Conteúdo De Um Contrato De Sociedade

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU AVM FACULDADE INTEGRADA A ANP e o Conteúdo Local: os desafios para as concessionárias de E&P Por: Leonardo Ferreira Onofre Orientador Prof. Jorge Tadeu Vieira Lourenço Rio de Janeiro 2012 2 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU AVM FACULDADE INTEGRADA A ANP e o Conteúdo Local: os desafios para as concessionárias de E&P Apresentação de monografia à AVM Faculdade Integrada como requisito parcial para obtenção do…

constituir uma sociedade por quotas, para a prática de actos de comércio, no ramo pesqueiro. Do seu projecto inicial constam as seguintes ideias: • A sociedade adoptará o nome comercial (firma) “Tik – Celles Pescado, S.A”; Resposta: Trata-se de uma sociedade por quotas e o nome comercial (firma) deste tipo de sociedade adita-se a denominação “limitada” ou a abreviatura “Lda.” (artigo 32 C. Com) e não “S.A” como Tique e Celestina pretendem – (1.0V) • O capital social da futura…

Força Obrigatória dos Contratos. 3. Proposta a Pessoas Indeterminadas. 4. A Disciplina dos Contratos no Âmbito do CDC. Conclusão RESUMO O presente trabalho visa analisar a força obrigatória das propostas, procurando enfatizar as distinções que separam os princípios das regras em virtude da estrutura e dos modos de aplicação e da colisão, direcionando ainda tal proposta a pessoas indeterminadas. Palavras-chave: Princípio da Força Obrigatória. Contratos. INTRODUÇÃO O contrato,…

| | | |ESTRUTURA DO CONTEÚDO | |

contratuais liberais. 3.1. Autonomia da vontade. 3.1.1. Liberdade contratual. 3.1.2. Força obrigatória dos contratos. 3.1.3. Efeito relativo do contrato. 3.2. Os princípios sociais do contrato. 3.2.1. Função social do contrato. 3.2.2. Boa-fé objetiva. 3.2.3. Equilíbrio contratual. 4. Considerações finais. 5. Bibliografia. 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS As vicissitudes pelas quais o contrato vem passando, com o abandono do velho paradigma, calcado em valores correntes nos séculos XVIII…

A influência do Contrato Social no Estado de Direito. A palavra “Estado”, em seu sentido conhecido hodiernamente, surgiu do ponto de vista teórico com o contrato social de Hobbes, depois discutido por Locke e Rousseau em períodos imediatamente posteriores. Contrato Social, segundo Hobbes, é um documento sui generis que tem por escopo fazer com que a Sociedade Natural ou os sujeitos que se encontram no Estado de Natureza passem a constituir o Estado ou a Sociedade Civil, abdicando de alguns

Universidade Federal de Uberlândia Conteúdo: Ciência Política I Docente: Aldo Duran Gil Discente: Geraldo Henrique Romualdo de Miranda - 11211RIT015 Curso de Graduação - Bacharelado em Relações Internacionais Fichamento nº 1 - Texto: Contratualismo - Nicola Matteucci - Para uma definição do contratualismo Para compreender a teoria contratrualista, é necessário observar as várias perspectivas e ângulos existentes para cada teórico, além de confrontar as soluções dadas para a questão da

utilizam. Assim, o contrato, enquanto gênero textual, serve à análise do discurso social, conseqüentemente, da prática social. A leitura da evolução conceitual do contrato pressupõe não apenas a legibilidade do contexto de sua inserção temporal e local, mas sobretudo a possibilidade de uma leitura baseada em determinado código cultural por meio da identificação do discurso ideológico, ou seja, da visão de mundo pertinente em cada etapa de concretização da idéia de contrato. …

RESENHA CRÍTICA: O Contrato Social e sua função Por Franiza Referência bibliográfica: THEODORO JÚNIOR, Humberto. O Contrato Social e sua Função. Rio de Janeiro: Forense, 2008. O autor Humberto Theodoro Júnior é advogado, além de professor e magistrado aposentado. Foi desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e professor titular na Faculdade de Direito da UFMG e nas Faculdades Milton Campos. Lecionou, ainda, na Universidade Federal de Uberlândia e na…

Código Civil Interpretado a Luz da Constituição. Coordenadores: Gustavo Tepedino e Maria Celina Bodan Teoria Geral dos Contratos – Título I; Livros V e VI Contratos em Espécie – Título I; Livros V e VI O contrato típico e atípico vai ser, antes de mais nada, um negócio jurídico, surgindo uma relação obrigacional. O contrato é fonte da relação obrigacional. O contrato é disciplinado pelo CC/2002 no livro I da parte especial que cuida do direito das obrigações. A justificativa é…