Contextualização Legislação Pertinente Da Criança E Do Adolescente No Brasil Até Os Dias Atuais

Assunto: POLÍTICAS PÚBLICAS 1) É propósito dos PCN oferecer à criança brasileira pleno acesso aos recursos culturais relevantes para a conquista de sua cidadania. Nesse sentido, entende-se enquanto recursos culturais: a) O domínio dos conteúdos científicos mínimos que garantam a qualidade do ensino e possibilitam aprendizagens significativas. b) A bagagem cultural brasileira, organizada através de textos, livros, obras de arte, nas diferentes linguagens, trabalhada, com…

_________________________________ _________________________________ MEMBRO LISTA DE ABREVIAÇÕES CF - Constituição Federal ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente STF - Supremo Tribunal Federal MPF - Ministério Público Federal CC - Código Civil CLT- Consolidação das Leis do Trabalho CAP’s - Caixas de Aposentadorias e Pensões INSS – Instituto…

INTRODUÇÃO Se bem aplicadas as medidas socioeducativas em meio aberto apresentam resultados melhores na recuperação dos adolescentes em conflito com a lei do que a privação de liberdade, o que se traduz em menores índices de reincidência na infração. Neste trabalho procura-se ilustrar a implantação da medida no Acre e apresentar seu fluxo de trabalho. O presente estudo pretende promover a reflexão e discussão, em variados segmentos da sociedade, alertando para a necessidade da abertura de

.............................................................6 Contextualização Histórica da EJA...............................................................................7 Apresentação da escola da EJA.....................................................................................9 Observação da EJA.......................................................................................................10 Contextualização Histórica do Normal/Médio......................................

RS, Brasil. E-mail: jupariz@yahoo.com.br Celito Francisco Mengarda Doutor em Psicologia Clínica. Professor Titular da Faculdade de Psicologia da PUCRS. Endereço: Av. Ipiranga, 6.681, Partenon, CEP 90619-900 Porto Alegre, RS, Brasil E-mail: celitofm@pucrs.br Giana Bitencourt Frizzo Doutora em Psicologia. Professora do Instituto de Psicologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Endereço: R. Ramiro Barcelos, 2.600,- Santa Cecília, CEP 90035-003 Porto Alegre, RS,…

apresentar a definição de educação, e educação especial, e para quem é a educação especial. Bem como a definição de pessoa com deficiência. Os tipos de deficiências e suas implicações na vida escolar e social. Como também fará uma contextualização da educação especial no Brasil. 2 DESENVOLVIMENTO 2.1 DIREITO DA PESSOA COM DEFICIENCIA Educação conforme a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996 no artigo 1°, é o processo de formação do indivíduo. Podendo ser ela formal e…

Luiza dos Santos Eguchi AS MEDIDAS SOCIO EDUCATIVAS APLICÁVEIS AO ADOLESCENTE INFRATOR FRENTE À DIGNIDADE DA PESSOA EM DESENVOLVIMENTO E A REDUÇÃO PENAL NO BRASIL Belo Horizonte 2013 Maria Luiza dos Santos Eguchi AS MEDIDAS SOCIO EDUCATIVAS APLICÁVEIS AO ADOLESCENTE INFRATOR FRENTE À DIGNIDADE DA PESSOA EM DESENVOLVIMENTO E A REDUÇÃO PENAL NO BRASIL Monografia apresentada ao Centro Universitário Metodista…

adoção pode ser entendida como uma forma de oportunizar uma família às crianças que não tiveram a possibilidade de serem criadas pelos pais que as geraram, assim como propiciar filhos aos pais que não puderam tê-los. Ser adotado pressupõe uma situação anterior de separação e de rompimento interrompendo uma relação iniciada entre a criança e a sua mãe biológica desde a gestação. A adoção caracteriza-se nos dias atuais como uma garantia de se ter uma família, tanto para o adotante…

6 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ............................................................................................. 08 1- FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA ............................................................... 13 1.1 Educação Profissional no Brasil: um pouco de História .. .............. 13 1.2 Emerge a Necessidade do Ensino por Competências ................... 14 1.3 A Metodologia dos Sete Passos. .................................................... 17 1.4 A Proeminência da…

alguma forma me proporcionaram muita energia positiva... Muito obrigado! AGRADECIMENTOS Até chegar à posição em que me encontro passei por muitas situações ruins, muitas vezes chorei, pensei em desistir, afinal deixei minha vida para trás, vida que incluía trabalho, amigos, parentes, irmãos e principalmente meu filho Gabriel, tudo muito atordoante. Hoje olho para trás e vejo o caminho que percorri até chegar aqui, nas lições deste amadurecimento entendi porque uma rosa tem…