Conteúdo Estudos Disciplinares Hidráulica E Hidrologia

Pantanal Matogrossense que participou ativamente na viabilização deste Plano de Manejo; Aos Técnicos da Gerencia Executiva do IBAMA no estado do Mato Grosso, pela ativa participação na viabilização da logística necessária para a realização dos estudos necessários, e As autoridades seu secretariado e demais funcionários dos municípios de Poconé, Corumbá e Cáceres pelas informações prestadas e necessárias aos trabalhos. Plano de Manejo do Parque Nacional do Pantanal…

específicas das matérias relacionadas como da competência legislativa privativa da União. Art. 19. O Estado poderá celebrar convênios com a União, com outros Estados e com os Municípios, dando conhecimento e remetendo à Assembléia Legislativa cópias de seu conteúdo, no prazo de quinze dias, contado de sua celebração. CAPÍTULO III DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SEÇÃO I DISPOSIÇÕES GERAIS 4 Art. 20. A administração pública direta e indireta, de qualquer dos Poderes do Estado e dos Municípios…

projetos já aprovados pelo Poder Público, os espaços territoriais e seus componentes que devam ser objeto de proteção; IV - exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do ambiente, estudo prévio de impacto ambiental a que se dará a publicidade; V - proteger a fauna e a flora, em especial as espécies nativas e/ou ameaçadas de extinção, fiscalizando a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo…

do recreio, da protecção e da produção. Esta multifuncionalidade perdeu-se com o movimento moderno, daqui surgindo o espaço verde amorfo e residual e o espaço intersticial, vazio e sem apropriação, tão característicos da cidade contemporânea. Este estudo é uma reflexão acerca do retorno à multifuncionalidade perdida através da recuperação da ocorrência simultânea das funções produtiva, de recreio e de protecção, numa estrutura de paisagem que se quer contínua, estruturante e que assegure…

inscritos e que se destacam na região. Na abertura, o público ainda assistiu a apre-sentação cultural dos integrantes do Clube da Amizade. O prêmio tem o apoio da Prefeitura de Varginha e é uma realização da TV Alterosa, a Unifenas e o Núcleo de Estudos do Terceiro Setor Universitário. O objetivo da iniciativa é valorizar e incentivar os projetos sociais ligados ao esporte, cultura, educação, meio ambiente, segurança, saúde pública e melhor idade. O prefeito de Varginha, Eduardo Carvalho…

seguinte: Infraestrutura Econômica no Brasil: diagnósticos e perspectivas para 2025 Livro 1: Livro 6 | Volume 1 Desafios ao Desenvolvimento Brasileiro: contribuições do conselho de orientação do Ipea Livro 2: Trajetórias Recentes de Desenvolvimento: estudos de experiências internacionais selecionadas Livro 3: Inserção Internacional Brasileira Soberana Livro 4: Macroeconomia para o Desenvolvimento Livro 5: Estrutura Produtiva e Tecnológica Avançada e Regionalmente Integrada…

-2800 - F a x: (3 1 )32 35 2 88 8 - www.i eph a.m g.g ov .br In s ti tu to E st a d ua l d o P a tri m ô n i o H i s tó ri co e A r tís ti co de Mi n a s G e r ai s IE P HA / MG 12 GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS O IEPHA/MG faz os estudos e análises para formar dossiês de tombamento ou registro e os encaminha ao CONEP – CONSELHO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL – para aprovação – ou não – dos tombamentos e registros O IEPHA/MG tem por finalidade proteger e promover os…

NUCAM/CO- •11• Legislação Ambiental do Estado do Ceará • Alexandre Aguiar Maia PAM, que estabelece critérios para elaboração de estudos ambientais exigíveis na implantação de Mini-distritos Industriais no Estado do Ceará. Resolução nº 07, de 27 de julho de 2000 – Determina que seja exigido dos profissionais prestadores de serviços nos processos envolvendo estudos ambientais e que sejam ligados ao sistema CONFEA/CREA, prova de registro ou visto no CREA/CE e dá outras…

negociações substantivas entre os produtores e os consumidores com vistas à concretização de acordos internacionais viáveis e mais eficientes que levem em conta as tendências - ou arranjos - do mercado; ao mesmo tempo, devem ser criados grupos de estudo. Nesse aspecto, atenção especial deve ser dedicada aos acordos relativos a cacau, café, açúcar e madeiras tropicais. Destaca-se a importância dos acordos e arranjos internacionais sobre produtos de base. Questões relativas a saúde e…

negociações substantivas entre os produtores e os consumidores com vistas à concretização de acordos internacionais viáveis e mais eficientes que levem em conta as tendências - ou arranjos - do mercado; ao mesmo tempo, devem ser criados grupos de estudo. Nesse aspecto, atenção especial deve ser dedicada aos acordos relativos a cacau, café, açúcar e madeiras tropicais. Destaca-se a importância dos acordos e arranjos internacionais sobre produtos de base. Questões relativas a saúde e…