Exploração do trabalho infantil

Exploração do trabalho infantil Resumo: O presente artigo traz uma análise sobre a exploração do trabalho infantil. Descreve a situação das crianças e adolescentes no Brasil bem como explicita os antecedentes históricos, sua origem e como fenômeno mundial. É feita uma abordagem das normas jurídicas pertinentes do trabalho infantil, tendo como base a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/1988), o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e os Tratados e Convenções Internacionais (OIT)). Aborda a condição peculiar infantil, com enfoque em seus direitos, desenvolvimento como ser humano e os prejuízos físico-social-cognitivo causados pela exploração infantil em áreas adversas de sua necessidade para seu perfeito e harmonioso desenvolvimento. Introdução: O presente estudo descreve sobre a situação das crianças e adolescentes no Brasil, sendo que, o Brasil é conhecido internacionalmente como um país que se utiliza de mão de obra infanto-juvenil pros diversos setores econômicos. O trabalho infantil não é um fenômeno atual, vem ocorrendo desde o início da colonização do país, quando as crianças indígenas e afrodescendentes foram introduzidas ao trabalho doméstico e em plantações para ajudar no sustento familiar. O fenômeno ocorre advindo de situações problemáticas das relações sociais e culturais que desencadearam a formação do povo brasileiro. A exploração do trabalho infantil em suas variadas formas…

DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO ADOÇÃO INTERNACIONAL A CONVENÇÃO DE HAIA E A NORMATIVA BRASILEIRA LEDA APARECIDA DA SILVA SANTOS Itajaí, (SC) novembro de 2008 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO ADOÇÃO INTERNACIONAL A CONVENÇÃO DE HAIA E A NORMATIVA BRASILEIRA LEDA APARECIDA DA SILVA SANTOS Monografia submetida à Universidade do Vale do…

Aparecida Poliane Daiane Pereira Paixao O TRABALHO INFANTIL NO BRASIL Belo Horizonte 2013 Adriane Pereira Bernardes Alciene Costa Aguiar Santos Antonio Carlos Caetano Santos Bruna Batista Silva Efigenia Fidência Efreim Maria Aparecida Poliane Daiane Pereira Paixao O TRABALHO INFANTIL NO BRASIL Projeto Integrador II. Gestão em Recursos Humanos. Faculdade Infórium de Tecnologia. Orientador: Prof. Msc. Vanderlei da…

FACULDADE INTEGRADA DE ENSINO SUPERIOR DE COLINAS DO TOCANTINS CURSO DE PSICOLOGIA UM ESTUDO SOBRE: A IMPORTANCIA DA FAMILIA NA RESSOCIALIZAÇÃO DOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI COLINAS – TOCANTINS 2012 FABIANA GOMES DA SILVA ALMEIDA UM ESTUDO SOBRE: A IMPORTANCIA DA FAMILIA NA RESSOCIALIZAÇÃO DOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI Monografia apresentada como pré-requisito para conclusão do Curso de Psicologia, da Faculdade Integrada de…

professores e amigos, pela valiosa contribuição nesse processo de minha formação profissional. “Há homens que lutam um dia, e são bons, há homens que lutam muitos dias, e são melhores. Há os que lutam anos, e são excelentes. Mas há os que lutam toda a vida e estes são os imprescindíveis”. (Bertold Brecht) RESUMO Este estudo monográfico teve por tema a redução da maioridade penal, uma abordagem jurídica. Estabelece a…

RESUMO Este estudo buscou identificar as regiões do Brasil onde há maior incidência do trabalho infantil, quais suas causas, leis e métodos utilizados pelo governo para sua erradicação, com base em estudos estatísticos referente às diversas regiões do Brasil e formas de exploração desse tipo de trabalho. Ao analisar os dados apresentados sobre o trabalho infantil no Brasil, verificou-se que: causas econômicas e sociais ou mais diretamente à pobreza são os principais motivos e…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 10 CAPÍTULO I 14 O ADOLESCENTE AUTOR DE ATO INFRACIONAL E A LIBERDADE ASSISTIDA 14 1.1 HISTÓRIA DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE BRASILEIRO: DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO IRREGULAR ATÉ A DOUTRINA DE PROTEÇÃO INTEGRAL 14 1.2. A LIBERDADE ASSISTIDA À LUZ DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 19 1.3. O ECA E AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO: PROGRESSO OU RETROCESSO? 22 CAPITULO II 28 A FAMÍLIA EM FOCO 28 2.1. BREVE HISTÓRICO DAS MUDANÇAS DA ORGANIZAÇÃO…

Assistência Social no Município de Paranacity: Atendimento Sócio familiar. 59 fl. Trabalho de Conclusão de Curso (Pós - Graduação) – Serviço Social, FAFIPA – Faculdade de Educação e Letras de Paranavaí RESUMO A presente pesquisa aborda a Assistência Social no município paranaense de Paranacity, noroeste do estado, sob o enfoque do atendimento sócio-familiar. Esse atendimento pode ser oferecido às famílias com vulnerabilidades sociais, econômicas, como às famílias atendidas…

1 CRIANÇAS E ADOLESCENTES: UM SEGMENTO EM (DES)CONSTRUÇÃO NAS POLÍTICAS SOCIAIS Aline Linares de Oliveira SCANDELAI 1 Eliana LONARDONI 2 Maristela Gomes QUEIROZ 3 Juliene Aglio de OLIVEIRA 4 RESUMO: O presente artigo fruto da pesquisa quem tem como objetivo diagnosticar a política de atendimento a criança e do adolescente no Município de Presidente Prudente, para tanto, faremos uma abordagem sobre o segmento pesquisado considerando-o como possuidor de direitos.…

DIRETORIA DE ENSINO CENTRO DE ENSINO BOMBEIRO MILITAR ACADEMIA BOMBEIRO MILITAR MARCOS REBELLO HOFFMANN BOMBEIRO LEGAL: ANÁLISE DOS ASPECTOS LEGAIS PERTINENTES AOS PROGRAMAS INFANTOJUVENIS DESENVOLVIDOS PELO CBMSC FLORIANÓPOLIS AGOSTO 2012 Marcos Rebello Hoffmann Bombeiro Legal: análise dos aspectos legais pertinentes aos programas infantojuvenis desenvolvidos pelo CBMSC Monografia apresentada como pré-requisito para conclusão do Curso de Formação de Oficiais do Corpo de Bombeiros…