivo à produção de maconha era uma política de Estado. Tendo…

não em volume de vendas, pelo menos em inovação e reputação no segmento de mercado industrial, até então dominado pelas multinacionais Valentine (França) e Robbialac (Grupo Berger UK). A perspectiva de gestão a longo-prazo e de assegurar a continuidade da empresa é sintetizada na expressão de que "os lucros eram para reinvestir". 1963 -1966: Expansão fabril. Em 1963, o crescimento da empresa traduzia-se num efectivo de 50 trabalhadores e numa facturação anual de 6.000 contos (30.000€).

nacionais” a serem protegidos da destruição, como legado de um outro tempo – passado – às gerações futuras. A noção de patrimônio pressupunha uma consciência de historicização e de ruptura com o passado. Embora a pretensão fosse de preservar a continuidade do tempo percorrido, somente um sentimento de pertencimento a um novo tempo possibilitaria a formulação da noção de conservação de algo precioso e ameaçado de perda. Cem anos mais tarde, na virada do século XX e do milênio, a…

amparo, posto que tal argumentação sucumbiu em face das normatizações alteradoras do Código de Processo Civil – CPC, a saber, mormente, a Lei nº 11.282, de 22 de dezembro de 2005, e a Lei nº 11.382, de 06 de dezembro de 2006. Dando em continuidade no mesmo Terceiro Capítulo, indicações adversárias em torno da improcedência quanto à constitucionalidade dos convênios firmados entre os respectivos Tribunais do Judiciário e o Banco Central já fora apontado. Como indicado no tópico…

associado com a elite brasileira coimbrã, decide não retornar para Portugal. Diante da intransigência portuguesa, o Príncipe Regente determina que qualquer decisão vinda da Europa somente poderia ser acatada com a sua aprovação e declara que tropas lusas seriam tratadas como inimigas no Brasil, episodio conhecido como ‘Cumpra-se”. - Uma das características é que não houvera uma mobilização militar nacional no processo, a integridade territorial, a manutenção da monarquia e não…

ritualmente exorcizadas. São o lado perigoso e terrificante do sagrado do além (Machado, 1999, p. 24-43). 4.7.1. O negócio da morte em Portugal. “Nos últimos anos tem havido uma maior profissionalização da morte”, disse à Agência Lusa[2] a antropóloga Maria Clara Saraiva, frisando que as empresas do ramo estão a apostar na “formação específica” dos profissionais e num “trabalho especializado”. O setor está em permanente evolução e tem apostado em vários serviços,…

Há que desenvolver o seu plano de vida. 3. Plano de Negócios Apesar de muitos negócios de sucesso serem conhecidos por surgirem sem nenhum planeamento inicial, o facto é que inúmeras empresas falharam por não terem planeado adequadamente a sua continuidade (SHARMA, 1999). Segundo Rule (1999), o plano de negócios mostra-se como um instrumento necessário para orientar o empreendedor na difícil tarefa de lançar um novo negócio ou mesmo conduzir um negócio já existente. É uma ferramenta…