Contestação Trabalhista Paula Fernandes

a exigência da ENFAM. Produção Gráfico-Editorial: Divisão de Publicações da EMERJ. Editor: Irapuã Araújo (MTb MA00124JP); Programação Visual: Geórgia Kitsos; Assistente de editoração eletrônica: Rafaelle Neves; Revisão Ortográfica: Suely Lima, Ana Paula Maradei e Sergio Silvares. CURSO DE PROCESSO CIVIL: procedimentos especiais, 2012, Rio de Janeiro. Processo civil: procedimentos especiais. Rio de Janeiro: EMERJ, 2012. 312 p. (Série Aperfeiçoamento de Magistrados, 10) ISBN…

sindical fiel a ele e ajudando a fundar outro; e concedeu, ainda, anistia política. Entretanto, o Presidente manobrava para se manter no poder. Como Constituinte somente poderia reunir-se após a eleição presidencial marcada para dezembro de 1945, trabalhistas e comunistas lançaram a campanha conhecida como “queremismo” : “queremos Getúlio”. Com o tempo o grito dos que apoiavam Getúlio Vargas mudou, passaram de “queremos Getúlio” para “Constituinte com Getúlio”, desejando, portanto,…

Luiza Cruz Matheus de Paula Cruz Mirella Fontoura Shadia El Khatib Thainá Fernandes Thatiane Farias Victor Barreira SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO FACULDADE CATOLICA DE SANTOS – UNISANTOS DIREITO – 5º DB PROFESSORA VERONICA ALTEF BARROS SANTOS - 2015 INDICE 1. NORMA INTERNACIONAL DO TRABALHO....................................................3 2. POLITICA PUBLICA OU PROGRAMAS NO BRASIL.......................................5 3. LEI BRASILEIRA.....................

da Cunha 1930 a 1937 Manuel de Cerqueira Daltro Filho 17/10/1937 a 19/01/1938 Maurício Cardoso 19/01/1938 a 04/03/1938 Oswaldo Cordeiro da Farias 1938 a 1943 Ernesto Dornelles 1943 a 1945 Samuel Figueiredo 1945 a 1946 Pompílio Cilon Fernandes Rosa 1946 a 1947 Valter Jobim 1947 a 1951 Ernesto Dornelles 1951 a 1955 Ildo Meneghetti 1955 a 1959 Leonel Brizola 1959 a 1963 Ildo Meneghetti 1963 a 1966 Peracchi Barcelos 1966 a 1971 Euclides Triches 1971 a 1975 Synval…

dia útil, a partir da divulgação da relação citada no subitem anterior, para contestar o referido indeferimento, pessoalmente, por meio de e-mail ou via postal, através de SEDEX. Após esse prazo, não serão aceitos pedidos de revisão. 5.8.3.1 – A contestação mencionada no subitem anterior deverá ser apresentada em petição escrita e fundamentada, dirigida a Desembargadora Presidente da Comissão do Concurso, endereçada à Secretaria de Comissão de Concurso de Juízes, situada na rua…

Centro - Rio de Janeiro – Brasil. Tel: (21) 3231-2015 ou (21) 3231-2005 FAX: (21) 3231-2042. Juris Poiesis Revista do curso de direito da universidade Estácio de Sá Rio de Janeiro, ano 15, n. 15, jan-dez. 2012. ISSN 1516-6635. Reitoria Paula Caleffi Vice-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa Luciano Medeiros Editor Científico Fábio Corrêa Souza de Oliveira Editor Executivo Rafael Mario Iorio Filho Conselho Editorial Ángel Oquendo – University of Connecticut/Estados…

trata de uma questão que assola a humanidade. Estudos feitos por diversos doutrinadores e juristas já comprovaram que o dano moral pode ocorrer também no âmbito social e familiar, mas a pesquisa visa tratar da incidência deste fenômeno nas relações trabalhistas, fazendo-se um estudo das causas, conseqüências, bem como, uma forma de reparação às vítimas. Procura-se a verificar as possibilidades do dano moral na fase pré-contratual, contratual e pós-contratual de trabalho e a…

.............. 2.4. Direta/indireta (classificação das defesas substanciais) ........................................ Instrumental/interna .............................................................................................. 2.5. 3. A contestação ................................................................................................................... ação geral ...........................................................................................................…

conflitos sociais no continente; o papel do Estado nos conflitos sociais; os diferentes sujeitos sociais que aparecem como protagonistas das lutas; e as diferentes formas de organização e manifestação desses sujeitos. A riqueza dos processos de contestação à ordem hegemônica engendrados pelos diversos ativismos e movimentos sociais, transformaram nuestra América num grande (talvez o maior) exemplo de resistência ao capitalismo em sua fase neoliberal, e por sua importância política e…

aplicada ao processo penal. Já na Constituição de 1988, ficou bem definido, que a garantia constitucional da ampla defesa seria estendida a todo e qualquer processo judicial ou administrativo. A esse respeito, Ada Pelegrini Grinover[2] ( apud FERNANDES, 2003, p.266) afirma que: Numa perspectiva de direito público, a defesa é mais que um direito, constitui uma garantia. Garantia do acusado, de um lado, e garantia do justo processo do outro. É certo que…