Contestação Trabalhista Paula Fernandes

Nogueira Mendes .................................................................... 67 COMPETÊNCIA CRIMINAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO — AÇÃO P E N A L P R I VA DA E A Ç Ã O P E N A L P Ú B L I C A — REDUÇÃO À CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO Marcelo José Fernandes da Silva ...................................................... 71 O COMBATE AO TRABALHO FORÇADO NO BRASIL: ASPECTOS JURÍDICOS Flávio Dino de Castro e Costa ........................................................... 86 O TERMO DE…

jurisdicional específica: a concretização do direito social fundamental à prevenção dos infortúnios laborais | Aline Carneiro e Gisele Silami Magalhães p.6 Indenização por Assédio Processual: Mais uma Construção a Favor da Celeridade do Processo Trabalhista | André Pereira de Souza p.17 Hipoteca Judiciária: A (re)descoberta do instituto diante da Súmula 375 do Stj – Execução Efetiva e Atualidade da Hipoteca Judiciária | Ben-Hur Silveira Claus p.27 O Efeito Hawthorne na…

Oferecidas aos alunos aos 6º, 7º, 8º e 9º semestres, que incluem o atendimento jurídico à população carente de nossa cidade, as pesquisas, redação de peças processuais e acompanhamento de processos. O atendimento abrange as áreas cível, criminal e trabalhista. PRÁTICA SIMULADA Carga horária de 120 horas-atividade. Atividades denominadas Laboratório Jurídico I, II e III. Oferecidas aos alunos dos 7º, 8º e 9º semestres, nessa ordem, onde serão realizadas atividades simuladas,…

nova era. Nascia o Direito do Trabalho. 1.2. Aspectos históricos relacionados ao direito do trabalho 1.2.1. Primeiras Leis Encontramos no Império e até mesmo nos tempos de colônia leis com dispositivos e conteúdo de caráter trabalhista, mas nenhuma delas pode ser considerada como fonte de nossa atual legislação, porque nem representavam um sistema, nem tiveram qualquer encadeamento com as leis que muito mais tarde apareceram. Foi somente com o início…

Editora Saraiva ASSIS, Araken de. Da execução de alimentos e prisão do devedor. 6° Edição. Revista dos Tribunais. DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das famílias. 3° Edição. Revista dos Tribunais. JÚNIOR, Fredie Didier. Leonardo J. C. Cunha, Paula Sarno Braga e Rafael Oliveira. Curso de Direito Processual Civil – Volume 5. Editora Juspodivm. DA PENHORA E DO DEPÓSITO A penhora é o ato de apreensão e depósito de bens para empregá-los, direta ou indiretamente, na…

desta data e sem prejuízo de suas atividades funcionais na unidade judiciária de que é titular, responder pelo Juizado da Infância e da Juventude da comarca de Luziânia. Goiânia, 08 de janeiro de 2015, 127º da República. Desembargador Ney Teles de Paula Presidente DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 2 de 486 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1706 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 PODER…

aberta a audiência do processo acima referido na presença do Dr. Cláudio Ferreira Rodrigues, Juiz de Direito. Ao pregão responderam as partes assistidas por seus patronos. Proposta a conciliação, esta foi recusada. Pela parte ré foi oferecida contestação escrita, acrescida oralmente pelo advogado da Casas Bahia para arguir a preliminar de incompetência deste Juizado pela necessidade de prova pericial, cuja vista foi franqueada à parte contrária, que se reportou aos termos do pedido,…

Santa Cruz de Curitiba – FARESC, pela comissão formada pelos seguintes professores: Orientador _____________________________________ Profº. Mestre Fábio Almeida do Rego Campinho _____________________________________ Profª. Mestra Ariane Fernandes de Oliveira _____________________________________ Profº. Especialista Demian Gaio Curitiba, 29 de novembro de 2010. RESUMO Resumo: Esse trabalho trata da estabilidade acidentária e dos contratos de trabalho por prazo…

de culto e as conveniências de castas. É encontrado também nesse Código uma série de ideias sobre valores como verdade, justiça e respeito. Era bastante detalhado e meticuloso, previa vários tipos de problema nos campos civil, penal, comercial, trabalhista etc. De acordo com Stoll (2002, p.8) esse Código favoreceu a casta brâmane onde diz: Esse código objetivou favorecer a casta brâmane, que era formada pelos sacerdotes, assegurando-lhes o comando social. Um exemplo revela a…

lberoamericano de Direito Processual e do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Diretor de Relações Institucionais da Associação Norte e Nordeste ele Professores de Processo. Procurador do Estado de Pernambuco. Advogado e consultor jurídico. PAULA SARNO BRAGA Professora de Direito Processual Civil da Faculdade ele Direito ela Universidade Federal ela Bahia. Professora de Direito Processual Civil da Faculdade Baiana ele Direito e ela Universidade Salvador. Professora do Curso de…