Conteudos Do Direito Civil

Especialização em Direito Civil CLÁUSULAS GERAIS NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO ALESSANDRO LANGLOIS MASSARO Chapecó – SC, maio de 2005. FACULDADE EXPONENCIAL – FIE CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO “LATO SENSU” EM DIREITO CIVIL CLÁUSULAS GERAIS NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO ALESSANDRO LANGLOIS MASSARO Chapecó – SC, maio de 2005. ALESSANDRO LANGLOIS MASSARO CLÁUSULAS GERAIS NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Monografia apresentada ao Curso de Pós Graduação “lato sensu” em Direito…

PESSOAS JURÍDICAS Pessoas jurídicas: organizações humanas orientadas para fins determinados, habilitadas à titularidade de direitos subjetivos e deveres jurídicos e à sujeição a sanções. Personalidade da Pessoa Jurídica: é distinta da personalidade das pessoas, naturais ou jurídicas, que cuidaram de seu patrimônio. Ex.: Código Civil Art 50 ESTRUTURA CONSTITUTIVA - as pessoas jurídicas correspondem a um de dois tipos fundamentais de organização: Base corporativa: resultam de…

CODIFICAÇÃO DO DIREITO CIVIL Trata-se de uma abordagem sinóptica do que se entende sobre a Codificação do direito Civil, que será desenvolvido tendo como base (i) o sentido da codificação, (ii) os argumentos favoráveis e desfavoráveis à codificação, (iii) os antecedentes históricos, (iv) a codificação do direito brasileiro, (v) a descentralização e constitucionalização do direito civil, (vi) e o então “Novo Código Civil Brasileiro”. A proposta no sentido da codificação, que nesse momento é

parcialmente alterado. Bons estudos! Ricardo Gomes Por sua aprovação no TJ/CE! www.pontodosconcursos.com.br | Prof. Ricardo Gomes 1 O conteúdo deste curso é de uso exclusivo de Antonio Marcos Morais Oli70095272372, vedada, por quaisquer meios e a qualquer título, a sua reprodução, cópia, divulgação e distribuição, sujeitando-se os infratores à responsabilização civil e criminal. Antonio Marcos Morais Oli70095272372 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ – TC/CE CÓDIGO DE…

Marco Civil da Internet Se aprovado o projeto de lei do Marco Civil da Internet, o Brasil será um dos poucos países do mundo a estabelecer a neutralidade da rede como regra. O texto proíbe que provedores de internet discriminem certos serviços em detrimento de outros. Isso protege o usuário de ter sua velocidade de conexão diminuída baseada em interesses econômicos. As empresas não poderão, então, diminuir a velocidade da conexão para serviços de voz por IP para dificultar o uso…

Aula: Direito Civil Tema: Personalidade jurídica e direitos da personalidade. Prof.: Agaíde Estrutura do direito civil: Breve Histórico: A história do direito civil remonta datas importantes: 1804 – código napoleônico: direito francês (primeiro código da era moderna - embora o direito romano seja o mais antigo). Revolução francesa: liberdade, igualdade e fraternidade. A revolução francesa visava acabar dom o absolutismo combatendo-se o estado centralizador e…

Inter-relacionar os diversos ramos do direito: penal, civil e previdenciário. capacidade do aluno de, dada uma situação concreta do cotidiano (fatos), relacionar estes fatos com o direito, buscando a solução jurídica correta, que pode ser ou não justa. • EMENTA O curso focará as matérias: Direito Civil, Penal e Previdenciário • Bibliografia básica Leitura do conto: O ENFERMEIRO de MACHADO DE ASSIS (leitura obrigatória) • Bibliografia Complementar Direito Penal: JESUS, Damásio E.…

detalhadamente sua filosofia do direito. O ob­ jetivo: revisar a questão do Estado prussiano, burocrático e feudal. O jovem autor, então com 25 anos, cita trechos inteiros dos Princípios da filosofia do direito de Hegel e questiona alguns dos dogmas da esquerda hegeliana que, entre outras coisas, atribuía papel central à teoria na condução das mobilizações sociais. Marx confronta Hegel com Hegel ao apontar a contradição existente entre direito público e direito privado, ao qual…

Apresentação da disciplina: | | Vamos estudar as noções gerais de direito. A sociedade e o Estado. Fontes do Direito. Direito público. Direito Privado. Aspectos gerais de Direito: constitucional, administrativo, tributário e penal. Aspectos gerais do Direito Civil: pessoas naturais e jurídicas, bens, contratos, família e sucessões. | | Objetivo da Disciplina | | Apresentar aos alunos noções básicas da ciência do Direito. Evidenciar a importância da ciência jurídica para o curso…

NÚMERO: 16/04/2012 PERÍODO DIREITO DISCIPLINA RESPONSABILIDADE CIVIL GRA-PLE-0204-B CARGA HORÁRIA Teórica: 40 HS Prática: 4º EMENTA: Contexto Histórico-Jurídico da Responsabilidade Civil; Responsabilidade Civil Subjetiva, Objetiva e Culpa Presumida; Responsabilidade Civil e a legislação brasileira; Responsabilidade Civil Contratual e Extra-Contratual; Responsabilidade Civil e Penal – distinções; Elementos Caracterizadores da Responsabilidade Civil: ato ilícito, Dano e…