Contestação Vinculo Emprego

os seguintes os princípios: a) Proteção: Critério fundamental que estabelece amparo ao trabalhador; b) Aplicação da condição mais benéfica; c) “In dúbio pro mísero” e “in dúbio pro réu”; d) Irrenunciabilidade; e) Continuidade da relação de emprego; f) Primazia da realidade; g) Autonomia da vontade; h) Igualdade salarial – art. 461 CLT. Fontes do Direito do Trabalho: São fontes do direito do trabalho: a) Acordos ou convenções coletivas; b) Leis; c) Constituição Federal; d)…

1754298 SSP/DF, residente e domiciliado na Condomínio Sol Nascente, Chácara 02, lote 14, Ceilândia-DF, neste ato representados por sua procuradora que ao final subscreve, vêm respeitosamente perante Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO em face da ação trabalhista que lhe move o Sr. JOSE JOAO DOS SANTOS NETO, qualificado nos autos em epígrafe, pelos fundamentos que a seguir passa a expor. I. DA EXORDIAL 1. Alega o Reclamante que foi contratado pelos…

fatos e fundamentos e pedindo os títulos discriminados na petição inicial e que passam a fazer parte integrante deste relatório. Aberta a audiência, defendeu-se o reclamado em forma de contestação, insurgindo-se contra a pretensão deduzida e requerendo a improcedência total do pedido, por inexistência de vínculo empregatício. Enfatizando ainda que o reclamante não era empregado, mas sim diarista, pois não exercia atividade de maneira contínua, já que trabalhava esporadicamente…

a esta subscrevem, mandato de instrumento anexo, com escritório profissional à Av. Liberdade, 000 - conjunto 801 e 802, Centro, Joaçaba SC, onde recebem intimações e notificações, com fundamento no artigo 847 da CLT e 297 CPC para apresentar; CONTESTAÇÃO TRABALHISTA A Ação Trabalhista, processo judicial eletrônico n. 00000-00.0000.0.00.00, contra si proposta por JOÃO CARLOS, já devidamente qualificado, pelas razões de fato e de direito que agora passa a expor: I – DOS FATOS…

posteriormente. c) Maria faz jus à permanência do acréscimo remuneratório, uma vez que, por se tratar de parcela de natureza salarial, não poderia ser reduzida unilateralmente pelo empregador. 4. Uma empresa põe anúncio em jornal oferecendo emprego para a função de vendedor, exigindo que o candidato tenha experiência anterior de 11 meses nessa função. Diante disso, assinale a alternativa correta. d) A exigência é ilegal, pois o máximo que o futuro empregador poderia exigir seriam…

ALIMENTOS que lhe move JULIO DOS SANTOS, igualmente qualificado, processo em trâmite neste juízo, autuado sob o N°..., através de seu procurador infra firmado, vem através respeitosamente à presença de Vsa Exce. Apresentar CONTESTAÇÃO, pelos fatos e fundamentos jurídicos que passa a expor: DOS FATOS Requerente, em 10 de agosto de 2000, após separar-se de sua esposa com quem possui um filho comprometeu-se através de Separação Judicial Consensual ao…

da Recorrente. A pergunta feita, no sentido das providências imediatas que poderiam ser tomadas pelos advogados das partes, ainda em audiência, por ocasião do encerramento da instrução, em Reclamatória versando sobre questionamento de vínculo de emprego, tendo em vista a juntada de depoimento do Reclamante , oferecido em outra Reclamatória contra a mesma empresa, declarando sua condição de representante comercial, foi plenamente respondida pela Recorrente. Com efeito , a…

procurador (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO à reclamatória trabalhista proposta por Xxxxxxx xxxxxx xxxxxx xxxxxx, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. PRELIMINARMENTE DA ILEGITIMIDADE PASSIVA DA 1ª RECLAMADA Conforme nos revela a petição…

recebimento de intimações pelo Diário Oficial, nos autos da Reclamação Trabalhista em epígrafe promovida por XXXXXXXXXXXXXXX, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, em oposição às alegações trazidas pelo Reclamante, apresentar sua CONTESTAÇÃO consubstanciada nas razões de fato e de direito a seguir aduzidas. PRELIMINARMENTE 1 - DA CARÊNCIA DA AÇÃO Resta clara a carência da presente reclamação trabalhista, pois lhe faltam os principais requisitos…

Contestação à Reclamação Trabalhista Contestação à Reclamação Trabalhista movida em face de centro estético, com defesas processuais e de mérito, tais como prescrição quinquenal, verbas rescisórias ante a falta de pagamento, FGTS, férias, 13º salário, indenização relativa ao PIS; horas extras. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DA 25ª. JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DE SÃO PAULO - SP AUTOS DO PROCESSO N.º2.255/98 CONTESTAÇÃO VIA CORPUS CENTRO DE…