Contestação Valores Conta Celular

no dia 15/01/2011 e que não arcou com os prejuízos. Em sua petição inicial, Caio alegou ainda que, após a colisão, Tício o agrediu verbalmente perante todos os presentes, o que lhe causou grande constrangimento. Como advogado de Tício, elabore a contestação, considerando que seu cliente nega a culpa na colisão, uma vez que Caio estaria transitando na contramão, bem como nega ter agredido verbalmente Caio, tendo testemunhas que comprovam sua afirmação. Maria mora em Petrolina e, em…

que a esta subscreve, constituídos mediante anexa procuração, e com endereço para recebimento de intimações na sede da empresa, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, nos autos da AÇÃO movida por GARDENIA MARTINS LIMA MORAES, oferecer CONTESTAÇÃO, pelas razões de fato e de direito que passa a expor: INICIALMENTE, requer que as publicações de atos e despachos proferidos no presente feito com circulação na Imprensa Oficial contenham, necessariamente, o nome do Bel. MARCUS…

CNPJ 40.4342.544/0001-47, pelos motivos abaixo: 1) Em Junho p.p., o A. foi procurado pelo serviço de Televendas da Ré e acabou acedendo aos argumentos da vendedora e adquiriu um Plano de Telefonia Celular, que compreendia uma linha principal, uma linha para dependente, dois aparelhos celulares, sendo um a preço com desconto pago em 12 vezes no cartão de crédito e outro a custo simbólico, sob o Plano denominado “Claro600”, que custaria R$, por mês, permitindo amplos serviços,…

Abaixo temos um exemplo de um desses serviços que tanto prejudica ao Consumidor: Se uma operadora de serviços de telefonia prestar um mau serviço, um serviço inadequado, isto é, não permitir a utilização normal do telefone, reiteradamente cobrar valores errados, o sinal telefônico sumir com frequência, em síntese, dar dor de cabeça ao consumidor, entendo que essa cláusula deva ser anulada pois É ABUSIVA A CLÁUSULA DE FIDELIDADE QUANDO ESTA OBRIGUE O CONSUMIDOR A PAGAR POR UM SERVIÇO NÃO…

recebê-la? Justifique. R: Não, pois elas não foram oferecidas simultaneamente. Se oferece uma, ocorre a preclusão temporal. Resposta do professor: Não é tempestiva, pois o artigo 299 estabelece que a contestação e a reconvenção devem ser oferecidas simultaneamente e, desta forma, se a contestação foi oferecida no décimo dia do prazo, de forma isolada, ocorre o fenômeno da preclusão lógica/temporal e, portanto, uma vez realizado o ato processual não poderá a parte renovar a pratica do…

CIVIL. CLONAGEM DE CPF OU UTILIZAÇÃO POR TERCEIRO. HABILITAÇÃO DE TELEFONIA MÓVEL. INADIMPLEMENTO DE CONTA TELEFÔNICA. INCLUSÃO DO NOME DO AUTOR EM ÓRGÃO RESTRITIVO DE CRÉDITO. DEFEITO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. ART. 14, § 1.º, i, cdc. DANOS MORAIS. CABIMENTO. MAJORAÇÃO DO QUANTUM DEBEATUR. Verificando-se a prestação de serviço defeituoso pela ré, já que habilitado telefone celular com a utilização, por terceiro, do CPF do autor, é evidente o dever daquela de…

abaixo-assinado (Doc. anexo), Dr. Humberto José Lemos Pinto, OAB/GO 20.787, com escritório profissional à rua T-65, nº. 345, Setor Bela Vista, CEP: 74823-370 Goiânia-GO, onde receberá intimações, vêm, perante Vossa Excelência, apresentar em face à TIM CELULAR S.A., empresa privada, com sede à Av. Jamel Cecílio, n°. 3.300, Lojas S2, CEP 74.810.100, Jardim Goiás, Goiânia-GO, inscrita no CNPJ sob o nº. 04206050/0053-01, pelos fatos e fundamentos que a seguir passa a expor: A Toctao…

você também fiscalize e não tenha dúvidas sobre as condições de prestação dos serviços de telefonia fixa e móvel. Além disso, você precisa saber como proceder para a adequada informação ou reclamação sobre a prestação desses serviços. Para isso, você conta com Consumidor do Serviço Telefônico. este Guia do A Anatel está sempre ligada em você! 3 Informação e Reclamação Quando entender que a prestação do serviço de telefonia fixa ou móvel não está atendendo às suas necessidades,…

para qualquer operada e telefones fixos, 1000 (mil) minutos de ligações para a operadora contratada e mais 150 (cento e cinquenta) mensagens, tudo pelo valor da franquia de R$ 250 (duzentos e cinquenta reais) mensais, conforme o contrato (documento de nº 12 em anexo). Após o primeiro mês de utilização dos serviços, a fatura veio com a cobrança no valor de R$ 500 (quinhentos reais), sendo R$ 250 (duzentos e cinquenta reias) tarifados por excedência, relativos a 300 (trezentos) minutos…

(XXX) do Banco do Brasil, localizada no Ministério dos Transportes e Comunicações, para autorizar serviço de débito automático em conta corrente das cobranças do celular (XXX) de sua titularidade nº (XXX). Para tanto, realizou convênio sob nº 16981 com identificação especial 0012421049 (doc. 01) No mesmo mês, a autora recebeu em sua casa fatura do celular no valor de R$ 45,02 (quarenta e cinco reais e dois centavos) com vencimento para o dia 27 de abril do ano corrente, no qual,…