Conteudo Prova De Direito E Legislação

Com o Direito Processual A sobrevivência do direito processual moderno necessariamente vai depender do grau de evolução dos meios informáticos utilizados. Um processo célere e ágil deverá utilizar com a maior intensidade possível a tecnologia disponível. Alguns Tribunais já tem adotado por exemplo, peticionamentos eletrônicos, disponibilizando jurisprudência e acompanhamento processual além de diversos outros serviços de utilidade pública. Porém todo esse aparato necessita de uma…

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/ 2012 A Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, por seu Prefeito Municipal, Sr. José Carlos Tonon, no uso de suas atribuições, que este subscreve, FAZ SABER, que fará realizar Concurso Público de Provas e Títulos, nos termos da Lei Orgânica do Município, Lei Complementar nº 041 de 23 de novembro de 2007, Lei Complementar nº 079 de 01 de março de 2012 e demais legislações pertinentes, para provimento de cargos públicos, que serão…

Matemática para sua Aprovação A prova de 1ª Fase do Exame de Ordem possui 80 questões objetivas que abrangem as 17 matérias contempladas no edital. Apesar disso, as matérias não possuem o mesmo peso para a formação de sua nota final, uma vez que o número de questões por matéria não é uniforme. Para auxiliar aux na sua preparação para esta prova, apresentaremos alguns cálculos los que certamente contribuirão para sua aprovação. Pode-se se dizer que as matérias que compõem a prova de 1ª…

DIR PROCESSUAL CIVIL II I – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1º BIMESTRE |AULA |CONTEÚDO | |1 |(UNIDADE I) Atos processuais: noções preliminares; fatos e atos processuais; atos processuais: conceito, | | |princípios e classificação; atos do juiz: sentença, decisão e despacho; atos do escrivão ou do chefe de | | |secretaria, atos de…

CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, em face de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, autarquia Federal, com superintensência na Av. Dantas Barreto, 300, sala 603, bairro Santo Antonio, Recife/PE, CEP 50010-360, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. DOS FATOS A Autora durante toda sua vida sempre viveu em área rural do município de Caravelas-BA, e desde sua juventude até os dias atuais, trabalha como lavradora, contando atualmente com 60 (sessenta) anos de…

software também actua como o consentimento do Adquirente para a transmissão de determinadas informações do computador durante a activação e para serviços baseados na Internet. Se o Adquirente cumprir com os presentes termos de licenciamento, terá os direitos descritos abaixo para cada licença que adquira. 1. DESCRIÇÃO GERAL. a. Software. O software inclui software de sistema operativo para estação de trabalho. Este software não inclui os serviços do Windows Live. O Windows Live é um…

® BuscaLegis.ccj.ufsc.br Contratos eletrônicos – um novo direito para a sociedade digital? Patrícia Regina Pinheiro Sampaio Carlos Affonso Pereira de Souza * INTRODUÇÃO. O objetivo do presente artigo é realizar uma análise dos principais aspectos jurídicos envolvendo direito e internet, com ênfase nos contratos eletrônicos, sem que, no entanto, pretendamos exaurir esse tema, cujos limites, aliás, sequer foram ainda totalmente delimitados pela doutrina e jurisprudência…

primeiramente o que a legislação em vigor preconiza. O regimento escolar não poderá conter dispositivos que contrariem o conjunto legal que normatiza os sistemas de ensino, uma vez que 1 Elaborado por Nádia Artigas – Técnica-pedagógica da Coordenação de Gestão Escolar/SEED 2 De acordo com o NRE muitas escolas definem/padronizam um número de avaliações para todas as disciplinas, p. ex. 2 provas = valor 7,0 mais 1 trabalho= valor 3,0, sendo que a recuperação é somente para as…

para sua Aprovação A prova de 1ª Fase do Exame de Ordem possui 80 questões objetivas que abrangem as 17 matérias contempladas no edital. Apesar disso, as matérias não possuem o mesmo peso para a formação de sua nota final, uma vez que o número de questões por matéria não é uniforme. Para auxiliar aux na sua preparação para esta prova, apresentaremos alguns cálculos que certamente ertamente contribuirão para sua aprovação. Pode-se se dizer que as matérias que compõem a prova de 1ª fase…

Secretaria Municipal de Educação, de acordo com a legislação vigente e o disposto neste Edital e seus Anexos. I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1. O Concurso será regido pelo presente Edital, sob a responsabilidade técnica da Fundação Getúlio Vargas, doravante denominada FGV. 2. O Concurso Público destina-se a selecionar candidatos para o provimento de cargos vagos de Especialistas de Educação e Professores. 2.1. Cabe à Prefeitura Municipal de Campinas o direito de convocar os…