Contestação Vinculo Emprego

documento anexo. (docs. 06 a 09). Ademais, encontra-se a Autora regularmente matriculada na Faculdade .............., no curso de ......................, no turno ............., no entanto, em débito com a faculdade, por estar atualmente sem emprego, prestes a abandonar seu curso se tal tutela emergencial não for satisfeita. (docs. 10 e 11) Sobrevive a Autora, juntamente com sua mãe e duas irmãs, não se sabe como, pois possuem uma única fonte de renda, qual seja a prestação…

Reclamação Trabalhista que lhe move .................... (nome completo do reclamante), por seu Advogado constituído nos termos do incluso instrumento de mandato em anexo (doc. ...), vem respeitosamente perante Vossa Excelência apresentar sua CONTESTAÇÃO pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos. I– PRELIMINARMENTE 1ª PRELIMINAR: DA AUSÊNCIA DE INCLUSÃO E CITAÇÃO DOS LITISCONSORTES NECESSÁRIOS NO PÓLO PASSIVO DA DEMANDA Resta esclarecer, que o “SHOPPING POPULAR” é…

XXXXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliado na XXXXXX, número XX, Zona Rural, município de XXXXXXXXX, CEP: XXXXXXXX, por intermédio de seus advogados infra-assinados, com escritórios situados, vêm respeitosamente, perante Vossa Excelência oferecer CONTESTAÇÃO em AÇÃO DE ALIMENTOS movida por FULANA DE TAL, pelos motivos de fato e de direito que a seguir expõe: I - DOS FATOS A autora ajuizou o presente feito asseverando ser filha do réu e que este estaria descurando do seu dever de…

ser dispensada, pois, em razão da gravidez, possui garantia no emprego, mesmo sendo o contrato a termo. C) Fernanda poderá ser desligada porque a natureza jurídica da ruptura não será resilição unilateral, mas caducidade do contrato. D) Fernanda não pode ter o contrato rompido, pois em razão da gravidez tem garantia no emprego durante 12 meses. Correta letra B De acordo com a atual redação da S. 244 do TST, a garantia de emprego da gestante prevalecerá inclusive nos contratos a…

Franck é demitido sem justa causa, entretanto, esse age de forma passiva, aceitando aquela situação absurda. Nota-se que, em regra, o princípio da continuidade das relações de emprego deveria ser aplicado, ou seja, o pai do jovem não poderia ser dispensado para ser trocado por uma máquina, uma vez que a relação de emprego é de interesse social, e não estritamente particular. Apesar do poder diretivo do empregador de dispensar seu empregado, a própria legislação impõe as devidas sanções à…

Resenha – “Modernidade Líquida” - Zygmunt Bauman Especialmente nos anos de 1960 e 1970, houve uma contestação quase que geral e de todos os lados sobre o capitalismo. Além das greves freqüentes, estudantes e minorias se rebelavam e articulavam, no discurso e na prática, a miséria do cotidiano – preconceitos, sexualidade restrita, vida tediosa e programada – às exigências de uma ordem capitalista. Diante da crua realidade do “socialismo”, o direito de ser diferente dos outros e de si…

irregularidade no contrato de Maria? R: Não, a exoneração neste caso não tem que se demonstrar a motivação uma vez que o contrato de Maria é excepcional. c) De quem é a competência para julgar o contrato e os direitos de Maria? R: Por não haver vinculo de emprego, a justiça competente para julgar os direitos de Maria é a Justiça Estadual. Questão 2 Um Estado da Federação pretende contratar um grande e notório escritório de advocacia para auxiliar a procuradoria estadual na execução…

RECLAMAÇÃO TRABALHISTA supramencionada, ajuizada por _________________________________________________, todos devidamente qualificados nos termos da peça vestibular, vem por seu advogado legalmente constituído e abaixo assinado, apresentar sua, CONTESTAÇÃO consoantes às razões fáticas e de direito a seguir expostas: A - PRELIMINARMENTE I – DO NÃO DESLIGAMENTO DA FUNCIONARIA. A Reclamada NEGA, que tenha desligado a ora reclamada. Devido ao rompimento do…

Família e trabalho na reestruturação produtiva: ausência de políticas de emprego e deterioração das condições de vida. ( colocar sobrenome) (colocar nome do curso) Introdução Desde os meados da década de 70, a população do planeta pode sentir as grandes transformações que ocorreram no processo produtivo e nas relações de trabalho. Tais mudanças devem-se às grandes alterações no padrão de industrialização fordista, nos países centrais. Frente à crise que se instaurou, o capital…

membros [em SC]) > Varas do Trabalho (juiz titular + substituto); Cabe ao STJ o julgamento de conflitos de competência. O processo surge entre um Prestador de Serviço e um Tomador de Serviço. A relação de trabalho é mais ampla que a relação de emprego (terceirizações, contratos verbais por empreitada, etc.) Art. 625 CLT – Comissões de Conciliação Prévia. Não são efetivas, há poucas no Brasil. Inicial trabalhista: art. 840 § 1º da CLT. (onde a CLT cita “Junta de Conciliação e…