Contexto Na Elaboração Da Lei 8 662 1993

Indenização por dano moral. VI - Juros de mora. Valores devidos à União. Taxa Selic. VII - Juros de mora. Termo inicial. Ação anterior idêntica proposta por sindicato. VIII - Juros de mora. Parcelas trabalhistas vencidas e vincendas. IX - Juros de mora. Lei 9.494/1997. Aplicabilidade à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. X - Juros de mora. Forma de compensação. Edição Especial da Revista do TRT - 9ª Região. Curitiba, a.2, n. 02, ago. 2013  XI…

Brasil ............................................................................7 d) Juizados Especiais .................................................................................................8 e) Estrutura Judiciária Brasileira no Final do Período Colonial ............................8 2. A ESTRUTURA JUDICIÁRIA IMPERIAL ................................................................. 9 a) O Poder Judicial na Constituição de 1824…

integrantes da coalizão governista que conduziu à transição democrática, solidárias com o avanço dos direitos sociais, tentam implementar um amplo projeto de reorganização institucional e econômica forjado nos anos de resistência ao autoritarismo. Nesse contexto, houve a concepção e tentativa de implantação de uma ambiciosa estratégia reformista da política social edificada no regime militar. O ímpeto reformador concentrou-se no Executivo federal (especialmente no biênio 1985/86) e na…

artigos que descrevessem a consulta de enfermagem ambulatorial direcionada a pacientes com câncer de mama, os aspectos nela abordados e os instrumentos utilizados. Resultados: Com os descritores “consulta” e “enfermagem”, foram localizados 684 artigos, 662 na base MEDLINE, 22 na Lilacs e nenhum na Scielo. Acrescentando o descritor “neoplasias da mama” aos dois anteriores foram localizados de 11 artigos, sendo 10 na MEDLINE, um na Lilacs e nenhum na Scielo. Por último foram combinados os…

SISTEMA EAD Manual de Orientacao para Elaboracao do Trabalho de Conclusao de Curso © 2008 – IESDE Brasil S.A. É proibida a reprodução, mesmo parcial, por qualquer processo, sem autorização por escrito dos autores e do detentor dos direitos autorais. Todos os direitos reservados. IESDE Brasil S.A. Al. Dr. Carlos de Carvalho, 1.482 • Batel 80730-200 • Curitiba • PR www.iesde.com.br Sumário MBA Executivo Orientações gerais | 7 Quanto às orientações para a realização…

Elaboração de programas do PPA1 Brasília, maio/2007 1 Material do módulo III do curso PPA: Elaboração e Gestão – Ciclo Básico Apresentação Embora os recursos públicos sejam escassos frente às necessidades, não raramente os programas de governo falham em alcançar os resultados desejados mais por deficiência na gestão do que por carência de recursos. O reconhecimento desta limitação levou o governo federal a editar o Decreto n° 5.233, de 6 de outubro de 2004, estabelecendo…

Profª Maria Inês Martins Diretor do Sistema de Bibliotecas da PUC Minas: Cássio José de Paula Elaboração: Helenice Rêgo dos Santos Cunha FICHA CATALOGRÁFICA P816p Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Pró-Reitoria de Graduação. Sistema de Bibliotecas. Padrão PUC Minas de normalização: normas da ABNT para apresentação de trabalhos científicos, teses, dissertações e monografias / Elaboração Helenice Rêgo dos Santos Cunha. Belo Horizonte: PUC Minas, fev. 2006. 56p. 1.…

transporte, manuseio, uso e descarte de produtos químicos; Atualmente existe +- 10 milhões de substancias químicas ( 100 mil de uso difundido); Somente algumas centenas de substancias químicas foram avaliadas plenamente quanto aos seus perigos. CONTEXTO INTERNACIONAL Conferencia da ONU sobre o MEIO HUMANO (Estolcomo,1972) Estabelecimento de um critério para preservar e melhorar o ambiente humano (recursos naturais) Convenção de Roterdã, 1989 Diretrizes quanto á produção,…

exercício financeiro do mandato no qual foi elaborado e como término o final do primeiro exercício financeiro do mandato subseqüente. Instituído por lei, ele irá estabelecer as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as despesas relativas a programas de duração continuada. Uma lei disporá sobre o exercício financeiro, a vigência, os prazos e a sua organização. É de extrema importância, tanto para os…

Maria Inês Martins Diretor do Sistema de Bibliotecas da PUC Minas: Cássio José de Paula Elaboração: Helenice Rêgo dos Santos Cunha FICHA CATALOGRÁFICA P816p Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Pró-Reitoria de Graduação. Sistema de Bibliotecas. Padrão PUC Minas de normalização: normas da ABNT para apresentação de trabalhos científicos, teses, dissertações e monografias / Elaboração Helenice Rêgo dos Santos Cunha. Belo Horizonte: PUC Minas, fev. 2006. 56p.…