Contestação Vinculo Emprego

numero em epigrafe, vem, por seu advogado que esta subscreve, com endereço profissional na rua, n°, bairro, cidade, estado, CEP, onde deverá receber intimações (procuração em anexo), a presença de Vossa Excelência para apresentar defesa na forma de Contestação À Reclamatória Trabalhista que lhe move Jaílson também já qualificado nos autos pelos fatos e fundamentos de direito que a seguir passa a expor: I – DOS FATOS: Primeiramente, cabe enfatizar que o Recorrente, contratou o…

“agente público” (art. 2o), tomando-o como todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades anteriormente referidas. A verdade é que o vínculo com o Estado ou a forma de investidura junto à Administração são aspectos secundários, na medida em que, por preceito constitucional, qualquer pessoa física ou entidade privada que…

Capítulo III Da Resposta do Reclamado SUMÁRIO • 1. Generalidades – 2. Forma – 3. Prazo – 4. Espécies – 5. Contestação: 5.1. Preliminares de mérito ou defesas processuais; A. Inexistência ou nulidade da citação; B. Incompetência absoluta; C. Inépcia da petição inicial; D. Perempção; E. Litispendência e coisa julgada; F. Conexão e continência; G. Incapacidade de parte, defeito de representação ou falta de autorização; H. Convenção de arbitragem; I. Carência de ação; J. Falta de caução;…

DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE BOM SUCESSO/SC Processo no. 0055.2010.5.01.0085 GUMERCINDO, pessoa física, já qualificada nos autos, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado apresentar: CONTESTAÇÃO com fulcro no artigo 847 da CLT e 300 do CPC Em face da reclamação trabalhista movida por: MARIA DO BAIRRO, já qualificada nos autos, pelos motivos de fato e de direito à seguir aduzidos. 1. SINTESE DOS FATOS A Reclamante foi…

forma continua sem qualquer interrupção, sem que esta tivesse efetuado o registro e as devidas anotações em sua CTPS, exceto de abr/95 a jul/95 que manteve vinculo empregatício com a empresa TAIPASTUR. Em 30.05.97 foi o Recte. dispensado sem justa causa, sem contudo nada receber. DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO - Que a Recda. reconheça o vínculo empregatício dos períodos de 06.09.92 a 10.11.92, de 30.07.94 a 31.10.94, e de 03.07.96 a 31.10.96, trabalhados sem registro (Docs. 03 a 10, 98 a…

CPC. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE. A aposentadoria por invalidez não é causa de extinção do contrato de trabalho, mas de suspensão, que paralisa apenas os efeitos principais do vínculo de emprego, conforme estabelece o art. 475 da CLT. Assim, tal sustação não atingi o direito do reclamante continuar usufruindo do plano de saúde, haja vista tratar-se de benefício que decorre diretamente do contrato de trabalho. MULTA.…

procurador (a) (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO à reclamatória trabalhista proposta por ....., pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. DO MÉRITO 1 -Síntese Se bem compreendido o teor da peça vestibular, alega o Reclamante ter sido admitido pela…

e bastante procurado (procuração em anexo), com escritório profissional sito à Rua ...., nº ...., Bairro ...., Cidade ....., Estado ...., onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de vossa excelência apresentar: CONTESTAÇÃO a ação de responsabilidade civil movida por Dario, já qualificado na inicial, o que se faz pelos fatos e fundamentos a seguir aduzidos. SÍNTESE DA INICIAL Dario trabalhou entre janeiro a dezembro de 2008 na empresa Alpha Ltda., como…

introdutória, como o direito canônico medieval, no seu estado de topos privilegiado, serviu de ‘celeiro’ para a instituição da dogmática como elemento discursivo de controle e manipulação social, principalmente através do sistema jurídico IDADE MÉDIA E O VÍNCULO FEUDAL COMO INSTRUMENTO DE DOMINAÇÃO ATRVÉS DA AUTORIDADE A sustentação política intercontinental de Roma era baseada em três pilares básicos que, ao se desfazerem, provocaram a sua queda. Tais eram: a proteção militar da…

Estabilidade de dirigente de federação. Estabilidade no emprego. Estabilidade provisória da empregada gestante e o trabalho doméstico. Estabilidade provisória do empregado acidentado. Evolução da competência da Justiça do Trabalho no Brasil, a. Execução de Contribuição Previdenciária na Justiça do Trabalho. Execução trabalhista e efetividade. Execução trabalhista na falência. Execução trabalhista: aspectos polêmicos. Execução, Contestação e Reconvenção no Processo Trabalhista. Extinção…