Contestação Trabalhista Plr

02ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA/PB. CONTESTAÇÃO PROCESSO Nº Reclamante: HUGO RAFAEL SILVA DOS SANTOS Reclamada: ,pessoa jurídica de direito privado, já devidamente qualificada no instrumento de procuratório que segue em anexo, por seus advogados in fine assinados, substabelecimento também anexo, nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTAem epígrafe, movida por, vem, perante Vossa Excelência, com a devida reciprocidade de respeito, apresentar sua CONTESTAÇÃO, fazendo-a com base nas…

competência, mesmo porque o processo já estará em curso, devendo ser respeitado o princípio da perpetuatio jurisdictionis (CPC, art. 87). Conforme a ementa: a intervenção de terceiros no processo do trabalho – compatibilidade – pleito de reposição da PLR aos aposentados - desnecessidade da presença da seguradora no pólo passivo: A intervenção de terceiros é um instituto processual que se acomoda com o Direito Processual do Trabalho, tanto que expressamente recepcionado no parágrafo 1º,…

101 Propostas para Modernização Trabalhista Brasília 2012 101 Propostas para Modernização Trabalhista CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA – CNI PRESIDENTE Robson Braga de Andrade 1º VICE-PRESIDENTE Paulo Antonio Skaf 2º VICE-PRESIDENTE Antônio Carlos da Silva 3º VICE-PRESIDENTE Flavio José Cavalcanti de Azevedo VICE-PRESIDENTES Paulo Gilberto Fernandes Tigre Alcantaro Corrêa José de Freitas Mascarenhas Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira Rodrigo Costa da Rocha…

inicial, pois se tal alegação for deferida, estaria sim prejudicando o direito a ampla defesa do reclamante, pois cercearia seu direito de buscar a Tutela Jurisdicional do Estado por ferir a reclamada direitos provenientes da Consolidação das Leis Trabalhistas. Neste sentido nos ensina Maíra de Carvalho Pereira Mesquita: A Constituição Federal de 1988 prevê, no artigo 5º, inciso XXXV, inserido rol de direitos e garantias fundamentais, o princípio da inafastabilidade da jurisdição,…

Conceito de Remuneração: art. 457 da CLT. A conceituação da remuneração é objeto de divergências doutrinárias, existindo três acepções diferenciadas para a expressão em exame: 1. Uso das expressões salário e remuneração como sinônimas no cotidiano trabalhista; 2. Remuneração como gênero de parcelas contraprestativas devidas e pagas ao empregado em função do contrato e salário como espécie mais importante das parcelas integrantes da remuneração; 3. Remuneração foi uma expressão…

0010783-73.2014.5.15.0016 DISK OISHI , devidamente incrita no CNPJ/MF 01, com endereço comercial a Rua Aparecida, 577 – Jardim Santa Rosalia – Sorocaba-SP, CEP 18.090/020, por seus advogados que esta subscrevem, nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA promovida por , vem à presença de Vossa Excelência apresentar a sua C O N T E S T A Ç Ã O, pelos motivos de fato e de direito que passa a expor: - PRELIMINAR – -PREJUDICIAL DE MÉRITO – I. ILEGITIMIDADE DE PARTE…

Rua A, lote 5B, Bairro Maceió, CEP: 24.310-120, Niterói – Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.673.744/0001-30, por seus advogados, nos termos da procuração anexa, nos autos da Reclamação Trabalhista movida por Bianca Maria da Silva Reis, vem, a presença de V. Exa., apresentar CONTESTAÇÃO pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: I. DAS NOTIFICAÇÕES Requisita a Ré seja anotado na capa dos autos o nome do patrono da Ré – Dr. Décio Freire, OAB/RJ nº…

Pesquisa Salarial Enquadramento do pessoal no cargo Base para os programas de higiene e segurança do Trabalho, no sentido de minimizar a insalubridade, periculosidade e outros incômodos comuns a determinados cargos Utilizada para Contestação em Reclamações Trabalhistas Guia para supervisor/gerente e subordinados REGRAS GERAIS PARA DESCRIÇÃO E ANÁLISE DE CARGOS • O Programa de descrição e análise deve ser desenvolvido de maneira planejada e cuidadosa. • A descrição e análise devem…

5.02.0442 Ref.: contestação ESSE ELLE VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente qualificada, na forma de seu contrato social vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seus advogados, subscritores desta, os quais possuem escritório nesta Capital, no endereço timbrado, onde recebem avisos, notificações e intimações, nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA movida por GEOVANE MARQUES DOS SANTOS, apresentar CONTESTAÇÃO a qual…

cc. 300 do CPC , apresentar sua CONTESTAÇÃO aos termos da Reclamação movida em seu desfavor pelo Espólio de _____________, representado pela viúva meeira ____________, já qualificado nos autos epigrafados de acordo com as razões de fato e de direito que a seguir expõe e ao final requer. Vejamos. PRELIMINARMENTE I - DA ILEGITIMIDADE PASSIVA A presente demanda foi proposta pelo ESPÓLIO DE _______________ com a finalidade de obter supostas verbas trabalhistas que o de cujus…