Contestação Vinculo Emprego

ALUNO CONFORME O ENUNCIADO Francisco moveu reclamação trabalhista contra a instituição filantrópica Instituto Meninos da Vila. Na reclamação trabalhista, Francisco formulou pedido de reconhecimento de vínculo empregatício e o pagamento de todas as verbas decorrentes do reconhecimento do vínculo, vale dizer, aviso prévio, férias integrais e proporcionais, 13º salário proporcional e integral, FGTS, multa rescisória do FGTS e multa prevista no artigo 477 da CLT. Os representantes legais…

decisão proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo) que não reconheceu o vínculo de emprego de policial militar com a Companhia Brasileira de Distribuição (Grupo Pão de Açúcar). De acordo com o voto do relator, juiz convocado Josenildo dos Santos Carvalho, o TRT/SP constatou que não estavam presentes os pressupostos do artigo 3º da CLT para o reconhecimento do vínculo de emprego, ou seja: serviço de natureza não eventual, sob a dependência do empregador e…

qualificada nos autos, vem respeitosamente, por intermédio de seu advogado, regularmente constituído conforme instrumento de procuração anexo, com endereço profissional abaixo timbrado, onde deverá receber as intimações de estilo, apresentar CONTESTAÇÃO à Reclamação Trabalhista aforada contra si por XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, já devidamente qualificados nos autos supra, o que faz na conformidade dos argumentos fáticos e jurídicos a seguir. DA RECLAMAÇÃO Alegam os Reclamantes,…

Jurisprudência Trabalho Eventual. Na Jurisprudência acima, o reclamado alegou a falta de vínculo empregatício com o reclamante, tentando configurar ali uma relação de trabalho eventual. O reclamando não conseguiu provar a inexistência do vínculo empregatício e, por conseguinte, o trabalho eventual. Nota-se que no meio do texto da referida decisão, a magistrada transcreve Maurício Godinho Delgado quando fala sobre as características do trabalho eventual, reafirmando, ao final, que as provas

__________________________ Alvo Dumbledore, já qualificado nos autos do processo sob o numero em epigrafe, por sua procuradora que junta neste ato instrumento de procuração, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência para apresentar defesa na forma de Contestação À Reclamatória Trabalhista que lhe move Draco Malfoy também já qualificado nos autos pelos fatos e fundamentos de direito que a seguir passa a expor: I. Dos Fatos E Dos Direitos 1) Pedidos Fundados…

reclamada que tentou negar o vínculo empregatício, utilizando-se de documentos como a inscrição do reclamante no COSEG, mesmo assim o vínculo trabalhista se estabelece de acordo com os princípios do Direito do Trabalho. Ouvidas duas testemunhas do reclamante, onde elas confirmam que ele realmente era funcionário da reclamada, não houve testemunhas a serem ouvidas em favor da reclamada, refere-se as alegações finais, o reclamante continua afirmando a existência de vínculo…

de Vossa Excelência, por sua advogada que subscreve, com fundamento no art. 847 da CLT, apresentar CONTESTAÇÃO nos autos da Reclamação Trabalhista que lhe move ................................, devidamente qualificado, de acordo com os fatos e fundamentos a seguir descritos: DA PREJUDICIAL DE MÉRITO DA INEXISTÊNCIA DO VÍNCULO DE EMPREGO Postula o Reclamante o reconhecimento do vínculo de emprego, ao argumento de que teria sido contratado pela reclamada, exercendo a função de…

CPF/MF sob nº 389.997.058-53, residente e domiciliado à D. João VI, nº 598 – Jardim Das Nações, no município de Diadema, , Estado de São Paulo, Diadema, São Paulo, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência para apresentar defesa na forma de Contestação À Reclamatória Trabalhista que lhe move FRANCISCO PEREIRA NUNES, já devidamente qualificado nos autos pelos fatos e fundamentos de direito que a seguir passa a expor: I. Dos Fatos E Dos Direitos 1) Pedidos Fundados Em Normas…

............, nº ................, Bairro ..............................., ........................... – ...................., vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu procurador, ao final assinado apresentar, CONTESTAÇÃO à RECLAMATÓRIA TRABALHISTA, que lhe move .................................................................., já qualificado nos autos, nos seguintes termos: PRELIMINAR DE MÉRITO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA: Deve ser excluída do pólo…

respeitosamente a presença de vossa excelência, por seu advogado abaixo assinado, com escritório profissional em nota de rodapé, onde recebe intimações e demais ações que fizerem pertinentes, com fulcro no artigo 847 da CLT apresentar a presente: CONTESTAÇÃO RECLAMAÇÃO TRABALHISTA pelos motivos de fato e de direitos à seguir aduzidos. 1) SÍNTESE DA PETIÇÃO INICIAL O Reclamante ajuizou uma Reclamação Trabalhista perante este douto juízo, afirmando que fora admitido em…